O Congresso deve colocar em vota\u00e7\u00e3o nesta semana a proposta que promove ajustes nas contas p\u00fablicas como parte do acordo para liberar o pagamento de uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es se afunilaram para um modelo com tr\u00eas ou quatro parcelas entre R$ 250 e R$ 300 para a assist\u00eancia. Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Economia defendia o valor de R$ 200.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 prevista para esta segunda-feira (22) a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Pacto Federativo. O texto traz gatilhos que acionam cortes de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do governo e de l\u00edderes partid\u00e1rios \u00e9 que a PEC seja votada no plen\u00e1rio do Senado j\u00e1 na quinta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n
Embora l\u00edderes do Congresso tenham afirmado que a nova rodada do aux\u00edlio n\u00e3o ser\u00e1 diretamente condicionada a contrapartidas no Or\u00e7amento, a equipe econ\u00f4mica quer compensar o custo da assist\u00eancia a m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n\n\n\n
O argumento \u00e9 que a despesa vai impactar a d\u00edvida p\u00fablica e precisa ser acompanhada de uma corre\u00e7\u00e3o de rumos no Or\u00e7amento e, por consequ\u00eancia, na economia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, membros da pasta afirmam que n\u00e3o haveria problema em ampliar o custo do programa, desde que as medidas de compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sejam ampliadas.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) reconhece a resist\u00eancia de deputados e senadores a aprovar cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Por isso, afirma que a ideia \u00e9 construir uma proposta com uma cesta m\u00ednima necess\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es para equilibrar o horizonte fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O relator da PEC, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), tem reuni\u00e3o programada com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia para a manh\u00e3 desta segunda-feira (22).<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, ao negociar o aux\u00edlio emergencial, o governo foi vencido pela press\u00e3o de congressistas e aumentou o valor das parcelas. Isso gerou uma explos\u00e3o de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, ap\u00f3s proposta inicial de R$ 200 do Minist\u00e9rio da Economia, o Congresso fechou acordo para aumentar a parcela para R$ 500. Depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o valor de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n
Com renova\u00e7\u00f5es do benef\u00edcio, que teve parcelas reduzidas para R$ 300 at\u00e9 ser encerrado em dezembro, o custo total ao Tesouro ficou em quase R$ 300 bilh\u00f5es. O valor n\u00e3o foi compensado porque foram retiradas amarras do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, as regras fiscais foram retomadas. O governo passou a negociar, ent\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica que poder\u00e1 ser acionada em momentos de crise, como agora.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, o Executivo \u00e9 autorizado a gastar mais. Ao mesmo tempo, s\u00e3o acionados gatilhos de ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n
As principais medidas avaliadas pelo relator est\u00e3o relacionadas a gastos com servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A PEC original do governo, usada como base pelo senador, prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de reajustes, cria\u00e7\u00e3o de cargos, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, concursos ou cria\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias. O texto ainda autorizava a redu\u00e7\u00e3o de jornada de at\u00e9 25% da jornada de trabalho e sal\u00e1rio do funcionalismo. Esse ponto enfrenta resist\u00eancia de congressistas e pode ficar fora do relat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n
Na elabora\u00e7\u00e3o da medida, a estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica foi fixar op\u00e7\u00f5es de custo do aux\u00edlio, associadas a alternativas de ajuste fiscal. As propostas foram debatidas com l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O gasto com a nova rodada da assist\u00eancia pode ficar em R$ 40 bilh\u00f5es. Para membros da pasta, \u00e9 muito melhor para o governo um gasto desse volume acompanhado de medidas de ajuste do que uma despesa menor sem contrapartidas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o haver\u00e1 nova medida de compensa\u00e7\u00e3o em 2021, porque os sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e3o congelados at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n\n\n\n
As novas tesouradas no Or\u00e7amento devem valer para 2022. Elas poder\u00e3o ser acionadas outras vezes, futuramente, caso o governo enfrente novas crises agudas.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o ser\u00e1 uma contrapartida ao gasto com a assist\u00eancia, mas sim um sinal de que o governo e o Congresso entendem ser necess\u00e1rio ter responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
“A aprova\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 criar uma cl\u00e1usula de calamidade para que se tenha a brecha necess\u00e1ria para termos o aux\u00edlio emergencial no Brasil”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Um membro do Minist\u00e9rio da Economia afirma que a preocupa\u00e7\u00e3o da pasta n\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada ao valor do aux\u00edlio. A aten\u00e7\u00e3o, segundo ele, est\u00e1 voltada ao controle das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Um dos formuladores da proposta usa como exemplo um cen\u00e1rio considerado extremo e improv\u00e1vel, com retorno do aux\u00edlio de R$ 600. Nesse caso, poderia ser necess\u00e1rio colocar na proposta inclusive cortes de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O custo final do programa tamb\u00e9m depende da decis\u00e3o pol\u00edtica sobre o tamanho do p\u00fablico atendido.<\/p>\n\n\n\n
Um dos modelos da pasta, por exemplo, previa o pagamento de parcelas de R$ 300 para 20 milh\u00f5es de pessoas. Se o valor fosse de R$ 250, seria poss\u00edvel aumentar o p\u00fablico atendido.<\/p>\n\n\n\n
Para convencer os congressistas, o governo argumenta que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds atingiu o momento mais delicado dos \u00faltimos tempos e que, se n\u00e3o houver uma corre\u00e7\u00e3o, o impacto final ser\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o das taxas de juros e uma alta da infla\u00e7\u00e3o e do desemprego, prejudicando os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
A Economia tenta aprovar a PEC do Pacto Federativo desde o fim de 2019, mas a proposta ficou travada no Congresso. Agora, com o aux\u00edlio emergencial, a pasta aposta ter uma importante moeda de troca para convencer os deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n
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