O Congresso deve colocar em vota\u00e7\u00e3o nesta semana a proposta que promove ajustes nas contas p\u00fablicas como parte do acordo para liberar o pagamento de uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es se afunilaram para um modelo com tr\u00eas ou quatro parcelas entre R$ 250 e R$ 300 para a assist\u00eancia. Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Economia defendia o valor de R$ 200.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 prevista para esta segunda-feira (22) a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Pacto Federativo. O texto traz gatilhos que acionam cortes de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do governo e de l\u00edderes partid\u00e1rios \u00e9 que a PEC seja votada no plen\u00e1rio do Senado j\u00e1 na quinta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n
Embora l\u00edderes do Congresso tenham afirmado que a nova rodada do aux\u00edlio n\u00e3o ser\u00e1 diretamente condicionada a contrapartidas no Or\u00e7amento, a equipe econ\u00f4mica quer compensar o custo da assist\u00eancia a m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n\n\n\n
O argumento \u00e9 que a despesa vai impactar a d\u00edvida p\u00fablica e precisa ser acompanhada de uma corre\u00e7\u00e3o de rumos no Or\u00e7amento e, por consequ\u00eancia, na economia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, membros da pasta afirmam que n\u00e3o haveria problema em ampliar o custo do programa, desde que as medidas de compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sejam ampliadas.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) reconhece a resist\u00eancia de deputados e senadores a aprovar cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Por isso, afirma que a ideia \u00e9 construir uma proposta com uma cesta m\u00ednima necess\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es para equilibrar o horizonte fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O relator da PEC, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), tem reuni\u00e3o programada com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia para a manh\u00e3 desta segunda-feira (22).<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, ao negociar o aux\u00edlio emergencial, o governo foi vencido pela press\u00e3o de congressistas e aumentou o valor das parcelas. Isso gerou uma explos\u00e3o de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, ap\u00f3s proposta inicial de R$ 200 do Minist\u00e9rio da Economia, o Congresso fechou acordo para aumentar a parcela para R$ 500. Depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o valor de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n
Com renova\u00e7\u00f5es do benef\u00edcio, que teve parcelas reduzidas para R$ 300 at\u00e9 ser encerrado em dezembro, o custo total ao Tesouro ficou em quase R$ 300 bilh\u00f5es. O valor n\u00e3o foi compensado porque foram retiradas amarras do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, as regras fiscais foram retomadas. O governo passou a negociar, ent\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica que poder\u00e1 ser acionada em momentos de crise, como agora.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, o Executivo \u00e9 autorizado a gastar mais. Ao mesmo tempo, s\u00e3o acionados gatilhos de ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n
As principais medidas avaliadas pelo relator est\u00e3o relacionadas a gastos com servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A PEC original do governo, usada como base pelo senador, prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de reajustes, cria\u00e7\u00e3o de cargos, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, concursos ou cria\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias. O texto ainda autorizava a redu\u00e7\u00e3o de jornada de at\u00e9 25% da jornada de trabalho e sal\u00e1rio do funcionalismo. Esse ponto enfrenta resist\u00eancia de congressistas e pode ficar fora do relat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n
Na elabora\u00e7\u00e3o da medida, a estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica foi fixar op\u00e7\u00f5es de custo do aux\u00edlio, associadas a alternativas de ajuste fiscal. As propostas foram debatidas com l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O gasto com a nova rodada da assist\u00eancia pode ficar em R$ 40 bilh\u00f5es. Para membros da pasta, \u00e9 muito melhor para o governo um gasto desse volume acompanhado de medidas de ajuste do que uma despesa menor sem contrapartidas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o haver\u00e1 nova medida de compensa\u00e7\u00e3o em 2021, porque os sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e3o congelados at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n\n\n\n
As novas tesouradas no Or\u00e7amento devem valer para 2022. Elas poder\u00e3o ser acionadas outras vezes, futuramente, caso o governo enfrente novas crises agudas.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o ser\u00e1 uma contrapartida ao gasto com a assist\u00eancia, mas sim um sinal de que o governo e o Congresso entendem ser necess\u00e1rio ter responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
“A aprova\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 criar uma cl\u00e1usula de calamidade para que se tenha a brecha necess\u00e1ria para termos o aux\u00edlio emergencial no Brasil”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Um membro do Minist\u00e9rio da Economia afirma que a preocupa\u00e7\u00e3o da pasta n\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada ao valor do aux\u00edlio. A aten\u00e7\u00e3o, segundo ele, est\u00e1 voltada ao controle das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Um dos formuladores da proposta usa como exemplo um cen\u00e1rio considerado extremo e improv\u00e1vel, com retorno do aux\u00edlio de R$ 600. Nesse caso, poderia ser necess\u00e1rio colocar na proposta inclusive cortes de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O custo final do programa tamb\u00e9m depende da decis\u00e3o pol\u00edtica sobre o tamanho do p\u00fablico atendido.<\/p>\n\n\n\n
Um dos modelos da pasta, por exemplo, previa o pagamento de parcelas de R$ 300 para 20 milh\u00f5es de pessoas. Se o valor fosse de R$ 250, seria poss\u00edvel aumentar o p\u00fablico atendido.<\/p>\n\n\n\n
Para convencer os congressistas, o governo argumenta que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds atingiu o momento mais delicado dos \u00faltimos tempos e que, se n\u00e3o houver uma corre\u00e7\u00e3o, o impacto final ser\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o das taxas de juros e uma alta da infla\u00e7\u00e3o e do desemprego, prejudicando os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
A Economia tenta aprovar a PEC do Pacto Federativo desde o fim de 2019, mas a proposta ficou travada no Congresso. Agora, com o aux\u00edlio emergencial, a pasta aposta ter uma importante moeda de troca para convencer os deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n
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Embora l\u00edderes do Congresso tenham afirmado que a nova rodada do aux\u00edlio n\u00e3o ser\u00e1 diretamente condicionada a contrapartidas no Or\u00e7amento, a equipe econ\u00f4mica quer compensar o custo da assist\u00eancia a m\u00e9dio e longo prazos. O argumento \u00e9 que a despesa vai impactar a d\u00edvida p\u00fablica e precisa ser acompanhada de uma corre\u00e7\u00e3o de rumos no Or\u00e7amento e, por consequ\u00eancia, na economia. Por isso, membros da pasta afirmam que n\u00e3o haveria problema em ampliar o custo do programa, desde que as medidas de compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sejam ampliadas. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) reconhece a resist\u00eancia de deputados e senadores a aprovar cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Por isso, afirma que a ideia \u00e9 construir uma proposta com uma cesta m\u00ednima necess\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es para equilibrar o horizonte fiscal. O relator da PEC, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), tem reuni\u00e3o programada com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia para a manh\u00e3 desta segunda-feira (22). Em 2020, ao negociar o aux\u00edlio emergencial, o governo foi vencido pela press\u00e3o de congressistas e aumentou o valor das parcelas. Isso gerou uma explos\u00e3o de gastos p\u00fablicos. No ano passado, ap\u00f3s proposta inicial de R$ 200 do Minist\u00e9rio da Economia, o Congresso fechou acordo para aumentar a parcela para R$ 500. Depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o valor de R$ 600. Com renova\u00e7\u00f5es do benef\u00edcio, que teve parcelas reduzidas para R$ 300 at\u00e9 ser encerrado em dezembro, o custo total ao Tesouro ficou em quase R$ 300 bilh\u00f5es. O valor n\u00e3o foi compensado porque foram retiradas amarras do Or\u00e7amento. Neste ano, as regras fiscais foram retomadas. O governo passou a negociar, ent\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica que poder\u00e1 ser acionada em momentos de crise, como agora. Nesses casos, o Executivo \u00e9 autorizado a gastar mais. Ao mesmo tempo, s\u00e3o acionados gatilhos de ajuste fiscal. As principais medidas avaliadas pelo relator est\u00e3o relacionadas a gastos com servidores p\u00fablicos. A PEC original do governo, usada como base pelo senador, prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de reajustes, cria\u00e7\u00e3o de cargos, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, concursos ou cria\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias. O texto ainda autorizava a redu\u00e7\u00e3o de jornada de at\u00e9 25% da jornada de trabalho e sal\u00e1rio do funcionalismo. Esse ponto enfrenta resist\u00eancia de congressistas e pode ficar fora do relat\u00f3rio final. Na elabora\u00e7\u00e3o da medida, a estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica foi fixar op\u00e7\u00f5es de custo do aux\u00edlio, associadas a alternativas de ajuste fiscal. As propostas foram debatidas com l\u00edderes partid\u00e1rios. O gasto com a nova rodada da assist\u00eancia pode ficar em R$ 40 bilh\u00f5es. Para membros da pasta, \u00e9 muito melhor para o governo um gasto desse volume acompanhado de medidas de ajuste do que uma despesa menor sem contrapartidas. N\u00e3o haver\u00e1 nova medida de compensa\u00e7\u00e3o em 2021, porque os sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e3o congelados at\u00e9 o fim deste ano. As novas tesouradas no Or\u00e7amento devem valer para 2022. Elas poder\u00e3o ser acionadas outras vezes, futuramente, caso o governo enfrente novas crises agudas. Na quinta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o ser\u00e1 uma contrapartida ao gasto com a assist\u00eancia, mas sim um sinal de que o governo e o Congresso entendem ser necess\u00e1rio ter responsabilidade fiscal. “A aprova\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 criar uma cl\u00e1usula de calamidade para que se tenha a brecha necess\u00e1ria para termos o aux\u00edlio emergencial no Brasil”, disse. Um membro do Minist\u00e9rio da Economia afirma que a preocupa\u00e7\u00e3o da pasta n\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada ao valor do aux\u00edlio. A aten\u00e7\u00e3o, segundo ele, est\u00e1 voltada ao controle das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos. Um dos formuladores da proposta usa como exemplo um cen\u00e1rio considerado extremo e improv\u00e1vel, com retorno do aux\u00edlio de R$ 600. Nesse caso, poderia ser necess\u00e1rio colocar na proposta inclusive cortes de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos. O custo final do programa tamb\u00e9m depende da decis\u00e3o pol\u00edtica sobre o tamanho do p\u00fablico atendido. Um dos modelos da pasta, por exemplo, previa o pagamento de parcelas de R$ 300 para 20 milh\u00f5es de pessoas. Se o valor fosse de R$ 250, seria poss\u00edvel aumentar o p\u00fablico atendido. Para convencer os congressistas, o governo argumenta que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds atingiu o momento mais delicado dos \u00faltimos tempos e que, se n\u00e3o houver uma corre\u00e7\u00e3o, o impacto final ser\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o das taxas de juros e uma alta da infla\u00e7\u00e3o e do desemprego, prejudicando os mais pobres. A Economia tenta aprovar a PEC do Pacto Federativo desde o fim de 2019, mas a proposta ficou travada no Congresso. Agora, com o aux\u00edlio emergencial, a pasta aposta ter uma importante moeda de troca para convencer os deputados e senadores. 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