Em mais um aceno ao mercado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Congresso nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que quebra o monop\u00f3lio dos Correios e abre a empresa p\u00fablica para o capital privado.<\/p>\n\n\n\n
O texto permite que servi\u00e7os postais, inclusive os prestados hoje pelos Correios em regime de monop\u00f3lio, sejam explorados pela iniciativa privada. O objetivo \u00e9 eliminar a restri\u00e7\u00e3o de entrada de empresas no setor, ampliando a competi\u00e7\u00e3o. Hoje, os Correios t\u00eam o monop\u00f3lio do envio de cartas, telegramas e outras mensagens.<\/p>\n\n\n\n
A medida ainda estabelece que os Correios ser\u00e3o transformados em sociedade de economia mista (p\u00fablica e privada). Hoje, a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos \u00e9 100% p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
“Na pr\u00e1tica, o projeto de lei possibilita a desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios”, informou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, em paralelo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto, o governo vai estudar o melhor modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o, que pode ser por venda direta, venda do controle majorit\u00e1rio ou de parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Planalto, a exig\u00eancia constitucional de manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postais pela Uni\u00e3o ser\u00e1 respeitada. Para isso, ser\u00e1 criado o Servi\u00e7o Postal Universal, com presta\u00e7\u00e3o garantida pelo governo federal em todo o pa\u00eds e com modicidade de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia afirma que o projeto, por si s\u00f3, n\u00e3o significa uma decis\u00e3o pela extin\u00e7\u00e3o dos Correios ou desestatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postais. A pasta afirma que o objetivo \u00e9 abrir o setor \u00e0 iniciativa privada, com concess\u00f5es ou parcerias.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) passar\u00e1 a se chamar Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Postais, ficando respons\u00e1vel por regular e fiscalizar o mercado.<\/p>\n\n\n\n
Assim como na ter\u00e7a-feira (23), quando entregou a medida provis\u00f3ria sobre a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, o presidente foi pessoalmente ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do ato os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e F\u00e1bio Faria (Comunica\u00e7\u00f5es), al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). No tumulto provocado pela a chegada das autoridades, uma porta de vidro pr\u00f3xima ao gabinete de Lira foi quebrada.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de venda dos Correios est\u00e1 em debate no governo desde 2019. Na equipe econ\u00f4mica, s\u00e3o usados argumentos como problemas de efici\u00eancia e casos de corrup\u00e7\u00e3o que atingiram a companhia no passado.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es no fim de 2020, Faria afirmou que a proposta foi elaborada para permitir a venda da estatal e estabelecer a organiza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do sistema nacional de servi\u00e7os postais.<\/p>\n\n\n\n
Diante de forte turbul\u00eancia provocada pelo presidente no mercado nos \u00faltimos dias, o Pal\u00e1cio do Planalto vem tentando dar sinais de que segue priorizando a agenda liberal comandada por Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Os ru\u00eddos come\u00e7aram na quinta-feira (18), quando Bolsonaro anunciou a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais por dois meses sobre o diesel e definitivamente sobre o g\u00e1s de cozinha. A medida ter\u00e1 validade a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o e foi apresentada sem que o Minist\u00e9rio da Economia tivesse encontrado uma forma de compensar essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, ap\u00f3s demonstrar irrita\u00e7\u00e3o com a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e sugerir que faria mudan\u00e7as na Petrobras, Bolsonaro pediu a sa\u00edda do presidente da estatal, o liberal Roberto Castello Branco, indicando em seu lugar o general Joaquim Silva e Luna.<\/p>\n\n\n\n
Diante da forte rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado, com deteriora\u00e7\u00e3o de indicadores do pa\u00eds, o presidente foi ao Congresso na ter\u00e7a para entregar a MP que tenta destravar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, pauta priorit\u00e1ria de Guedes e que segue travada no Legislativo desde a gest\u00e3o Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n
No caso da Eletrobras, o governo j\u00e1 havia enviado um projeto de lei sobre o tema, mas o texto n\u00e3o avan\u00e7ou no Congresso. Com isso, o Planalto optou pela edi\u00e7\u00e3o da MP, que tem validade imediata e recebeu compromisso de vota\u00e7\u00e3o pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Para os Correios, o governo escolheu o formato de projeto de lei, que n\u00e3o passa a valer imediatamente. O texto s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado e a san\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n\n\n\n
A pauta de privatiza\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos pilares da gest\u00e3o de Guedes. Desde o in\u00edcio do governo, no entanto, o ministro n\u00e3o conseguiu vender nenhuma estatal.<\/p>\n\n\n\n
Em um atrito entre Poderes no fim do ano passado, Guedes acusou o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter feito um acordo com a esquerda para travar as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com a vit\u00f3ria de aliados do Planalto para o comando da C\u00e2mara e do Senado e a aproxima\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com partidos do centr\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica aposta que a agenda de privatiza\u00e7\u00f5es pode ser destravada.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mais um aceno ao mercado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Congresso nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que quebra o… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":207897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,107,98],"tags":[],"class_list":["post-207896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia","category-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207896"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207898,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207896\/revisions\/207898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}