Quem recebeu o aux\u00edlio emergencial, destino pelo Governo Federal para ajudar aut\u00f4nomos, MEIs e demais trabalhadores que ficaram sem renda na pandemia da Covid-19, recebeu com surpresa a informa\u00e7\u00e3o de que dever\u00e1 devolver o valor recebido. A Receita Federal estima que mais de 3 milh\u00f5es de pessoas estejam nessa situa\u00e7\u00e3o. Em entrevista ao ClickPB, a delegada adjunta da Receita Federal em Jo\u00e3o Pessoa, Fabiana Moura, explicou que a novidade foi anunciada nesta nesta quarta-feira (24) com a publica\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa. <\/p>\n\n\n\n
A delegada explicou que quem recebeu aux\u00edlio emergencial e teve outros rendimentos tribut\u00e1veis em 2020 em valor anual superior a R$ 22.847,76 precisa declarar o Imposto de Renda neste ano.\u00a0“Quem recebeu aux\u00edlio junto com outra renda\u00a0ter\u00e1 que devolver dinheiro no Imposto de Renda. Eles dever\u00e3o apresentar na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u00a0e ter\u00e3o que devolver os valores do benef\u00edcio”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, o pr\u00f3prio sistema j\u00e1 est\u00e1 atualizado para registrar o cruzamento dos dados, o cidad\u00e3o ao preencher a declara\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 uma mensagem informando que foi identificado na declara\u00e7\u00e3o limites excedentes. Ser\u00e1 poss\u00edvel gerar no pr\u00f3prio programa uma guia para o pagamento do valor. “Quando estiver fazendo a declara\u00e7\u00e3o, o programa vai gerar um aviso e vai gerar um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais, o Darf com o c\u00f3digo espec\u00edfico para que seja feito a devolu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Questionada acerca da possibilidade de parcelamento, assim como foi feito pelo pr\u00f3prio pagamento do governo a quem precisou do aux\u00edlio, a delegada relatou que na instru\u00e7\u00e3o normativa publicada pela Receita Federal n\u00e3o h\u00e1 nenhuma previs\u00e3o de pagamento parcelado da devolu\u00e7\u00e3o. “Por enquanto, n\u00e3o conta na instru\u00e7\u00e3o normativa o pagamento em formato parcelado”, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
Neste caso, os beneficiados ter\u00e3o que devolver em totalidade todas as cinco parcelas j\u00e1 pagas, que totalizam R$ 3 mil para quem recebeu o valor m\u00ednimo e R$ 6 mil para quem recebeu as parcelas no valor de R$ 1.200. <\/p>\n\n\n\n
O aut\u00f4nomo Hugo de Almeida, em entrevista ao ClickPB, disse ter ficado surpreso com a decis\u00e3o. “As pessoas nem se recuperaram da situa\u00e7\u00e3o de desemprego e crise, e agora precisam devolver o que pensavam que tinham direito. Tem gente nem comendo, v\u00e3o devolver como?”, desabafou.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de envio das declara\u00e7\u00f5es come\u00e7am em 1\u00ba de mar\u00e7o e v\u00e3o at\u00e9 30 de abril.\u00a0Os recursos recebidos por meio do programa do aux\u00edlio emergencial ser\u00e3o considerados como rendimentos tribut\u00e1veis no Imposto de Renda 2021. Saiba como realizar a declara\u00e7\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o acessando o\u00a0site do Minist\u00e9rio da Cidadania (clique aqui para acessar<\/a>). Essa decis\u00e3o acerca da\u00a0declara\u00e7\u00e3o do IR e de devolu\u00e7\u00e3o dos valores indevidos est\u00e1 prevista na lei que instituiu o aux\u00edlio emergencial no ano passado.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem recebeu o aux\u00edlio emergencial, destino pelo Governo Federal para ajudar aut\u00f4nomos, MEIs e demais trabalhadores que ficaram sem renda na pandemia da Covid-19, recebeu… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":208000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-207999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207999"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":208001,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207999\/revisions\/208001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/208000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}