A nova rodada do aux\u00edlio emergencial tem previs\u00e3o de iniciar no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, de acordo com declara\u00e7\u00f5es do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O benef\u00edcio deve entrar em vig\u00eancia assim que o Senado aprovar a PEC Emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Para Pacheco, o governo aguarda apenas a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC Emergencial) para dar in\u00edcio a distribui\u00e7\u00e3o das novas parcelas, mesmo sem o consentimento da C\u00e2mara, por\u00e9m, com o apoio do parlamento. Dessa forma, o Executivo concordou com o novo benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O senador se reuniu na \u00faltima segunda-feira (22) com os representantes das vacinas da Pfizer e da Janssen. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Senado se encontrou com o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, para discutirem algumas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para que assim o governo compre as vacinas desses laborat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
o Presidente Jair Bolsonaro tem feito cr\u00edticas publicamente sobre as cl\u00e1usulas previstas nos contratos desses laborat\u00f3rios e, por isso, n\u00e3o ficou acordado que as doses da vacina seriam dessas empresas.<\/p>\n\n\n\n
O relator da PEC Emergencial, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), tamb\u00e9m falou sobre a aprova\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio emergencial e afirmou que h\u00e1 uma estimativa do pagamento de quatro parcelas para a nova rodada.<\/p>\n\n\n\n
O senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC tamb\u00e9m afirmou que a previs\u00e3o do aux\u00edlio emergencial \u00e9 pagar quatro parcelas. Ele deixou claro que o aux\u00edlio deve ficar fora da regra do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Tanto Pacheco quanto Bittar n\u00e3o deram informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor que ser\u00e1 distribu\u00eddo, por\u00e9m, o relator da proposta deixou claro que ser\u00e1 destinado para as pessoas mais vulner\u00e1veis<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado disse que a parte mais importante da PEC Emergencial \u00e9 cl\u00e1usula de calamidade, j\u00e1 ser\u00e1 atrav\u00e9s dela a viabilidade do novo benef\u00edcio. O minist\u00e9rio da Economia ainda ir\u00e1 definir o valor e dura\u00e7\u00e3o. Ainda, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional possui responsabilidade fiscal, mas apoia e entende a import\u00e2ncia da volta do aux\u00edlio para o pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o para a PEC Emergencial iniciar\u00e1 nesta quinta-feira, 25.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o se encerre com os dois turnos do dia. Caso contr\u00e1rio, o segundo turno deve acontecer na semana que vem. Contudo, o texto ainda ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
O documento atual tamb\u00e9m prop\u00f5e o fim dos altos gastos com a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios. A finalidade \u00e9 garantir uma parte desse or\u00e7amento para aplicar no novo programa e simultaneamente congelar outras poss\u00edveis despesas p\u00fablicas e compensa-las com medidas fiscais.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal ainda deve reajustar os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o do ano passado. Essa foi uma medida estabelecida pelo governo Temer em 2016.<\/p>\n\n\n\n
Cabem aos estados destinarem 12% da receita \u00e0 sa\u00fade e 25% \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os munic\u00edpios, 15% para sa\u00fade e 25% para educa\u00e7\u00e3o. Essa proposta do relator \u00e9 diferente da que foi apresentada pelo governo em novembro de 2019, onde os pisos seriam mantidos e unificados.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco afirmou levar em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade de ter um or\u00e7amento unificado para a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Assim, o gestor p\u00fablico poder\u00e1 destinar os recursos para essas \u00e1reas de acordo com a necessidade. (Not\u00edcias Concurso)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova rodada do aux\u00edlio emergencial tem previs\u00e3o de iniciar no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, de acordo com declara\u00e7\u00f5es do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O benef\u00edcio deve entrar em vig\u00eancia assim que o Senado aprovar a PEC Emergencial. Para Pacheco, o governo aguarda apenas a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC Emergencial) para dar in\u00edcio a distribui\u00e7\u00e3o das novas parcelas, mesmo sem o consentimento da C\u00e2mara, por\u00e9m, com o apoio do parlamento. Dessa forma, o Executivo concordou com o novo benef\u00edcio. O senador se reuniu na \u00faltima segunda-feira (22) com os representantes das vacinas da Pfizer e da Janssen. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Senado se encontrou com o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, para discutirem algumas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para que assim o governo compre as vacinas desses laborat\u00f3rios. o Presidente Jair Bolsonaro tem feito cr\u00edticas publicamente sobre as cl\u00e1usulas previstas nos contratos desses laborat\u00f3rios e, por isso, n\u00e3o ficou acordado que as doses da vacina seriam dessas empresas. PEC Emergencial e o novo aux\u00edlio O relator da PEC Emergencial, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), tamb\u00e9m falou sobre a aprova\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio emergencial e afirmou que h\u00e1 uma estimativa do pagamento de quatro parcelas para a nova rodada. O senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC tamb\u00e9m afirmou que a previs\u00e3o do aux\u00edlio emergencial \u00e9 pagar quatro parcelas. Ele deixou claro que o aux\u00edlio deve ficar fora da regra do teto de gastos. Tanto Pacheco quanto Bittar n\u00e3o deram informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor que ser\u00e1 distribu\u00eddo, por\u00e9m, o relator da proposta deixou claro que ser\u00e1 destinado para as pessoas mais vulner\u00e1veis O presidente do Senado disse que a parte mais importante da PEC Emergencial \u00e9 cl\u00e1usula de calamidade, j\u00e1 ser\u00e1 atrav\u00e9s dela a viabilidade do novo benef\u00edcio. O minist\u00e9rio da Economia ainda ir\u00e1 definir o valor e dura\u00e7\u00e3o. Ainda, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional possui responsabilidade fiscal, mas apoia e entende a import\u00e2ncia da volta do aux\u00edlio para o pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o para a PEC Emergencial iniciar\u00e1 nesta quinta-feira, 25. A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o se encerre com os dois turnos do dia. Caso contr\u00e1rio, o segundo turno deve acontecer na semana que vem. Contudo, o texto ainda ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados posteriormente. PEC Emergencial O documento atual tamb\u00e9m prop\u00f5e o fim dos altos gastos com a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios. A finalidade \u00e9 garantir uma parte desse or\u00e7amento para aplicar no novo programa e simultaneamente congelar outras poss\u00edveis despesas p\u00fablicas e compensa-las com medidas fiscais. O Governo Federal ainda deve reajustar os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o do ano passado. Essa foi uma medida estabelecida pelo governo Temer em 2016. Cabem aos estados destinarem 12% da receita \u00e0 sa\u00fade e 25% \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os munic\u00edpios, 15% para sa\u00fade e 25% para educa\u00e7\u00e3o. Essa proposta do relator \u00e9 diferente da que foi apresentada pelo governo em novembro de 2019, onde os pisos seriam mantidos e unificados. Pacheco afirmou levar em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade de ter um or\u00e7amento unificado para a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. 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