A nova rodada do aux\u00edlio emergencial tem previs\u00e3o de iniciar no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, de acordo com declara\u00e7\u00f5es do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O benef\u00edcio deve entrar em vig\u00eancia assim que o Senado aprovar a PEC Emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Para Pacheco, o governo aguarda apenas a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC Emergencial) para dar in\u00edcio a distribui\u00e7\u00e3o das novas parcelas, mesmo sem o consentimento da C\u00e2mara, por\u00e9m, com o apoio do parlamento. Dessa forma, o Executivo concordou com o novo benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O senador se reuniu na \u00faltima segunda-feira (22) com os representantes das vacinas da Pfizer e da Janssen. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Senado se encontrou com o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, para discutirem algumas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para que assim o governo compre as vacinas desses laborat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
o Presidente Jair Bolsonaro tem feito cr\u00edticas publicamente sobre as cl\u00e1usulas previstas nos contratos desses laborat\u00f3rios e, por isso, n\u00e3o ficou acordado que as doses da vacina seriam dessas empresas.<\/p>\n\n\n\n
O relator da PEC Emergencial, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), tamb\u00e9m falou sobre a aprova\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio emergencial e afirmou que h\u00e1 uma estimativa do pagamento de quatro parcelas para a nova rodada.<\/p>\n\n\n\n
O senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC tamb\u00e9m afirmou que a previs\u00e3o do aux\u00edlio emergencial \u00e9 pagar quatro parcelas. Ele deixou claro que o aux\u00edlio deve ficar fora da regra do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Tanto Pacheco quanto Bittar n\u00e3o deram informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor que ser\u00e1 distribu\u00eddo, por\u00e9m, o relator da proposta deixou claro que ser\u00e1 destinado para as pessoas mais vulner\u00e1veis<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado disse que a parte mais importante da PEC Emergencial \u00e9 cl\u00e1usula de calamidade, j\u00e1 ser\u00e1 atrav\u00e9s dela a viabilidade do novo benef\u00edcio. O minist\u00e9rio da Economia ainda ir\u00e1 definir o valor e dura\u00e7\u00e3o. Ainda, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional possui responsabilidade fiscal, mas apoia e entende a import\u00e2ncia da volta do aux\u00edlio para o pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o para a PEC Emergencial iniciar\u00e1 nesta quinta-feira, 25.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o se encerre com os dois turnos do dia. Caso contr\u00e1rio, o segundo turno deve acontecer na semana que vem. Contudo, o texto ainda ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
O documento atual tamb\u00e9m prop\u00f5e o fim dos altos gastos com a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios. A finalidade \u00e9 garantir uma parte desse or\u00e7amento para aplicar no novo programa e simultaneamente congelar outras poss\u00edveis despesas p\u00fablicas e compensa-las com medidas fiscais.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal ainda deve reajustar os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o do ano passado. Essa foi uma medida estabelecida pelo governo Temer em 2016.<\/p>\n\n\n\n
Cabem aos estados destinarem 12% da receita \u00e0 sa\u00fade e 25% \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os munic\u00edpios, 15% para sa\u00fade e 25% para educa\u00e7\u00e3o. Essa proposta do relator \u00e9 diferente da que foi apresentada pelo governo em novembro de 2019, onde os pisos seriam mantidos e unificados.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco afirmou levar em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade de ter um or\u00e7amento unificado para a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Assim, o gestor p\u00fablico poder\u00e1 destinar os recursos para essas \u00e1reas de acordo com a necessidade. (Not\u00edcias Concurso)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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