As elei\u00e7\u00f5es para 12 vagas no Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural da Para\u00edba (Consecult) ser\u00e3o realizadas no dia 19 de abril nas 12 Regionais de Cultura. O edital que prev\u00ea o processo eleitoral \u2013 que tamb\u00e9m apontar\u00e1 12 suplentes nessas vagas \u2013 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do s\u00e1bado (27). O registro de candidaturas come\u00e7ar\u00e1 nesta segunda-feira (1\u00ba), se encerrando no dia 1\u00ba de abril. <\/p>\n\n\n\n
O Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural \u00e9 um colegiado constitu\u00eddo por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divis\u00e3o de representatividade fica na propor\u00e7\u00e3o de 50% do Poder P\u00fablico e 50% da Sociedade Civil, \u201cligados aos setores art\u00edstico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Para\u00edba e nomeados por Ato Governamental\u201d, determina o edital, assinado pelo secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Dami\u00e3o Ramos Cavalcanti.<\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00f5es – Urnas ser\u00e3o instaladas em 24 locais, dois em cada regional, e qualquer paraibano poder\u00e1 votar, inclusive os naturalizados brasileiros, e estrangeiros radicados no Brasil, com idade m\u00ednima de 16 anos na condi\u00e7\u00e3o de eleitor, e de 18 anos, na condi\u00e7\u00e3o de candidato.<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em plen\u00e1rias eleitorais que come\u00e7ar\u00e3o \u00e0s 8h e se encerram \u00e0s 17h. O processo ser\u00e1 coordenado pela Comiss\u00e3o Eleitoral, com o apoio dos articuladores culturais e membros da Secretaria Executiva do Or\u00e7amento Democr\u00e1tico Estadual.<\/p>\n\n\n\n
O resultado das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 divulgado no dia 26 de abril, quando ser\u00e1 aberto prazo para contesta\u00e7\u00f5es e recursos. O resultado final ser\u00e1 divulgado no dia 5 de maio e os eleitos tomar\u00e3o posse em 12 de junho, de acordo com o cronograma estabelecido no edital.<\/p>\n\n\n\n
O mandato do conselheiro ser\u00e1 de dois anos (bi\u00eanio 2021\/2023) e a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 remunerada, mas a Secult-PB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a dist\u00e2ncia da regi\u00e3o que representa.<\/p>\n\n\n\n