Para compensar a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre diesel, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo deve propor um aumento de tributa\u00e7\u00e3o sobre bancos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as institui\u00e7\u00f5es financeiras pagam 20% de al\u00edquota de CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido). A ideia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 elevar essa al\u00edquota para equilibrar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o por causa do corte de encargos sobre diesel.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do aumento da cobran\u00e7a para os bancos, o governo deve apresentar outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o \u00f3leo diesel. Estavam na mesa de negocia\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de incentivos do setor petroqu\u00edmico e de carros adaptados para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais h\u00e1 menos de duas semanas, o presidente afirmou que o PIS\/Cofins sobre o diesel seria zerado por dois meses, a partir desta segunda-feira (1\u00ba). Na mesma data, segundo ele, tamb\u00e9m passaria a valer uma isen\u00e7\u00e3o definitiva dos mesmos tributos sobre o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n
Isso foi uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas de caminhoneiros sobre o aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O pacote de medidas deve gerar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 3 bilh\u00f5es em 2021, segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito sem que o Minist\u00e9rio da Economia tivesse encontrado uma forma de compensar o impacto fiscal da proposta.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fim da tarde desta segunda, o governo n\u00e3o havia publicado a medida no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m n\u00e3o informou oficialmente de onde vir\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o para essa perda de receita.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas pr\u00f3ximas ao ministro Paulo Guedes (Economia) afirmam que pouco antes de anunciar a isen\u00e7\u00e3o dos tributos, Bolsonaro determinou que equipe econ\u00f4mica formulasse a medida, afirmando que a pasta deveria encontrar uma forma de viabilizar a proposta.<\/p>\n\n\n\n
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o corte de tributos seja acompanhada de medidas de compensa\u00e7\u00e3o, como eleva\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de outro imposto.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro j\u00e1 criticou esse dispositivo mais de uma vez. Em fevereiro, ele disse que n\u00e3o consegue reduzir impostos porque a LRF obriga o governo a apresentar uma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Guedes \u00e9 defensor da LRF e tem se posicionado contra medidas que flexibilizem regras fiscais, sob o argumento de que seriam mal vistas pelos agentes de mercado, gerando risco de eleva\u00e7\u00e3o de juros e infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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