O Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) analisa nesta ter\u00e7a-feira (2) o Projeto de Lei 2.510\/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, que assegura ao Poder Executivo Estadual o direito de aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de vacinas contra a covid-19. A propositura foi aprovada na reuni\u00e3o remota desta segunda-feira (1\u00b0) da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Projeto de Lei, a medida \u201cser\u00e1 adotada caso o Governo Federal n\u00e3o cumpra o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o ou na hip\u00f3tese de que este n\u00e3o proveja cobertura imunol\u00f3gica tempestiva e suficiente contra a doen\u00e7a\u201d e acrescenta que “O Poder Executivo Estadual poder\u00e1 comprar vacinas aprovadas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), e as registradas por autoridades sanit\u00e1rias estrangeiras previstas lei federal 13.979\/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em car\u00e1ter emergencial”.<\/p>\n\n\n\n
O deputado explica que o Projeto de Lei visa assegurar ao Poder Executivo Estadual o direito de aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal n\u00e3o cumpra o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o ou na hip\u00f3tese de que este n\u00e3o proveja cobertura imunol\u00f3gica tempestiva e suficiente contra a doen\u00e7a. “Somente nesta segunda-feira, a Secretaria de Sa\u00fade do Estado contabilizou 1.144 novos casos de covid-19 e 30 \u00f3bitos em 24 horas. No total, mais de 4.500 paraibanos foram v\u00edtima deste v\u00edrus e mais de 222 mil infectados j\u00e1 foram registrados”, lamentou Adriano. <\/p>\n\n\n\n
Adriano destaca, ainda, que a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI em todo o estado est\u00e1 em 63%, sendo 77% na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa; 56%, na regi\u00e3o de Campina Grande; e 77% no Sert\u00e3o. Um quadro muito preocupante, apesar das in\u00fameras medidas anunciadas pelo Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm que pese os in\u00fameros esfor\u00e7os eivados pelo Governo Estadual, sabe-se que em virtude da gravidade desta pandemia, apenas as vacinas em desenvolvimento no Brasil e no mundo contra o novo Coronavirus poder\u00e3o conseguir controlar, de fato, o avan\u00e7o desta doen\u00e7a, uma vez que, segundo especialistas na \u00e1rea de sa\u00fade, as pessoas vacinadas, em sua maioria, n\u00e3o ir\u00e3o desenvolver a patologia na forma grave\u201d, observa o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O dever do Governo Federal de coordenar o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o e definir as vacinas integrantes do calend\u00e1rio nacional de imuniza\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da sa\u00fade, acentua Galdino \u201ca referida atribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o elimina a compet\u00eancia dos demais entes federativos para adapt\u00e1-los \u00e0s peculiaridades regionais e locais, no t\u00edpico exerc\u00edcio da compet\u00eancia comum de que disp\u00f5em para \u201ccuidar da sa\u00fade e assist\u00eancia p\u00fablica\u201d (art. 23, II, da CF)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diante da atual realidade, refor\u00e7ada pelos n\u00fameros do Cons\u00f3rcio de Ve\u00edculos de Imprensa, justifica o parlamentar, \u201cfaz-se oportuno e necess\u00e1rio por parte dos entes federativos, ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es mais proativas para fins de empreender as medidas necess\u00e1rias para o enfrentamento da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, por isso a apresenta\u00e7\u00e3o da presente propositura, pois ao permitir que Estado da Para\u00edba possa adquirir mais vacinas, al\u00e9m das asseguradas pelo PNI, privilegia-se, sobretudo, o interesse p\u00fablico, qual seja, o de preservar a vida humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) analisa nesta ter\u00e7a-feira (2) o Projeto de Lei 2.510\/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, que assegura ao… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":208430,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[118,104],"tags":[],"class_list":["post-208429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":208431,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208429\/revisions\/208431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/208430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}