O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que o Congresso Nacional n\u00e3o criar\u00e1 nova exce\u00e7\u00e3o no teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o conhecida como PEC Emergencial cria mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
O texto da PEC, em discuss\u00e3o no Senado, define que a retomada do aux\u00edlio emergencial est\u00e1 fora do limite, mas parlamentares articulavam estender a possibilidade para o programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
“Todas as especula\u00e7\u00f5es que rondaram ou sondaram o dia de hoje s\u00e3o infundadas. Tanto o Senado quanto a C\u00e2mara votar\u00e3o as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto de gastos”, declarou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Arthur Lira deu a declara\u00e7\u00e3o ao lado do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR). Antes, eles haviam se reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e l\u00edderes partid\u00e1rios no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de Lira, o vice-presidente da C\u00e2mara, Marcelo Ramos (PL-AM), usou uma rede social para criticar a possibilidade de incluir o Bolsa Fam\u00edlia na exce\u00e7\u00e3o do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
“Tirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto pode parecer algo socialmente ben\u00e9fico, mas os impactos no c\u00e2mbio, juros e infla\u00e7\u00e3o v\u00e3o corroer qualquer ganho ilus\u00f3rio moment\u00e2neo”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Fragilizar teto ‘n\u00e3o \u00e9 bom caminho’<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m nesta quarta, em uma rede social, o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Bruno Dantas afirmou que fragilizar a regra do teto de gastos “n\u00e3o \u00e9 bom caminho”.<\/p>\n\n\n\n Para o ministro, que j\u00e1 relatou processos sobre o aux\u00edlio emergencial, mudan\u00e7as constitucionais nos fundamentos fiscais “devem ser feitas com muita reflex\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n “Fragilizar o teto de gastos n\u00e3o \u00e9 bom caminho. O aux\u00edlio emergencial n\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o de PEC”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial para viabilizar o aux\u00edlio emergencial \u00e9 defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a PEC estabelecer\u00e1 protocolos de conten\u00e7\u00e3o de despesas para permitir novos gastos.<\/p>\n\n\n\n Aux\u00edlio emergencial O texto somente flexibiliza regras fiscais para abrir espa\u00e7o para a retomada do programa destinado a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade prejudicadas pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n A PEC diz que eventual proposta para a retomada do aux\u00edlio emergencial n\u00e3o precisar\u00e1 se submeter \u00e0 limita\u00e7\u00f5es relativas a cria\u00e7\u00e3o de novas despesas.<\/p>\n\n\n\n O texto determina ainda que as despesas com o novo programa ser\u00e3o previstas por meio de abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio a ser encaminhado pelo governo para an\u00e1lise do Congresso.<\/p>\n\n\n\n R$ 250 por 4 meses<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em uma transmiss\u00e3o na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o aux\u00edlio emergencial dever\u00e1 ser retomado ainda no m\u00eas de mar\u00e7o, com dura\u00e7\u00e3o de quatro meses.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente a equipe econ\u00f4mica do governo defendia um valor de R$ 200; enquanto congressistas prop\u00f5em pelo menos R$ 300, ou seja, metade do valor pago no in\u00edcio do programa em 2020.<\/p>\n\n\n\n O governo tamb\u00e9m quer implementar crit\u00e9rios mais rigorosos para a concess\u00e3o do aux\u00edlio. Na vers\u00e3o de 2020, mais de 60 milh\u00f5es de pessoas receberam a assist\u00eancia. O Minist\u00e9rio da Economia quer neste ano reduzir essa quantidade \u00e0 metade, portanto, conceder o benef\u00edcio a cerca de 30 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n O governo trabalha na elabora\u00e7\u00e3o do novo programa, que ainda n\u00e3o foi apresentado.<\/p>\n\n\n\n Em uma complementa\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da PEC apresentada nesta quarta-feira, o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), prop\u00f4s um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilh\u00f5es. Essa trava seria suficiente para bancar o novo aux\u00edlio emergencial neste ano.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstabelecemos o valor de R$ 44 bilh\u00f5es como o montante m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser excepcionalizado das regras fiscais para fins da renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial\u201d, afirmou Bittar.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que o Congresso Nacional n\u00e3o criar\u00e1 nova exce\u00e7\u00e3o no teto de gastos.… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":208783,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-208782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208782"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":208784,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208782\/revisions\/208784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/208783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A proposta no Senado n\u00e3o detalha valores, dura\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es para o recebimento do novo aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n