Vereadores de Jo\u00e3o Pessoa aprovaram, nesta quinta-feira (4), projetos que reconhecem atividades f\u00edsicas, religiosas e educacionais como essenciais e outro que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para quem furar a fila de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 na capital paraibana.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei proposto pelo vereador Carl\u00e3o do Bem (Patriota) estabelece como essenciais as atividades realizadas em igrejas, como trabalho social que envolva o recebimento e entrega de doa\u00e7\u00f5es de alimentos, agasalhos e similares, assim como missas e cultos presenciais.<\/p>\n\n\n\n
O PL tamb\u00e9m estabelece que essas atividades sejam mantidas, mesmo em tempo de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, sendo assegurado o atendimento presencial, desde que obedecidas as normas sanit\u00e1rias determinadas pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A Mat\u00e9ria recebeu emendas do vereador Bispo Jos\u00e9 Luiz (Republicanos), que ressaltam a possibilidade de autoridades competentes determinarem limita\u00e7\u00e3o de presen\u00e7as nos templos religiosos. O projeto recebeu voto contr\u00e1rio do vereador Marcos Henriques (PT).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL de autoria da vereadora Eliza Virg\u00ednia (PP), reconhece os servi\u00e7os educacionais, como a oferta de aulas presenciais em escolas p\u00fablicas e privadas, como atividades essenciais para Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m determina que a condi\u00e7\u00e3o de essencialidade dos servi\u00e7os se restringe ao contexto da pandemia ou em outras circunst\u00e2ncias de calamidade p\u00fablica.https:\/\/a8cc7c3112f42d81eb43f8ff67d03ee3.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n
Conforme o documento, cabe ao poder executivo estabelecer restri\u00e7\u00f5es de acordo com as normas sanit\u00e1rias e os protocolos a serem seguidos, inclusive quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos estabelecimentos de ensino.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem ofertar a possibilidade de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia para que os pais ou respons\u00e1veis pelos estudantes optem pela modalidade que melhor lhe atendam.<\/p>\n\n\n\n
Um outro PL, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), tamb\u00e9m reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e de exerc\u00edcio f\u00edsico, orientada por profissionais da \u00e1rea educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, como essencial.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, estabelece puni\u00e7\u00f5es para quem furar a fila da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Conforme o documento, se houver comprova\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o por parte de agente p\u00fablico ou pol\u00edtico, ser\u00e1 aplicada multa de cerca de R$ 3,9 mil. O mesmo valor ser\u00e1 aplicado \u00e0 pessoa imunizada irregularmente ou ao seu representante legal.<\/p>\n\n\n\n
Se o imunizado for agente p\u00fablico ou pol\u00edtico municipal, estadual ou federal, a multa ser\u00e1 o dobro, ou seja, aproximadamente R$ 7.800,00. Os valores dever\u00e3o ser recolhidos ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Marcos Henriques (PT) vou contra tornar as atividades das escolas e igrejas em essenciais. Os projetos seguem para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vereadores de Jo\u00e3o Pessoa aprovaram, nesta quinta-feira (4), projetos que reconhecem atividades f\u00edsicas, religiosas e educacionais como essenciais e outro que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para quem furar a fila de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 na capital paraibana. O projeto de lei proposto pelo vereador Carl\u00e3o do Bem (Patriota) estabelece como essenciais as atividades realizadas em igrejas, como trabalho social que envolva o recebimento e entrega de doa\u00e7\u00f5es de alimentos, agasalhos e similares, assim como missas e cultos presenciais. O PL tamb\u00e9m estabelece que essas atividades sejam mantidas, mesmo em tempo de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, sendo assegurado o atendimento presencial, desde que obedecidas as normas sanit\u00e1rias determinadas pelas autoridades de sa\u00fade. A Mat\u00e9ria recebeu emendas do vereador Bispo Jos\u00e9 Luiz (Republicanos), que ressaltam a possibilidade de autoridades competentes determinarem limita\u00e7\u00e3o de presen\u00e7as nos templos religiosos. O projeto recebeu voto contr\u00e1rio do vereador Marcos Henriques (PT). J\u00e1 o PL de autoria da vereadora Eliza Virg\u00ednia (PP), reconhece os servi\u00e7os educacionais, como a oferta de aulas presenciais em escolas p\u00fablicas e privadas, como atividades essenciais para Jo\u00e3o Pessoa. O documento tamb\u00e9m determina que a condi\u00e7\u00e3o de essencialidade dos servi\u00e7os se restringe ao contexto da pandemia ou em outras circunst\u00e2ncias de calamidade p\u00fablica.https:\/\/a8cc7c3112f42d81eb43f8ff67d03ee3.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html Conforme o documento, cabe ao poder executivo estabelecer restri\u00e7\u00f5es de acordo com as normas sanit\u00e1rias e os protocolos a serem seguidos, inclusive quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos estabelecimentos de ensino. De acordo com o projeto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem ofertar a possibilidade de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia para que os pais ou respons\u00e1veis pelos estudantes optem pela modalidade que melhor lhe atendam. Um outro PL, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), tamb\u00e9m reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e de exerc\u00edcio f\u00edsico, orientada por profissionais da \u00e1rea educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, como essencial. Outro projeto, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, estabelece puni\u00e7\u00f5es para quem furar a fila da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Conforme o documento, se houver comprova\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o por parte de agente p\u00fablico ou pol\u00edtico, ser\u00e1 aplicada multa de cerca de R$ 3,9 mil. O mesmo valor ser\u00e1 aplicado \u00e0 pessoa imunizada irregularmente ou ao seu representante legal. Se o imunizado for agente p\u00fablico ou pol\u00edtico municipal, estadual ou federal, a multa ser\u00e1 o dobro, ou seja, aproximadamente R$ 7.800,00. Os valores dever\u00e3o ser recolhidos ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa. 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