O munic\u00edpio de Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o vai retomar aulas presenciais a partir deste m\u00eas de mar\u00e7o, j\u00e1 que est\u00e1 com bandeira verde na pandemia, segundo classifica\u00e7\u00e3o constatada no plano Novo Normal PB. Al\u00e9m disso, possui 85% da popula\u00e7\u00e3o vacinada, por se tratarem de ind\u00edgenas aldeados (primeiro grupo priorit\u00e1rio da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus). Outra condi\u00e7\u00e3o que favorece a Ba\u00eda \u00e9 o fato de que apenas quatro pessoas est\u00e3o infectadas pelo coronav\u00edrus na regi\u00e3o, sendo um aldeado da Aldeia Forte. Todos os pacientes est\u00e3o sendo monitorados pelo Centro de Atendimento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e o Munic\u00edpio de Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, no Litoral Norte da Para\u00edba, celebraram, na manh\u00e3 desta quinta-feira (4), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada das aulas no modelo h\u00edbrido, com atividades presenciais e remotas, na rede municipal de ensino. Com isso, sete escolas localizadas em aldeias ind\u00edgenas ser\u00e3o reabertas logo ap\u00f3s o dia 20.<\/p>\n\n\n\n
O TAC foi proposto pelo MPPB em raz\u00e3o do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico favor\u00e1vel apresentado pelo munic\u00edpio. O termo foi assinado pela promotora de Justi\u00e7a de Rio Tinto, Adriana de Fran\u00e7a Campos, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s promotorias de Justi\u00e7a de defesa da Educa\u00e7\u00e3o e da Crian\u00e7a e do Adolescente (CAO CAE), a promotora de Justi\u00e7a Juliana Couto, pelo prefeito de Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, Euclides S\u00e9rgio Costa de Lima J\u00fanior, pela procuradora-geral do munic\u00edpio, Hellys Cristina Rocha Fras\u00e3o, e pelos secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, Maria de F\u00e1tima Costa de Lima e Alu\u00edzio Jos\u00e9 de Lorena, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o essencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme explicou a coordenadora do CAO CAE, a educa\u00e7\u00e3o deve ser considerada um servi\u00e7o essencial, que s\u00f3 deve ser restringido em situa\u00e7\u00f5es de surto de covid-19 e apenas em \u00e1reas que apresentem um cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico desfavor\u00e1vel, ap\u00f3s a restri\u00e7\u00e3o de todas as atividades que n\u00e3o sejam essenciais, para que se garanta o direito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, compatibilizando-o ao da educa\u00e7\u00e3o e se evite o colapso nos servi\u00e7os m\u00e9dicos. \u201cEntendemos que o munic\u00edpio de Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o se encontra em situa\u00e7\u00e3o excepcional de bandeira verde. A popula\u00e7\u00e3o que vai retornar \u00e0s atividades presenciais reside em aldeias. Os professores ja foram, inclusive, vacinados contra a covid-19. Todo esse processo ser\u00e1 acompanhado e monitorado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e a perspectiva \u00e9 de que, assim que as condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas estiverem favor\u00e1veis, esse \u00e9 o percurso que todo o gestor p\u00fablico deve seguir, porque a atividade educacional deve ser priorizada”, argumentou Juliana Couto.<\/p>\n\n\n\n Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo explicou a promotora de Justi\u00e7a Adriana de Fran\u00e7a, o TAC tem como objetivo garantir a igualdade de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e a perman\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes na escola, conforme preconizam o artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o artigo 3\u00b0 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).<\/p>\n\n\n\n Isso porque, a pandemia e o fechamento de escolas ocorrido desde mar\u00e7o do ano passado prejudicaram, principalmente, alunos da rede p\u00fablica de ensino, que tiveram seu v\u00ednculo com a escola comprometido, perderam a motiva\u00e7\u00e3o com o aprendizado e apresentaram menor engajamento nas atividades pedag\u00f3gicas ofertadas de forma remota.<\/p>\n\n\n\n Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n\n\n\n As promotoras de Justi\u00e7a destacaram que essa situa\u00e7\u00e3o (fechamento das escolas) tamb\u00e9m afeta sobremaneira alunos com defici\u00eancia, que enfrentam dificuldades de acesso ao aprendizado, al\u00e9m de ter colaborado para o aumento de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, viol\u00eancia dom\u00e9stica e gravidez na adolesc\u00eancia. \u201cA grande maioria dos alunos da rede p\u00fablica de ensino est\u00e1 inserida em contexto sociofamiliar vulner\u00e1vel. A escola n\u00e3o \u00e9 apenas um equipamento de aprendizagem, mas faz parte da rede de apoio protetiva as crian\u00e7as e adolescentes, de modo que o fechamento, sobretudo em sendo este prolongado, oferece riscos substanciais, n\u00e3o apenas cognitivos, mas emocionais e f\u00edsicos\u201d, defenderam.<\/p>\n\n\n\n Elas tamb\u00e9m pontuaram que a escola \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte das intera\u00e7\u00f5es sociais do segmento infantojuvenil e que com o isolamento persistente houve um agravamento de 83% dos problemas psiqui\u00e1tricos preexistentes, al\u00e9m de 30% de aumento, em crian\u00e7as antes saud\u00e1veis, de um conjunto de sintomas ps\u00edquicos, como depress\u00e3o e ansiedade.<\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1 a retomada das aulas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o TAC, o munic\u00edpio se compromete a retomar, em 15 de mar\u00e7o, o ano letivo em toda a rede p\u00fablica municipal de forma remota e, no dia 20 de mar\u00e7o de 2021, as atividades escolares h\u00edbridas em sete escolas localizadas em aldeias ind\u00edgenas (Santa Rita, Laranjeira, Tracoeira, Lagoa do Mato, Cumaru, Bento e Silva), contemplando a pr\u00e9-escola e o ensino fundamental, anos iniciais, al\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), de forma escalonada.<\/p>\n\n\n\n O processo de retomada das aulas dever\u00e1 atender aos protocolos sanit\u00e1rios constantes do Decreto Municipal que ser\u00e1 publicado at\u00e9 o final da semana e, na sua falta, ao Protocolo Novo Normal – Segmento da Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia e o Plano Novo Normal para a Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba (PNNE\/PB).<\/p>\n\n\n\n O munic\u00edpio tamb\u00e9m dever\u00e1 entregar at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico relat\u00f3rio circunstanciado a respeito da situa\u00e7\u00e3o das sete escolas que compor\u00e3o a primeira etapa de ensino h\u00edbrido, acompanhado da rela\u00e7\u00e3o de professores imunizados, avalia\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o, varia\u00e7\u00e3o de alunos por sala, entre outros dados \u00fateis, al\u00e9m do Plano Estrat\u00e9gico de A\u00e7\u00e3o por escola, procedendo-se em sequ\u00eancia \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o mensal das referidas informa\u00e7\u00f5es. Protocolos de biosseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O munic\u00edpio tamb\u00e9m se comprometeu a atender todas as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e pedag\u00f3gicas para a retomada das aulas h\u00edbridas nas escolas de sua rede (inclusive, com a aquisi\u00e7\u00e3o de term\u00f4metros para cada uma das unidades de ensino) e a garantir o direito de escolha \u00e0s fam\u00edlias dos alunos quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o deles nas atividades de ensino h\u00edbrido, mantendo-se a obriga\u00e7\u00e3o dos pais e respons\u00e1veis quanto ao ensino remoto.<\/p>\n\n\n\n Dever\u00e3o ser instalados comit\u00eas escolares de crise nas unidades de ensino, com canal direto de comunica\u00e7\u00e3o com a equipe multidisciplinar, a fim de facilitar as tomadas de decis\u00e3o e impor celeridade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conting\u00eancia quando necess\u00e1rias. As escolas dever\u00e3o ser sistematicamente monitoradas quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, pedag\u00f3gicas e humanas adequadas para o retorno presencial das aulas.<\/p>\n\n\n\n Descumprimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A eventual impossibilidade de cumprimento dos prazos fixados no TAC, por caso fortuito ou for\u00e7a maior, dever\u00e1 ser comunicada e justificada ao MPPB com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 dias.<\/p>\n\n\n\n Em caso de descumprimento do termo de ajustamento ser\u00e1 aplicada multa pessoal ao prefeito, \u00e0 procuradora-geral e aos secret\u00e1rios no valor de R$ 500,00 por dia, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis, inclusive criminais e c\u00edveis por atos de improbidade administrativa. O valor da multa ser\u00e1 revertido ao Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O munic\u00edpio de Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o vai retomar aulas presenciais a partir deste m\u00eas de mar\u00e7o, j\u00e1 que est\u00e1 com bandeira verde na pandemia, segundo… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":209052,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-209051","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209051"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":209053,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209051\/revisions\/209053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/209052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
At\u00e9 o dia 20 de abril, dever\u00e1 ser encaminhado relat\u00f3rio de monitoramento sobre a primeira etapa de ensino h\u00edbrido e o cronograma de retorno das atividades escolares h\u00edbridas para outras unidades de ensino, integrantes de toda a rede municipal de ensino, desde que as condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas sejam favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n