Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 05, a prefeita Anna Lorena assinou o Decreto N. 1.213 que disp\u00f5e sobre as novas normas para preven\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus no munic\u00edpio de Monteiro, que passa a vigorar nesta mesma data.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as novas decis\u00f5es, ficam suspensos no munic\u00edpio eventos, de qualquer natureza; Atividades coletivas em ambiente fechado; Casas de festas, eventos e parques de divers\u00f5es. As Reuni\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e outras atividades similares ser\u00e3o permitidas reuni\u00f5es respeitando a capacidade m\u00e1xima de 30% do local.No tocante \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, fica mantida a jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais das 07 \u00e0s 13h. O a\u00e7ougue p\u00fablico passar\u00e1 a funcionar com a entrada limitada de no m\u00e1ximo 15 pessoas por vez; na feira livre e no interior do Mercado P\u00fablico Municipal passa a ser autorizada, condicionada ao uso de m\u00e1scara de todos os frequentadores e sendo vedada a comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de bebidas alco\u00f3licas, Inaugura\u00e7\u00f5es s\u00e3o permitidas, sendo estritamente obrigat\u00f3rio o seguimento das normas de distanciamento social e o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o funcionar, observados os protocolos de funcionamento espec\u00edficos de cada setor, o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e de \u00e1lcool em gel 70%, os seguintes segmentos: Sal\u00f5es de beleza, barbearias, escrit\u00f3rios de advocacia e de contabilidade, e demais estabelecimentos de servi\u00e7o pessoal, atendendo exclusivamente por agendamento pr\u00e9vio e sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n
As missas, cultos e demais cerim\u00f4nias religiosas poder\u00e3o ser realizadas online, bem como por meio de sistema de drive-in,e nas sedes das igrejas e templos com ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n
Os restaurantes, pizzarias, lanchonetes e bares, observando todas as normas de distanciamento social, com ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% (trinta por cento) da capacidade at\u00e9 as 19h, e ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, poder\u00e1 funcionar apenas atrav\u00e9s de \u201cdelivery\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Estabelecimentos que prestam atendimentos \u00e0 sa\u00fade humana e animal tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar, bem como estabelecimentos de comercializa\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia, Ag\u00eancias e correspondentes banc\u00e1rios poder\u00e3o atuar observando as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
Providenciar m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o para todos os funcion\u00e1rios no interior do estabelecimento e exigir dos clientes e\/ou consumidores o uso; O n\u00famero de clientes e\/ou consumidores no interior do estabelecimento dever\u00e1 ser controlado de modo a ser limitado na propor\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 1 pessoas para cada 2 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda do im\u00f3vel; Dever\u00e1 ser mantido pelo menos um funcion\u00e1rio identificado na entrada do estabelecimento com a atribui\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o das filas externas, bem como orienta\u00e7\u00e3o de se respeitar a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 (dois) metros entre as pessoas;<\/p>\n\n\n\n
Fica ainda recomendado o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o para todas as pessoas que circularem pelas ruas e avenidas da cidade.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento das medidas previstas neste Decreto sujeitar\u00e1 os infratores \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas, inclusive multas e suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento e demais san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n