A Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo condenou a 44 anos de pris\u00e3o o homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de dez anos em S\u00e3o Mateus, cidade distante a 218 km de Vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional pela viol\u00eancia e, depois, pelos entraves enfrentados pela v\u00edtima para conseguir realizar o aborto autorizado pela Justi\u00e7a. O condenado pelo crime, que tem 33 anos, era casado com a tia da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a capixaba, o juiz respons\u00e1vel pela senten\u00e7a fixou o regime fechado para o cumprimento da pena \u2014 de 44 anos, tr\u00eas meses e cinco dias de reclus\u00e3o \u2014 e manteve a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
A condena\u00e7\u00e3o foi expedida em 8 de fevereiro, mas como o processo segue em segredo de Justi\u00e7a, s\u00f3 foi tornada p\u00fablica agora.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem n\u00e3o localizou os advogados do condenado. \u00c0 imprensa do Esp\u00edrito Santo a defesa do r\u00e9u informou que ingressou com recurso de apela\u00e7\u00e3o por considerar a pena injusta.<\/p>\n\n\n\n
A viol\u00eancia sexual contra a crian\u00e7a veio \u00e0 tona em agosto de 2020. As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil conclu\u00edram que a v\u00edtima foi abusada sexualmente ao longo de quatro anos. Um exame de DNA que consta nos autos tamb\u00e9m confirmou que o condenado havia engravidado a menina.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ter sido indiciado pelos crimes de amea\u00e7a e estupro de vulner\u00e1vel, o homem fugiu de S\u00e3o Mateus, mas foi preso dias depois em Betim (MG) e levado novamente ao Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
A menina s\u00f3 foi levada a um hospital de S\u00e3o Mateus quando j\u00e1 estava com 21 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Foi a partir da\u00ed que a pol\u00edcia passou a investigar o estupro.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas em direito da crian\u00e7a disseram, na \u00e9poca do crime, que o atendimento \u00e0 v\u00edtima come\u00e7ou errado desde o in\u00edcio e, por isso, a menina passou por tantos problemas.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de ter continuado no hospital, a v\u00edtima foi liberada e seguiu para um abrigo de crian\u00e7as vulner\u00e1veis em Vit\u00f3ria (ES). S\u00f3 uma semana depois, no dia 14 de agosto de 2020, a menina obteve na Justi\u00e7a aval para fazer o aborto.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o aborto \u00e9 legal em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: por estupro, quando o feto \u00e9 anenc\u00e9falo (sem c\u00e9rebro) e quando a m\u00e3e corre risco de morrer. O caso da menina se enquadrava em dois desses fatores.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de S\u00e3o Mateus, concedeu o direito \u00e0 v\u00edtima de fazer o aborto e reproduziu no seu despacho o desespero da garota quando era atendida por uma assistente social.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser informada pela profissional que estava gr\u00e1vida, a menina entrou em “profundo sofrimento, grita, chora e afirma n\u00e3o querer levar a gravidez adiante”, escreveu o juiz.
Mesmo com a senten\u00e7a favor\u00e1vel da Justi\u00e7a pelo aborto, a menina precisou deixar o Esp\u00edrito Santo para concluir o procedimento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 que durante o atendimento no Hospital Universit\u00e1rio Cassiano Antonio Moraes, vinculado \u00e0 Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo, em Vit\u00f3ria, a menina n\u00e3o teve o processo de indu\u00e7\u00e3o do aborto iniciado passando apenas por exames.<\/p>\n\n\n\n
A unidade chegou a informar aos respons\u00e1veis da crian\u00e7a que ela deveria voltar dias depois para uma nova avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Mas, na \u00e9poca, a menina j\u00e1 estava em um per\u00edodo avan\u00e7ado de gravidez e apresentava diabetes gestacional.<\/p>\n\n\n\n
Foi, ent\u00e3o, que dois dias depois a menina seguiu de avi\u00e3o para o Recife (PE) acompanhada da av\u00f3 e de uma assistente social do governo capixaba, e conseguiu fazer o aborto no Cisam (Centro Integrado de Sa\u00fade Amaury de Medeiros), hospital refer\u00eancia no atendimento \u00e0 sa\u00fade da mulher.<\/p>\n\n\n\n
A viagem, realizada em um avi\u00e3o comercial, deveria ter ocorrido de forma sigilosa, mas foi divulgada nas redes sociais de conservadores. A bolsonarista Sara Winter chegou a publicar o nome da v\u00edtima, contrariando o que preconiza o ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n\n\n\n
A chegada da menina causou protestos pr\u00f3 e contra o aborto em frente ao hospital do Recife. Grupos crist\u00e3os fizeram rodas de ora\u00e7\u00e3o, e m\u00e9dicos do hospital foram chamados de “assassinos”. O tumulto s\u00f3 terminou ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n
A menina concluiu o aborto e hoje tenta retomar a vida. Ela e a fam\u00edlia integram o Programa de Apoio e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Testemunhas, V\u00edtimas e Familiares de V\u00edtimas da Viol\u00eancia, que \u00e9 oferecido pelo governo do estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras medidas, o programa disponibiliza mudan\u00e7as de identidade e de endere\u00e7o aos assistidos. Antes da viol\u00eancia sexual \u00e0 que foi submetida, a menina capixaba j\u00e1 tinha sofrido a morte precoce da m\u00e3e e aus\u00eancia do pai, que est\u00e1 preso.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo condenou a 44 anos de pris\u00e3o o homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de dez anos em S\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":209172,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-209171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":209173,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209171\/revisions\/209173"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/209172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}