Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), apurou que em pelo menos 186 munic\u00edpios da Para\u00edba j\u00e1 implantaram plano de a\u00e7\u00e3o local para organizar, de forma detalhada, o processo de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Os dados foram apresentados durante sess\u00e3o do Pleno desta quarta-feira (24), sob a presid\u00eancia do conselheiro Fernando Cat\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Das 201 prefeituras que responderam a pesquisa quinze ainda n\u00e3o conclu\u00edram a ado\u00e7\u00e3o da medida e outras 22 prefeituras deixaram de responder o question\u00e1rio para informar ao TCE-PB sobre o plano de a\u00e7\u00e3o. As 186 prefeituras que j\u00e1 introduziram a medida representam 83,4% dos munic\u00edpios paraibanos. A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa deixou de responder a pesquisa. O gestor que deixou de informar receber\u00e1 um Alerta com aplica\u00e7\u00e3o de multa e ser\u00e1 inclu\u00eddo no Processo de Acompanhamento de Gest\u00e3o (PAG). Os dados tamb\u00e9m ser\u00e3o encaminhados aos demais \u00f3rg\u00e3os de controle. <\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi obtida por meio do envio de um question\u00e1rio com 12 perguntas \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais, o qual j\u00e1 foi respondido por 90,1% das 223 prefeituras municipais da Para\u00edba. O objetivo \u00e9 verificar se os prefeitos est\u00e3o seguindo os planejamentos federal e estadual para aplica\u00e7\u00e3o das vacinas.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que, somadas ao n\u00famero total de vacinas recebidas pelas 201 prefeituras paraibanas, que responderam a pesquisa, chegam a 73.471 doses. At\u00e9 a data final da pesquisa, o n\u00famero total de vacinados foi de 43.882. Esses n\u00fameros n\u00e3o est\u00e3o contabilizados os dados do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa. A pesquisa foi encerrada na segunda-feira (22). <\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia –<\/strong> De todas as 201 prefeituras que j\u00e1 preencheram os formul\u00e1rios, 196 divulgaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o dos grupos para imuniza\u00e7\u00e3o, enquanto 169 realizaram campanha de orienta\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o. E 170 munic\u00edpios realizaram treinamentos dos profissionais em sa\u00fade sobre o Protocolo de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Sanit\u00e1ria de Eventos Adversos P\u00f3s-Vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios que responderam a pesquisa informaram que retiraram as vacinas nas Regionais de Sa\u00fade, respeitando todas as recomenda\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas envolvidas. 198 prefeituras possuem quantitativo dispon\u00edvel de seringas e agulhas acopladas suficientes para in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o. J\u00e1 52 realizaram processo de compra (licita\u00e7\u00e3o\/dispensa) de seringas e agulhas.<\/p>\n\n\n\n As administra\u00e7\u00f5es municipais que responderam a pesquisa constam que 182 efetuaram registro da movimenta\u00e7\u00e3o de estoque no sistema de informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. E 184 possuem estrutura necess\u00e1ria para o registro tempestivo dos dados da vacina\u00e7\u00e3o no sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (SI-PNI) em todos os pontos de vacina\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica. J\u00e1 107 prefeituras, encontraram alguma dificuldade quanto \u00e0 regular disponibiliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de modo a inviabilizar a oportuna inser\u00e7\u00e3o dos dados sobre a vacina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Por fim, ficou constatado que somente 125 munic\u00edpios disseram ter pronto-atendimento para pacientes com Covid-19 com disponibilidade de oxig\u00eanio. E 184 prefeitos disseram ter Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinada exclusivamente para atendimento de casos graves de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Munic\u00edpios que n\u00e3o responderam a pesquisa<\/strong> – Alcantil, Bananeiras, Bayeux, Bel\u00e9m, Cachoeira dos \u00edndios, Cajazeiras, Concei\u00e7\u00e3o, Cuitegi, Curral Velho, Diamante, Jo\u00e3o Pessoa, Juru, Mato Grosso, Mulungu, Nova Olinda, S\u00e3o Bentinho, S\u00e3o Bento, S\u00e3o Domingos, S\u00e3o Jos\u00e9 do Sabugi, Serra Branca, Sobrado e Uira\u00fana.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong>– Ap\u00f3s o conhecimento pleno das a\u00e7\u00f5es municipais implementadas, o TCE-PB efetivar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo de imuniza\u00e7\u00e3o, seja de forma preventiva, concomitante ou posterior, usando os recursos humanos e tecnol\u00f3gicos de processamento e cruzamento dos dados obtidos para garantir a meta de vacina\u00e7\u00e3o definida para os grupos priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a primeira fase de um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar todo o mecanismo de vacina\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a na Para\u00edba, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade de imuniza\u00e7\u00e3o estabelecida no Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Ascom\/TCE-PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), apurou que em pelo… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":209605,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2,104],"tags":[],"class_list":["post-209604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209604"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":209606,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209604\/revisions\/209606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/209605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}