A Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo aceitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e tornou r\u00e9u o ex-ministro e ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Gilberto Kassab (PSD) pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Kassab foi denunciado pelos crimes em fevereiro e negou, na ocasi\u00e3o, ilicitudes, afirmando que iria provar que os recursos eram de origem l\u00edcita. Em nota, a defesa do ex-prefeito afirmou que “ir\u00e1 demonstrar, com farta documenta\u00e7\u00e3o processual e de forma cabal e inequ\u00edvoca” os valores recebidos por ele foram para “real e efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos contratos”, que se referem a atividades l\u00edcitas e que “n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com eventuais fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nem com atividade pol\u00edtico partid\u00e1ria exercidas”.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito reiterou, ainda, a “lisura de seus atos”.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o diz que Kassab recebeu, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, quantia superior a R$ 16 milh\u00f5es indevidamente do frigor\u00edfico JBS em raz\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o de ministro, “antes e depois de assumi-la”. Na decis\u00e3o que aceitou a den\u00fancia, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1\u00aa Zona Eleitoral de SP, afirmou haver “ind\u00edcios da ocorr\u00eancia dos crimes”, “bem como da autoria”.<\/p>\n\n\n\n
“Com efeito, da an\u00e1lise dos elementos informativos coligidos durante as investiga\u00e7\u00f5es, extrai-se um conjunto convergente de ind\u00edcios suficientemente seguros, id\u00f4neos e aptos a indicar, nesta fase processual, a plausibilidade da tese acusat\u00f3ria erigida no sentido de que o acusado Gilberto Kassab teria recebido vantagem indevida em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, de modo continuado, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, no montante de R$ 16.550.000,00, parte do qual, em tese, por meio de doa\u00e7\u00f5es eleitorais n\u00e3o contabilizadas durante a campanha de 2014 ao Senado Federal”, escreveu o magistrado.
O juiz afirmou ainda que, apesar de ser o recebimento da den\u00fancia uma an\u00e1lise inicial, n\u00e3o teria como aceitar os argumentos da defesa de Kassab “in\u00e9pcia da den\u00fancia e aus\u00eancia de justa causa” para o processo. Segundo Martin Vargas, al\u00e9m da dela\u00e7\u00e3o premiada de executivos da JBS, h\u00e1 muitas provas no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que enfatizam a import\u00e2ncia de se analisar com mais profundidade o caso.<\/p>\n\n\n\n
Veja a \u00edntegra da nota enviada pela defesa de Kassab:<\/p>\n\n\n\n
“A defesa ir\u00e1 demonstrar, com farta documenta\u00e7\u00e3o processual e de forma cabal e inequ\u00edvoca, que houve a real e efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos contratos, com valores adequados e compat\u00edveis com os praticados no mercado, executados mediante rela\u00e7\u00e3o contratual entre empresas privadas. Os valores foram regularmente recebidos em decorr\u00eancia de uma atividade empresarial l\u00edcita que n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com eventuais fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nem com atividade pol\u00edtico partid\u00e1ria exercidas. Vale destacar que em nenhum momento foi apontado preju\u00edzo ao er\u00e1rio e que os contratos, l\u00edcitos e regulares, foram celebrados nos anos de 2013 e 2014, per\u00edodo em que o ex-prefeito estava na iniciativa privada e n\u00e3o ocupava cargo p\u00fablico, e que ele se afastou do quadro societ\u00e1rio antes de voltar a assumir cargos p\u00fablicos em 2015, n\u00e3o tendo recebido quaisquer valores relacionados a esses contratos ap\u00f3s meados de 2014. Todas as doa\u00e7\u00f5es recebidas pelo partido seguiram a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca e o posicionamento da legenda nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 foi definido por maioria de votos em conven\u00e7\u00e3o. O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confian\u00e7a na Justi\u00e7a, com a certeza de que restar\u00e1 comprovada a corre\u00e7\u00e3o de todos os atos apurados.”<\/em><\/p>\n\n\n\n Contratos fict\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Presidente nacional do PSD, Kassab ocupou os postos de ministro das Cidades em 2015 e 2016 e, posteriormente, o de ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es a partir de 2016, nos governos de Dilma Rousseff (PT). Em 2014, ele concorreu a uma vaga no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n Os pagamentos, de acordo com os promotores que participaram da investiga\u00e7\u00e3o, envolveram Fl\u00e1vio Castelli Chueri e Renato Kassab, tamb\u00e9m denunciados no mesmo processo. O repasse era feito mediante contrato fict\u00edcio entre a JBS e a empresa Yap\u00ea Assessoria e Consultoria LTDA, controlada pelo ex-ministro at\u00e9 2014.<\/p>\n\n\n\n No documento, os promotores afirmam que a “den\u00fancia est\u00e1 inserida nas rela\u00e7\u00f5es de interesse do Grupo J&F com agentes pol\u00edticos dos Poderes Legislativo e Executivo, agentes p\u00fablicos, Bancos P\u00fablicos e Fundos de Pens\u00e3o, desde o ano de 2006, com o objetivo de assegurar boas rela\u00e7\u00f5es, bem como viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos para o financiamento dos seus projetos de implanta\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o, em diferentes ramos de atividade da economia”.<\/p>\n\n\n\n Indiciamento da PF<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal havia indiciado Gilberto Kassab em 22 de fevereiro. O inqu\u00e9rito contra o ex-prefeito era conduzido por integrantes da PF na chamada “Lava Jato Eleitoral” \u2013 grupo formado por policiais federais e promotores eleitorais paulistas a partir de dela\u00e7\u00f5es feitas pela extinta for\u00e7a-tarefa de Curitiba. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mandar para as justi\u00e7as eleitorais casos de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro relacionados a caixas 2 de campanhas.<\/p>\n\n\n\n As principais provas contra Kassab vieram da colabora\u00e7\u00e3o premiada de executivos do Grupo J&F, holding que controla algumas das maiores empresas do pa\u00eds, como a JBS, o Banco Original e a Eldorado Celulose, feitas no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n Em acordo homologado pelo STF, em 2017, os colaboradores Wesley Batista e Ricardo Saud disseram ter repassado R$ 58 milh\u00f5es a Kassab. Desse total, R$ 30 milh\u00f5es se referem a um pagamento mensal de R$ 350 mil que os executivos do grupo dizem ter feito a Kassab entre 2010 e 2016.<\/p>\n\n\n\n Veja a \u00edntegra da nota divulgada pela defesa de Kassab sobre a den\u00fancia do MP-SP: ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo aceitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e tornou r\u00e9u o ex-ministro e ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Gilberto Kassab (PSD)… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":210036,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-210035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210035"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210037,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210035\/revisions\/210037"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
“A defesa esclarece que j\u00e1 apresentou farta documenta\u00e7\u00e3o que demonstra, de forma cabal e inequ\u00edvoca, que houve a real e efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos dois contratos, com valores adequados e compat\u00edveis com os praticados no mercado, executados mediante rela\u00e7\u00e3o contratual entre empresas privadas. Os valores foram regularmente recebidos em decorr\u00eancia de uma atividade empresarial l\u00edcita que n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com eventuais fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nem com atividade pol\u00edtico partid\u00e1ria exercidas. Vale destacar que em nenhum momento foi apontado preju\u00edzo ao er\u00e1rio e que os contratos, l\u00edcitos e regulares, foram celebrados nos anos de 2013 e 2014, per\u00edodo em que o ex-prefeito estava na iniciativa privada e n\u00e3o ocupava cargo p\u00fablico, e que ele se afastou do quadro societ\u00e1rio antes de voltar a assumir cargos p\u00fablicos em 2015, n\u00e3o tendo recebido quaisquer valores relacionados a esses contratos ap\u00f3s meados de 2014. Todas as doa\u00e7\u00f5es recebidas pelo PSD seguiram a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca e o posicionamento do partido nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 foi definido em conven\u00e7\u00e3o, com vota\u00e7\u00e3o dos membros de sua Executiva Nacional. O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confian\u00e7a na Justi\u00e7a, com a certeza de que restar\u00e1 comprovada a corre\u00e7\u00e3o de todos os atos apurados”.<\/p>\n\n\n\n