{"id":210354,"date":"2021-03-15T09:20:26","date_gmt":"2021-03-15T12:20:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=210354"},"modified":"2021-03-15T09:20:28","modified_gmt":"2021-03-15T12:20:28","slug":"protecao-de-dados-de-consumidores-no-brasil-e-desafio-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/03\/15\/protecao-de-dados-de-consumidores-no-brasil-e-desafio-para-empresas\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de dados de consumidores no Brasil \u00e9 desafio para empresas"},"content":{"rendered":"\n<p>Nos \u00faltimos meses, empresas de diversos setores foram questionadas por autoridades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a respeito da possibilidade de vazamento da base de dados dos consumidores. S\u00f3 o Procon de S\u00e3o Paulo, desde novembro do ano passado, enviou questionamentos a partir de not\u00edcias de vazamentos de informa\u00e7\u00f5es de clientes a uma concession\u00e1ria de energia, quatro operadoras de telefonia e um hospital.<img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1403906&amp;o=node\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1403906&amp;o=node\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\"><\/p>\n\n\n\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil tamb\u00e9m solicitou em janeiro que a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) investigasse a possibilidade de os dados de 220 milh\u00f5es de brasileiros terem sido vazados.<\/p>\n\n\n\n<p>A ANPD \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o previsto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), respons\u00e1vel por fiscalizar o tratamento de dados no pa\u00eds. Segundo a autoridade, \u201cos vazamentos de dados sempre aconteceram\u201d, mas agora o tema est\u00e1 em evid\u00eancia com a implementa\u00e7\u00e3o da ANPD, que teve a primeira diretoria aprovada pelo Senado em outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>O aumento da coleta e do armazenamento de dados em larga escala \u00e9 uma tend\u00eancia das \u00faltimas d\u00e9cadas, segundo a ANPD, por isso a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o como a LGPD.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Licks Attorneys, especializado em disputas que envolvem tecnologia, Douglas Leite tamb\u00e9m acha que h\u00e1 mais aten\u00e7\u00e3o sobre o tema da prote\u00e7\u00e3o de dados devido ao fato de a LGPD&nbsp;ter&nbsp;entrado em vigor recentemente. No entanto, o especialista tamb\u00e9m acredita que as not\u00edcias de grandes vazamentos sejam reflexos dos desafios que as empresas que lidam com quantidades maci\u00e7as de informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios e clientes t\u00eam que enfrentar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAlgumas empresas que t\u00eam os seus modelos de neg\u00f3cio muito baseados no uso de dados pessoais, especialmente em grande volume, est\u00e3o tendo dificuldades sim de mudar as suas pr\u00e1ticas, porque isso n\u00e3o \u00e9 algo que acontece da noite para o dia\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Alerta<\/h4>\n\n\n\n<p>Para o coordenador do programa de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses, a situa\u00e7\u00e3o pede aten\u00e7\u00e3o da sociedade e do Poder P\u00fablico. \u201cEsse conjunto de vazamentos d\u00e1 um alerta m\u00e1ximo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos dados pessoais dos brasileiros\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Moyses, \u00e9 necess\u00e1rio que haja respostas efetivas e imediatas. \u201cCobrar as empresas e os grandes tratadores de dados que avancem rapidamente. Para que n\u00e3o ocorram incidentes de seguran\u00e7a e para que esses dados n\u00e3o sejam copiados por terceiros e colocados \u00e0 venda\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os com enfoques diferentes, como o Procon e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m da pr\u00f3pria ANPD, \u00e9 bem-vinda na opini\u00e3o do coordenador do Idec.&nbsp;&nbsp;\u201cEsse pr\u00f3prio ecossistema de prote\u00e7\u00e3o de dados\u201d, explica. Por\u00e9m, ainda s\u00e3o necess\u00e1rias, segundo ele, medidas como um aviso aos consumidores que podem&nbsp;ter&nbsp;sido alvo de vazamentos e a identifica\u00e7\u00e3o da origem dessas a\u00e7\u00f5es. \u201cO Poder P\u00fablico precisa dar respostas efetivas. \u00c9 preciso dar resposta \u00e0 sociedade sobre a origem do vazamento, isso ainda n\u00e3o foi feito em nenhum dos casos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a ANPD disse que tem trabalhado para reunir as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre as not\u00edcias de vazamentos. Por\u00e9m, a autoridade lembra que essas situa\u00e7\u00f5es, muitas vezes, envolvem crimes, por isso&nbsp;os casos s\u00e3o apurados com o apoio da Pol\u00edcia Federal, do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia. \u201cAp\u00f3s a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es que competem \u00e0s autoridades policiais e investigativas e das apura\u00e7\u00f5es administrativas que competem \u00e0 ANPD, essa atuar\u00e1 com as medidas cab\u00edveis, previstas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d, ressalta a entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante esse per\u00edodo inicial da vig\u00eancia da LGPD, Douglas Leite acredita que \u00e9 mais importante conscientizar os empres\u00e1rios do que aplicar puni\u00e7\u00f5es. \u201cNeste primeiro momento \u00e9 mais educar, orientar. Se voc\u00ea tem algum epis\u00f3dio que realmente causou danos, uma conduta ruim para os titulares de dados, a\u00ed vale o Poder P\u00fablico avaliar a conveni\u00eancia ou n\u00e3o de aplicar uma san\u00e7\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como se proteger<\/h4>\n\n\n\n<p>Ele lembra tamb\u00e9m que a LGPD visa principalmente a proteger os cidad\u00e3os. Por isso, em caso de not\u00edcias de vazamento, o advogado aconselha que as pessoas cobrem transpar\u00eancia das empresas, conforme determina a lei. \u201cBuscando contato com essas empresas e perguntando: Que dados meus voc\u00eas t\u00eam? Como voc\u00ea trata esses dados? Quais s\u00e3o as suas pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o aos meus dados?\u201d, diz.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Moyses alerta que o Brasil j\u00e1 \u00e9 um pa\u00eds com n\u00edvel elevado de fraudes de diversos tipos, e o acesso a dados pessoais pode facilitar golpes. \u201c\u00c9 importante que as autoridades se mobilizem para reduzir esse n\u00famero astron\u00f4mico de golpes, e os consumidores precisam ficar atentos\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n<p>Senhas fortes e autentica\u00e7\u00e3o em dois fatores s\u00e3o cuidados que o coordenador do Idec considera \u201cb\u00e1sicos\u201d para que os consumidores se protejam no ambiente digital. Al\u00e9m disso, ele diz que \u00e9 preciso\u00a0ter\u00a0cuidado para promessas de recompensas f\u00e1ceis e manter o h\u00e1bito de acompanhar as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. Moyses defende ainda a\u00e7\u00f5es em n\u00edvel estrutural. \u201cElevar o n\u00edvel da cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil, isso tem a ver sobretudo com informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos meses, empresas de diversos setores foram questionadas por autoridades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a respeito da possibilidade de vazamento da base de&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":210355,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-210354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210354"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210356,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210354\/revisions\/210356"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210355"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}