A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (17) a vota\u00e7\u00e3o do novo marco legal para o mercado de g\u00e1s natural, que busca destravar investimentos privados e que pode reduzir o pre\u00e7o do g\u00e1s no pa\u00eds, segundo o setor.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Os deputados rejeitaram propostas de modifica\u00e7\u00e3o ao projeto. Agora, o marco do g\u00e1s segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.
O projeto havia sido aprovado pela C\u00e2mara em setembro do ano passado, mas sofreu altera\u00e7\u00f5es ao passar pelo Senado. Por isso, precisou retornar para nova an\u00e1lise dos deputados, que derrubaram as mudan\u00e7as feitas pelos senadores e retomaram o texto da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O MDB, que obstruiu a tramita\u00e7\u00e3o para tentar manter pontos aprovados pelo Senado, decidiu rever a posi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de que ser\u00e1 enviado projeto de lei complementar para abordar os dispositivos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta faz parte de um pacote de medidas defendidas pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para atrair investimentos no p\u00f3s-pandemia da Covid-19. O texto \u00e9 tratado como prioridade pelo ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n\n\n\n
A medida substitui o modelo jur\u00eddico atual, em vigor desde 2009, para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de g\u00e1s natural e para a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos.<\/p>\n\n\n\n
Representantes do setor estimam que pode haver o destravamento de R$ 60 bilh\u00f5es em investimentos ao longo de cinco anos, al\u00e9m de uma potencial gera\u00e7\u00e3o de quatro milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais pontos do projeto \u00e9 a possibilidade de outras empresas poderem acessar a infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, como gasodutos, sob crit\u00e9rios que ser\u00e3o regulamentados pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras no mercado de g\u00e1s por meio da venda de empresas ligadas a transporte, inclusive o gasoduto Brasil-Bol\u00edvia, e da aliena\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es em distribuidoras estaduais.<\/p>\n\n\n\n
A petroleira j\u00e1 vinha reduzindo a participa\u00e7\u00e3o no mercado desde que, em julho de 2019, assinou com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) um termo segundo o qual a estatal se comprometia a vender, at\u00e9 31 de dezembro de 2021, ativos relacionados ao mercado de g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o termo, a estatal prometeu se desfazer de 10% remanescentes na NTS (Nova Transportadora do Sudeste), dos 10% na TAG (Transportadora Associada de G\u00e1s) e dos 51% na TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bol\u00edvia-Brasil).<\/p>\n\n\n\n
Antes do acordo, as ind\u00fastrias praticamente adquiriam g\u00e1s somente da Petrobras. A lei por\u00e1 fim \u00e0 exclusividade.<\/p>\n\n\n\n
Houve negocia\u00e7\u00f5es para tentar reduzir a resist\u00eancia das distribuidoras estaduais, \u00fanicas fornecedoras, que poder\u00e3o perder mercado com o ingresso de competidores. Se o texto for sancionado sem mudan\u00e7as, concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o em dutos poder\u00e3o terceirizar servi\u00e7os para empresas que queiram instalar a infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
A ANP far\u00e1 consulta p\u00fablica para estipular a receita m\u00e1xima permitida de transporte e os crit\u00e9rios de reajuste. As tarifas de transporte de g\u00e1s natural ser\u00e3o propostas pelo transportador e aprovadas pela ag\u00eancia reguladora, tamb\u00e9m ap\u00f3s consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O projeto pro\u00edbe que transportadoras e empresas que atuem na explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e venda, entre outras etapas, tenham qualquer rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria direta ou indireta.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m muda o regime de explora\u00e7\u00e3o dos gasodutos de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o. Ou seja, em vez de leil\u00f5es entre empresas que queiram investir, agora basta a autoriza\u00e7\u00e3o da ANP.<\/p>\n\n\n\n
O setor estima que a mudan\u00e7a poderia provocar uma queda de 30%, em m\u00e9dia, no pre\u00e7o do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
A queda deve ocorrer com o aumento da competi\u00e7\u00e3o, uma vez que o novo marco por\u00e1 fim ao regime de concess\u00e3o \u2014 que previa leil\u00f5es \u2014 no segmento e passar\u00e1 a exigir das empresas interessadas na constru\u00e7\u00e3o de gasodutos apenas autoriza\u00e7\u00e3o da ANP.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea hip\u00f3teses em que a autoriza\u00e7\u00e3o para transporte de g\u00e1s seria revogada, como no caso de liquida\u00e7\u00e3o ou fal\u00eancia, a pedido da empresa autorizada ou descumprimento da lei, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (17) a vota\u00e7\u00e3o do novo marco legal para o mercado de g\u00e1s natural, que busca destravar… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":210738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-210737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210737"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210739,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210737\/revisions\/210739"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}