O or\u00e7amento de 2021 para a \u00e1rea de sa\u00fade, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, retoma valores pr\u00f3ximos ao registrado antes da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, do Congresso Nacional, o or\u00e7amento previsto para 2021 \u00e9 de R$ 125,8 bilh\u00f5es. Em 2020, primeiro ano de pandemia, foram R$ 160,9 bilh\u00f5es e, em 2019, quando n\u00e3o havia pandemia, R$ 122,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o\u00a0painel de monitoramento dos gastos da Uni\u00e3o com combate \u00e0 Covid-19, do Tesouro Nacional, foram autorizados R$ 42,7 bilh\u00f5es para despesas adicionais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e outras pastas. A libera\u00e7\u00e3o foi facilitada pelo\u00a0estado de calamidade p\u00fablica\u00a0e pela\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do chamado “or\u00e7amento de guerra”.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, com poucos recursos confirmados para gastos extraordin\u00e1rios, est\u00e1 prevista queda de cerca de R$ 35 bilh\u00f5es nas despesas em sa\u00fade na compara\u00e7\u00e3o com 2020 \u2014 apesar do aumento da necessidade de atendimento, uma consequ\u00eancia da alta do cont\u00e1gio pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
No fim de janeiro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pediu cr\u00e9dito suplementar de\u00a0R$ 5,2 bilh\u00f5es para custear despesas relacionadas \u00e0 pandemia. No fim de fevereiro, foram liberados\u00a0R$ 2,8 bilh\u00f5es por meio de medida provis\u00f3ria\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, lan\u00e7ou em fevereiro a\u00a0peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0“O SUS merece mais em 2021” para aumentar a verba destinada \u00e0 \u00e1rea. Quase 600 mil pessoas assinaram o documento at\u00e9 esta quinta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 imposs\u00edvel fazer tudo o que precisa ser feito esse ano sem esses recursos extras. Precisamos garantir que os parlamentares analisem e votem a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021, definindo para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade um piso emergencial enquanto um or\u00e7amento m\u00ednimo no valor de R$ 168,7 bilh\u00f5es\u201d, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.<\/p>\n\n\n\n
Reportagem do\u00a0G1<\/strong>, publicada neste m\u00eas, mostra que o n\u00famero de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0teve queda de 71% entre julho de 2020 e mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n Em\u00a0carta \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira, o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) pediu o “reconhecimento legal do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n O conselho tamb\u00e9m pediu a “viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade para garantir a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas assistenciais necess\u00e1rias ao enfrentamento da crise”.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tamb\u00e9m pediu formalmente ao Minist\u00e9rio da Economia mais recursos.<\/p>\n\n\n\n Em of\u00edcio enviado ao governo federal em fevereiro, o comit\u00ea solicitou recursos financeiros para “garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, diante do recrudescimento da pandemia da covid-19”.<\/p>\n\n\n\n Os secret\u00e1rios de Fazenda dos estados alertam, no documento, que “a pandemia n\u00e3o cessou” e acrescentam: “Seguiremos enfrentando at\u00e9 final do ano a coexist\u00eancia de diversas ondas dessa crise de sa\u00fade ocorrendo de maneira assim\u00e9trica e diversas regi\u00f5es do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n Eles avaliaram, ainda, que os efeitos da vacina\u00e7\u00e3o somente dever\u00e3o causar “queda sustentada, com baixa probabilidade de novas etapas de acelera\u00e7\u00e3o de casos, interna\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos”, a partir do segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n E concluem dizendo que “urge que a Uni\u00e3o aporte aos Estados novo incremento ao teto de m\u00e9dia e alta complexidade para custeio livre da rede de aten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, assim como, mantenha o mecanismo j\u00e1 consolidado no SUS de habilita\u00e7\u00e3o e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do ano passado, quando houve liberdade maior para despesas por conta do estado de calamidade p\u00fablica e do or\u00e7amento de guerra, em 2021 os gastos est\u00e3o limitados pela meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As outras normas \u2014 o teto de gastos e a “regra de ouro” \u2014 n\u00e3o impedem tecnicamente o aumento de gastos p\u00fablicos, assim como aconteceu no ano passado.<\/p>\n\n\n\n No caso do teto de gastos, podem ser autorizados cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios al\u00e9m dos limites legais e, na regra de ouro, basta a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pelo Congresso (como j\u00e1 foi feito nos \u00faltimos anos, desta vez com a inclus\u00e3o os gastos extraordin\u00e1rios na estimativa final do desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n Na meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, por\u00e9m, analistas avaliam que n\u00e3o h\u00e1 uma forma de contorn\u00e1-la tecnicamente para incluir as despesas da Covid-19 sem mudan\u00e7as legais. Para esse ano,\u00a0o objetivo \u00e9 de um rombo de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es-\u00a0valor que n\u00e3o considera necessidade de eventuais gastos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Segundo o consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Volpe, a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 2020 j\u00e1 est\u00e1 “no osso”, ou seja,\u00a0restam poucos recursos para novas despesas.<\/p>\n\n\n\n Ele explicou que, para gastar mais em sa\u00fade neste ano, o presidente Bolsonaro teria de decretar, e o Congresso autorizar, o estado de calamidade p\u00fablica, como aconteceu em 2020.<\/p>\n\n\n\n Outra alternativa para acomodar gastos extraordin\u00e1rios em sa\u00fade, de acordo com o economista, seria alterar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio vigente, o que poderia ser feito somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Ricardo Volpe lembrou que, al\u00e9m de gastos extraordin\u00e1rios com a pandemia na \u00e1rea de sa\u00fade, o\u00a0governo se comprometeu a reeditar o programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, o que tamb\u00e9m teria impacto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o analista observou que a meta de resultado prim\u00e1rio tamb\u00e9m pode ser comprometida por uma queda da arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 fruto do baixo n\u00edvel de atividade durante o distanciamento social. “Mesmo se o governo n\u00e3o gastasse nada mais, a poss\u00edvel queda de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 comprometeria [a meta]”, explicou<\/p>\n\n\n\n Questionado pelo G1<\/strong>, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta semana que, “se for necess\u00e1rio”, o governo repetir\u00e1, “em dose ainda a ser determinada”, as medidas do ano passado de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, com o or\u00e7amento de guerra vigente, o governo gastou R$ 524 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 Covid-19, entre elas:<\/p>\n\n\n\n “O que faremos \u00e9 uma an\u00e1lise, em conjunto com o Congresso, para ver caso a caso. Lembrando que a nossa posi\u00e7\u00e3o fiscal nesse ano \u00e9 diferente da do ano passado. Tivemos um endividamento adicional de R$ 1,1 trilh\u00e3o ao longo de 2020. Cada a\u00e7\u00e3o \u00e9 tomada com duas vis\u00f5es: zelo com quest\u00f5es sociais e o atendimento \u00e0s regras fiscais”, disse Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o governo est\u00e1 atento para a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e1rea sa\u00fade e “atuar\u00e1 dentro dos regramentos legais para defesa dos mais vulner\u00e1veis”. “E a sa\u00fade \u00e9 prioridade”, afirmou, acrescentando que “n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo no combate \u00e0 pandemia”.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o secret\u00e1rio afirmou que a meta de d\u00e9ficit fiscal de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es, fixada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, ser\u00e1 cumprida. “N\u00f3s hoje n\u00e3o trabalhamos com altera\u00e7\u00e3o dessa meta”, disse. Mas ele acrescentou que a din\u00e2mica do processo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro “requerer\u00e1 uma an\u00e1lise momento a momento”.<\/p>\n\n\n\n G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O or\u00e7amento de 2021 para a \u00e1rea de sa\u00fade, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, retoma valores pr\u00f3ximos ao registrado antes da pandemia da Covid-19. De acordo com a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, do Congresso Nacional, o or\u00e7amento previsto para 2021 \u00e9 de R$ 125,8 bilh\u00f5es. Em 2020, primeiro ano de pandemia, foram R$ 160,9 bilh\u00f5es e, em 2019, quando n\u00e3o havia pandemia, R$ 122,2 bilh\u00f5es. Segundo o\u00a0painel de monitoramento dos gastos da Uni\u00e3o com combate \u00e0 Covid-19, do Tesouro Nacional, foram autorizados R$ 42,7 bilh\u00f5es para despesas adicionais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e outras pastas. A libera\u00e7\u00e3o foi facilitada pelo\u00a0estado de calamidade p\u00fablica\u00a0e pela\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do chamado “or\u00e7amento de guerra”. Em 2021, com poucos recursos confirmados para gastos extraordin\u00e1rios, est\u00e1 prevista queda de cerca de R$ 35 bilh\u00f5es nas despesas em sa\u00fade na compara\u00e7\u00e3o com 2020 \u2014 apesar do aumento da necessidade de atendimento, uma consequ\u00eancia da alta do cont\u00e1gio pela Covid-19. No fim de janeiro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pediu cr\u00e9dito suplementar de\u00a0R$ 5,2 bilh\u00f5es para custear despesas relacionadas \u00e0 pandemia. No fim de fevereiro, foram liberados\u00a0R$ 2,8 bilh\u00f5es por meio de medida provis\u00f3ria\u00a0 Diante desse cen\u00e1rio, o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, lan\u00e7ou em fevereiro a\u00a0peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0“O SUS merece mais em 2021” para aumentar a verba destinada \u00e0 \u00e1rea. Quase 600 mil pessoas assinaram o documento at\u00e9 esta quinta-feira (18). “\u00c9 imposs\u00edvel fazer tudo o que precisa ser feito esse ano sem esses recursos extras. Precisamos garantir que os parlamentares analisem e votem a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021, definindo para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade um piso emergencial enquanto um or\u00e7amento m\u00ednimo no valor de R$ 168,7 bilh\u00f5es\u201d, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto. Reportagem do\u00a0G1, publicada neste m\u00eas, mostra que o n\u00famero de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0teve queda de 71% entre julho de 2020 e mar\u00e7o de 2021. Estados se manifestam Em\u00a0carta \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira, o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) pediu o “reconhecimento legal do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria”. O conselho tamb\u00e9m pediu a “viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade para garantir a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas assistenciais necess\u00e1rias ao enfrentamento da crise”. O Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tamb\u00e9m pediu formalmente ao Minist\u00e9rio da Economia mais recursos. Em of\u00edcio enviado ao governo federal em fevereiro, o comit\u00ea solicitou recursos financeiros para “garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, diante do recrudescimento da pandemia da covid-19”. Os secret\u00e1rios de Fazenda dos estados alertam, no documento, que “a pandemia n\u00e3o cessou” e acrescentam: “Seguiremos enfrentando at\u00e9 final do ano a coexist\u00eancia de diversas ondas dessa crise de sa\u00fade ocorrendo de maneira assim\u00e9trica e diversas regi\u00f5es do Brasil”. Eles avaliaram, ainda, que os efeitos da vacina\u00e7\u00e3o somente dever\u00e3o causar “queda sustentada, com baixa probabilidade de novas etapas de acelera\u00e7\u00e3o de casos, interna\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos”, a partir do segundo semestre. E concluem dizendo que “urge que a Uni\u00e3o aporte aos Estados novo incremento ao teto de m\u00e9dia e alta complexidade para custeio livre da rede de aten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, assim como, mantenha o mecanismo j\u00e1 consolidado no SUS de habilita\u00e7\u00e3o e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid\u201d. Regras fiscais Ao contr\u00e1rio do ano passado, quando houve liberdade maior para despesas por conta do estado de calamidade p\u00fablica e do or\u00e7amento de guerra, em 2021 os gastos est\u00e3o limitados pela meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio. As outras normas \u2014 o teto de gastos e a “regra de ouro” \u2014 n\u00e3o impedem tecnicamente o aumento de gastos p\u00fablicos, assim como aconteceu no ano passado. No caso do teto de gastos, podem ser autorizados cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios al\u00e9m dos limites legais e, na regra de ouro, basta a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pelo Congresso (como j\u00e1 foi feito nos \u00faltimos anos, desta vez com a inclus\u00e3o os gastos extraordin\u00e1rios na estimativa final do desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio). Na meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, por\u00e9m, analistas avaliam que n\u00e3o h\u00e1 uma forma de contorn\u00e1-la tecnicamente para incluir as despesas da Covid-19 sem mudan\u00e7as legais. Para esse ano,\u00a0o objetivo \u00e9 de um rombo de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es-\u00a0valor que n\u00e3o considera necessidade de eventuais gastos extraordin\u00e1rios. Segundo o consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Volpe, a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 2020 j\u00e1 est\u00e1 “no osso”, ou seja,\u00a0restam poucos recursos para novas despesas. Ele explicou que, para gastar mais em sa\u00fade neste ano, o presidente Bolsonaro teria de decretar, e o Congresso autorizar, o estado de calamidade p\u00fablica, como aconteceu em 2020. Outra alternativa para acomodar gastos extraordin\u00e1rios em sa\u00fade, de acordo com o economista, seria alterar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio vigente, o que poderia ser feito somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano pelo Legislativo. Ricardo Volpe lembrou que, al\u00e9m de gastos extraordin\u00e1rios com a pandemia na \u00e1rea de sa\u00fade, o\u00a0governo se comprometeu a reeditar o programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, o que tamb\u00e9m teria impacto nas contas p\u00fablicas. Por fim, o analista observou que a meta de resultado prim\u00e1rio tamb\u00e9m pode ser comprometida por uma queda da arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 fruto do baixo n\u00edvel de atividade durante o distanciamento social. “Mesmo se o governo n\u00e3o gastasse nada mais, a poss\u00edvel queda de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 comprometeria [a meta]”, explicou O que diz o governo Questionado pelo G1, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta semana que, “se for necess\u00e1rio”, o governo repetir\u00e1, “em dose ainda a ser determinada”, as medidas do ano passado de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. Em 2020, com o or\u00e7amento de guerra vigente, o governo gastou R$ 524 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 Covid-19, entre elas: R$ 293 bilh\u00f5es em aux\u00edlio emergencial; R$ 42,7 bilh\u00f5es adicionais para gastos em Sa\u00fade; R$ 78 bilh\u00f5es em aux\u00edlio financeiro aos estados; R$ 33,5 bilh\u00f5es para o programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego. “O que faremos \u00e9 uma an\u00e1lise, em conjunto com o Congresso, para ver caso a caso. 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