O or\u00e7amento de 2021 para a \u00e1rea de sa\u00fade, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, retoma valores pr\u00f3ximos ao registrado antes da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, do Congresso Nacional, o or\u00e7amento previsto para 2021 \u00e9 de R$ 125,8 bilh\u00f5es. Em 2020, primeiro ano de pandemia, foram R$ 160,9 bilh\u00f5es e, em 2019, quando n\u00e3o havia pandemia, R$ 122,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o\u00a0painel de monitoramento dos gastos da Uni\u00e3o com combate \u00e0 Covid-19, do Tesouro Nacional, foram autorizados R$ 42,7 bilh\u00f5es para despesas adicionais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e outras pastas. A libera\u00e7\u00e3o foi facilitada pelo\u00a0estado de calamidade p\u00fablica\u00a0e pela\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do chamado “or\u00e7amento de guerra”.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, com poucos recursos confirmados para gastos extraordin\u00e1rios, est\u00e1 prevista queda de cerca de R$ 35 bilh\u00f5es nas despesas em sa\u00fade na compara\u00e7\u00e3o com 2020 \u2014 apesar do aumento da necessidade de atendimento, uma consequ\u00eancia da alta do cont\u00e1gio pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
No fim de janeiro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pediu cr\u00e9dito suplementar de\u00a0R$ 5,2 bilh\u00f5es para custear despesas relacionadas \u00e0 pandemia. No fim de fevereiro, foram liberados\u00a0R$ 2,8 bilh\u00f5es por meio de medida provis\u00f3ria\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, lan\u00e7ou em fevereiro a\u00a0peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0“O SUS merece mais em 2021” para aumentar a verba destinada \u00e0 \u00e1rea. Quase 600 mil pessoas assinaram o documento at\u00e9 esta quinta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 imposs\u00edvel fazer tudo o que precisa ser feito esse ano sem esses recursos extras. Precisamos garantir que os parlamentares analisem e votem a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021, definindo para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade um piso emergencial enquanto um or\u00e7amento m\u00ednimo no valor de R$ 168,7 bilh\u00f5es\u201d, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.<\/p>\n\n\n\n
Reportagem do\u00a0G1<\/strong>, publicada neste m\u00eas, mostra que o n\u00famero de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0teve queda de 71% entre julho de 2020 e mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n Em\u00a0carta \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira, o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) pediu o “reconhecimento legal do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n O conselho tamb\u00e9m pediu a “viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade para garantir a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas assistenciais necess\u00e1rias ao enfrentamento da crise”.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tamb\u00e9m pediu formalmente ao Minist\u00e9rio da Economia mais recursos.<\/p>\n\n\n\n Em of\u00edcio enviado ao governo federal em fevereiro, o comit\u00ea solicitou recursos financeiros para “garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, diante do recrudescimento da pandemia da covid-19”.<\/p>\n\n\n\n Os secret\u00e1rios de Fazenda dos estados alertam, no documento, que “a pandemia n\u00e3o cessou” e acrescentam: “Seguiremos enfrentando at\u00e9 final do ano a coexist\u00eancia de diversas ondas dessa crise de sa\u00fade ocorrendo de maneira assim\u00e9trica e diversas regi\u00f5es do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n Eles avaliaram, ainda, que os efeitos da vacina\u00e7\u00e3o somente dever\u00e3o causar “queda sustentada, com baixa probabilidade de novas etapas de acelera\u00e7\u00e3o de casos, interna\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos”, a partir do segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n E concluem dizendo que “urge que a Uni\u00e3o aporte aos Estados novo incremento ao teto de m\u00e9dia e alta complexidade para custeio livre da rede de aten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, assim como, mantenha o mecanismo j\u00e1 consolidado no SUS de habilita\u00e7\u00e3o e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do ano passado, quando houve liberdade maior para despesas por conta do estado de calamidade p\u00fablica e do or\u00e7amento de guerra, em 2021 os gastos est\u00e3o limitados pela meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As outras normas \u2014 o teto de gastos e a “regra de ouro” \u2014 n\u00e3o impedem tecnicamente o aumento de gastos p\u00fablicos, assim como aconteceu no ano passado.<\/p>\n\n\n\n No caso do teto de gastos, podem ser autorizados cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios al\u00e9m dos limites legais e, na regra de ouro, basta a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pelo Congresso (como j\u00e1 foi feito nos \u00faltimos anos, desta vez com a inclus\u00e3o os gastos extraordin\u00e1rios na estimativa final do desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n Na meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, por\u00e9m, analistas avaliam que n\u00e3o h\u00e1 uma forma de contorn\u00e1-la tecnicamente para incluir as despesas da Covid-19 sem mudan\u00e7as legais. Para esse ano,\u00a0o objetivo \u00e9 de um rombo de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es-\u00a0valor que n\u00e3o considera necessidade de eventuais gastos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Segundo o consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Volpe, a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 2020 j\u00e1 est\u00e1 “no osso”, ou seja,\u00a0restam poucos recursos para novas despesas.<\/p>\n\n\n\n Ele explicou que, para gastar mais em sa\u00fade neste ano, o presidente Bolsonaro teria de decretar, e o Congresso autorizar, o estado de calamidade p\u00fablica, como aconteceu em 2020.<\/p>\n\n\n\n Outra alternativa para acomodar gastos extraordin\u00e1rios em sa\u00fade, de acordo com o economista, seria alterar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio vigente, o que poderia ser feito somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Ricardo Volpe lembrou que, al\u00e9m de gastos extraordin\u00e1rios com a pandemia na \u00e1rea de sa\u00fade, o\u00a0governo se comprometeu a reeditar o programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, o que tamb\u00e9m teria impacto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o analista observou que a meta de resultado prim\u00e1rio tamb\u00e9m pode ser comprometida por uma queda da arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 fruto do baixo n\u00edvel de atividade durante o distanciamento social. “Mesmo se o governo n\u00e3o gastasse nada mais, a poss\u00edvel queda de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 comprometeria [a meta]”, explicou<\/p>\n\n\n\n Questionado pelo G1<\/strong>, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta semana que, “se for necess\u00e1rio”, o governo repetir\u00e1, “em dose ainda a ser determinada”, as medidas do ano passado de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, com o or\u00e7amento de guerra vigente, o governo gastou R$ 524 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 Covid-19, entre elas:<\/p>\n\n\n\n “O que faremos \u00e9 uma an\u00e1lise, em conjunto com o Congresso, para ver caso a caso. Lembrando que a nossa posi\u00e7\u00e3o fiscal nesse ano \u00e9 diferente da do ano passado. Tivemos um endividamento adicional de R$ 1,1 trilh\u00e3o ao longo de 2020. Cada a\u00e7\u00e3o \u00e9 tomada com duas vis\u00f5es: zelo com quest\u00f5es sociais e o atendimento \u00e0s regras fiscais”, disse Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o governo est\u00e1 atento para a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e1rea sa\u00fade e “atuar\u00e1 dentro dos regramentos legais para defesa dos mais vulner\u00e1veis”. “E a sa\u00fade \u00e9 prioridade”, afirmou, acrescentando que “n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo no combate \u00e0 pandemia”.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o secret\u00e1rio afirmou que a meta de d\u00e9ficit fiscal de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es, fixada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, ser\u00e1 cumprida. “N\u00f3s hoje n\u00e3o trabalhamos com altera\u00e7\u00e3o dessa meta”, disse. Mas ele acrescentou que a din\u00e2mica do processo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro “requerer\u00e1 uma an\u00e1lise momento a momento”.<\/p>\n\n\n\n G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O or\u00e7amento de 2021 para a \u00e1rea de sa\u00fade, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, retoma valores pr\u00f3ximos ao registrado antes da pandemia da Covid-19. 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