O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou, nesta segunda-feira (22), durante o programa Conversa com o Governador, transmitido pela R\u00e1dio Tabajara e pelas redes sociais do Governo, a publica\u00e7\u00e3o de um decreto com medidas de ajuda aos comerciantes e empreendedores que ser\u00e1 publicado at\u00e9 quarta-feira (24), no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Conforme acompanhou o ClickPB, entre as a\u00e7\u00f5es que representam um impacto de R$ 68,5 milh\u00f5es aos cofres do Estado est\u00e1 a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS com vencimento nos meses de abril, maio e junho de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional por tr\u00eas meses, contemplando 93% das empresas paraibanas. Os recursos devem ajudar no pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios de 117 mil empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto a suspens\u00e3o do pagamento dos parcelamentos administrativos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais nos meses de abril, maio e junho de 2021 das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de ch\u00e1 e similares, bem como servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o para eventos e recep\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi anunciada pelo chefe do Executivo estadual o pagamento dos parcelamentos extraordin\u00e1rios (REFIS) de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais vincendos em abril, maio e junho de 2021 das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de ch\u00e1 e similares, bem como servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o para eventos e recep\u00e7\u00f5es e a prorroga\u00e7\u00e3o da validade das certid\u00f5es at\u00e9 30\/06\/2021, beneficiando todas as empresas que est\u00e3o com problemas financeiros durante a pandemia. <\/p>\n\n\n\n
A dispensa das empresas com regime de tributa\u00e7\u00e3o pautado em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (ind\u00fastrias, distribuidoras, empresas a\u00e9reas, outros) de cumprirem as contrapartidas n\u00e3o financeiras constantes no seu regime de tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfico durante o per\u00edodo da pandemia enquanto durar o decreto estadual de calamidade p\u00fablica. Isso beneficia todas as empresas que possuem regime especial e est\u00e3o com problemas financeiros e o incentivo, por meio do FAIN, para o crescimento das pequenas ind\u00fastrias que ultrapassarem o limite de faturamento do simples nacional, beneficiando toda produ\u00e7\u00e3o das pequenas ind\u00fastrias paraibanas ficaram asseguradas.<\/p>\n\n\n\n
Foi autorizado ainda o credenciamento de empresas para recebimento de tributos por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, representando mais uma forma de pagamento dos tributos atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, beneficiando todos os cidad\u00e3os e empresas paraibanas.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou, nesta segunda-feira (22), durante o programa Conversa com o Governador, transmitido pela R\u00e1dio Tabajara e pelas redes sociais do Governo, a… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":211412,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,118,104],"tags":[],"class_list":["post-211411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-governo","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211411"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211413,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211411\/revisions\/211413"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/211412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}