Com o interesse de 2.598 munic\u00edpios, foi institu\u00eddo nesta segunda-feira, 22, o Conectar \u2013 Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, representando mais de 150 milh\u00f5es de brasileiros. Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds e come\u00e7ou a ser desenhada h\u00e1 pouco menos de um m\u00eas, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e munic\u00edpios participassem de negocia\u00e7\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de imunizantes contra a COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o existe, no Brasil, uma mobiliza\u00e7\u00e3o como essa. Os n\u00fameros s\u00e3o impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 s\u00f3 com o esfor\u00e7o de todos, com essa atua\u00e7\u00e3o conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia\u201d, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.<\/p>\n\n\n\n
O estatuto foi aprovado com a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de 589 munic\u00edpios; acesse aqui. Foram 3 absten\u00e7\u00f5es e 586 munic\u00edpios que votaram pela aprova\u00e7\u00e3o. Segundo Donizette, o objetivo do Conectar \u00e9 oferecer suporte aos munic\u00edpios caso o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) n\u00e3o consiga suprir a demanda nacional.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, essa \u00e9 uma \u201ciniciativa extremamente importante que mostra tamb\u00e9m a vitalidade da nossa federa\u00e7\u00e3o\u201d. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro tamb\u00e9m do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a institui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio, a \u201cfedera\u00e7\u00e3o brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado definiu o movimento como um \u201cpacto de constitucionalidade\u201d. \u201cA Uni\u00e3o, com o U mai\u00fasculo, n\u00e3o faz a for\u00e7a, n\u00e3o tem feito a for\u00e7a, e os senhores n\u00e3o podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a popula\u00e7\u00e3o, porque a Uni\u00e3o, no momento, n\u00e3o tem servido bem ao princ\u00edpio da efici\u00eancia\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n
No ponto de vista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, \u201co gesto, feito por essa frente de prefeitos, \u00e9 um gesto hist\u00f3rico para o Brasil. Assumir com as pr\u00f3prias m\u00e3os uma forma de ajudar nesse momento t\u00e3o dram\u00e1tico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da FNP ressaltou que com essa atitude, os prefeitos est\u00e3o indo para al\u00e9m das suas obriga\u00e7\u00f5es que, inclusive, est\u00e1 restrita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das vacinas, n\u00e3o \u00e0 compra. \u201cDiante dessa inercia, dessa dificuldade de chegar vacina nos munic\u00edpios, n\u00f3s nos unimos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 competir. \u201cPelo contr\u00e1rio, queremos atuar na constru\u00e7\u00e3o de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de sa\u00fade para o enfrentamento \u00e0 pandemia\u201d, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Cons\u00f3rcio tamb\u00e9m est\u00e1 na \u201caquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, insumos, servi\u00e7os e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade de forma geral\u201d, conforme o estatuto aprovado.<\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito de Aracaju\/SE, Edvaldo Nogueira, o Conectar n\u00e3o faz diferen\u00e7a entre cidade grande e cidade pequena. \u201cAqui s\u00e3o munic\u00edpios brasileiros dando as m\u00e3os para que a gente possa juntos vencer essa batalha contra o coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a prefeita de Palmas\/TO, Cinthia Ribeiro, a FNP sai na frente no sentido de trazer solu\u00e7\u00e3o em um \u201cmomento em que estamos t\u00e3o carente de l\u00edderes e de um governo central que realmente dite as normas, que acredite na ci\u00eancia e principalmente que fa\u00e7a da vacina uma realidade para todos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a fala da prefeita, o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, compartilhou a experi\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Nordeste, que anunciou recentemente a compra de 37 milh\u00f5es de doses da vacina Sputnik V, produzida na R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n
Estrat\u00e9gia<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o da epidemiologista Carla Domingues, o governo federal deve terminar a vacina\u00e7\u00e3o do grupo priorit\u00e1rio (80 milh\u00f5es de brasileiros) entre julho e agosto deste ano. Diante desse cen\u00e1rio, Domingues sugere que o Cons\u00f3rcio adquira 20 milh\u00f5es de doses extras para antecipar esse cronograma em 30 dias. \u201cEssa iniciativa das prefeituras \u00e9 para suprir essa lacuna na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas\u201d, comentou o prefeito de Ribeir\u00e3o Preto\/SP, Duarte Nogueira.<\/p>\n\n\n\n
Com experi\u00eancia de mais de uma d\u00e9cada \u00e0 frente do PNI, a epidemiologista defende que a atua\u00e7\u00e3o do Conectar deve buscar apoio do Fundo Rotat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS), iniciativa para garantir que as popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses das Am\u00e9ricas tenham acesso r\u00e1pido a vacinas e insumos estrat\u00e9gicos. \u201cHoje, o Brasil \u00e9 o celeiro do mundo na exporta\u00e7\u00e3o das novas cepas. Temos que sensibilizar a OMS para antecipar n\u00e3o s\u00f3 os 9 milh\u00f5es de doses da Covax Facility, mas para que possamos garantir mais 10 milh\u00f5es de doses\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n
Para a pesquisadora, que foi contratada como consultora do Cons\u00f3rcio Conectar, \u00e9 o momento de fazer \u201cpress\u00e3o pol\u00edtica internacional\u201d e buscar a solidariedade panamericana dos EUA, que tem 30 milh\u00f5es de doses paradas da Oxford\/AstraZeneca. \u201cEsse \u00e9 o caminho mais r\u00e1pido\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente a essas medidas, o prefeito de Guarulhos\/SP, Guti, est\u00e1 articulando para as pr\u00f3ximas semanas uma visita \u00e0 f\u00e1brica da Uni\u00e3o Qu\u00edmica. \u201cA gente sabe que existem uma s\u00e9rie de burocracias a serem vencidas, mas \u00e9 mais uma vacina que possa estar no nosso radar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a parceria com a OPAS, a representante da Organiza\u00e7\u00e3o no Brasil, Socorro Gross, afirmou que a iniciativa tem um particular interesse para a OMS porque, em primeiro lugar, \u201cacontece no momento de uma pandemia que tem colapsado todas as condi\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as de vida que temos no mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Socorro tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que essa uni\u00e3o de cidades possibilita a negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, n\u00e3o s\u00f3 de vacinas, mas tamb\u00e9m de outros insumos. \u201cPenso que voc\u00eas t\u00eam em suas m\u00e3os uma oportunidade de pensar diferente\u201d, falou. De acordo com o prefeito do Rio de Janeiro\/RJ, Eduardo Paes, justamente por experi\u00eancias vividas em 2020, com dificuldades de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, essa parceria com a OPAS \u00e9 importante, pois trar\u00e1 a \u201ctranquilidade que estaremos adquirindo produtos de qualidade e com bom pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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