Em julgamento tenso e marcado por reviravolta, a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade em investiga\u00e7\u00f5es e processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento refor\u00e7a a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es do petista determinada no in\u00edcio de mar\u00e7o individualmente pelo ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. As duas decis\u00f5es permitem que o petista retome seus direitos pol\u00edticos e dispute a elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro de 2022, a n\u00e3o ser que seja novamente condenado em segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Os processos agora ter\u00e3o que ser refeitos na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal e as provas produzidas quando Moro era juiz dos casos dificilmente poder\u00e3o ser reaproveitadas, j\u00e1 que sua conduta foi considerada suspeita.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento chegou a formar maioria contra Lula, ap\u00f3s o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que recusou o recurso do petista. No entanto, o voto decisivo foi da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que mudou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao recurso de Lula que havia adotado no final de 2018, quando o habeas corpus come\u00e7ou a ser julgado.<\/p>\n\n\n\n
O resultado final do julgamento est\u00e1 em 3 a 2, com Gilmar Mendes e Lewandowski completando a maioria a favor de Lula. J\u00e1 Kassio Nunes Marques e Edson Fachin votaram contra o recurso do petista.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento iniciado em 2018 foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com o passar do tempo, a situa\u00e7\u00e3o ficou mais desfavor\u00e1vel para Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n
As acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-magistrado ganharam peso ap\u00f3s o portal de not\u00edcias The Intercept Brasil revelar, em julho de 2019, di\u00e1logos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, em que o juiz adotava condutas ilegais em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
“Alguns dados novos foram sendo introduzidos para clarear alguns dados que n\u00e3o tinham, na minha compreens\u00e3o, uma comprova\u00e7\u00e3o inicial”, disse a ministra em seu voto, sem citar diretamente a s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ministra, esses “dados novos” refor\u00e7aram o entendimento de que condu\u00e7\u00f5es adotadas pelo ex-juiz nos processos contra Lula n\u00e3o foram imparciais. Para C\u00e1rmen L\u00facia, Moro atuou ilegalmente ao autorizar a intercepta\u00e7\u00e3o de telefones de advogados do ex-presidente e quando determinou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intim\u00e1-lo a depor.<\/p>\n\n\n\n
“Todo mundo tem direito a um julgamento justo, a\u00ed inclu\u00eddo o devido processo legal e a\u00ed inclu\u00eddo a imparcialidade do julgador”, afirmou tamb\u00e9m a ministra.<\/p>\n\n\n\n
Embate sobre di\u00e1logos da ‘Vaza Jato’<\/p>\n\n\n\n
O uso dos di\u00e1logos da Vaza Jato para considerar Moro parcial foi alvo de grande controv\u00e9rsia. Um dos argumentos de Nunes Marques para rejeitar o recurso de Lula \u00e9 o fato das conversas reveladas na s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato terem sido obtidas por hackers de forma ilegal.<\/p>\n\n\n\n
“Se fosse permitido o uso da prova il\u00edcita, os litigantes poderiam exercitar toda forma de transgress\u00e3o em busca de evid\u00eancias que sustentassem suas alega\u00e7\u00f5es. De modo tal que o processo, em vez de um espa\u00e7o de autoridade e pacifica\u00e7\u00e3o, se transformaria num campo para competi\u00e7\u00e3o tresloucada por provas a todo custo”, disse, ao votar.<\/p>\n\n\n\n
“Seria uma grande ironia e um pren\u00fancio de um looping infinito de ilegalidade aceitarmos provas il\u00edcitas resultantes portanto de um crime para comprovar um suposto crime praticado para apurar outro crime. E a\u00ed registro eu: dois erros n\u00e3o fazem um acerto”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Antes de passar a palavra para o voto de C\u00e1rmen L\u00facia, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, reagiu com irrita\u00e7\u00e3o ao voto de Nunes e contestou seus argumentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ministro mais antigo da Corte, Mendes disse que h\u00e1 precedentes no STF que permitem o uso do habeas corpus para questionar a imparcialidade de Moro. Ele tamb\u00e9m disse que votou pela suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz por causa de sua conduta processual contra Lula, e n\u00e3o por causa dos di\u00e1logos da Vaza Jato, que n\u00e3o foram citados no recurso do petista.<\/p>\n\n\n\n
Para Mendes, Moro atuou ilegalmente ao autorizar a intercepta\u00e7\u00e3o de telefones de advogados do ex-presidente e quando determinou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intim\u00e1-lo a depor.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o importa o resultado desse julgamento. A desmoraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a j\u00e1 ocorreu. O tribunal de Curitiba \u00e9 conhecido mundialmente hoje como um tribunal de exce\u00e7\u00e3o. Este nos envergonha”, disse ainda.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Lewandowski tamb\u00e9m refor\u00e7ou que seu voto n\u00e3o foi baseado nas mensagens da Vaza Jato. Ele apontou condutas de Moro que considerou parciais, como o adiamento de um depoimento de Lula marcado para agosto de 2018 sob o argumento de que poderia ser explorado politicamente no per\u00edodo eleitoral, e a decis\u00e3o de derrubar o sigilo da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Economia Ant\u00f4nio Palocci a poucos dias da mesma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros decidiram que o resultado do julgamento afeta apenas os processos contra Lula, n\u00e3o tendo impacto sobre outros casos da Lava Jato julgados por Moro.<\/p>\n\n\n\n
No momento, as condena\u00e7\u00f5es contra Lula na Lava Jato est\u00e3o anuladas por determina\u00e7\u00e3o individual de Edson Fachin, tomada no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o petista retomou seus direitos pol\u00edticos e poder\u00e1 disputar a elei\u00e7\u00e3o de outubro de 2022, a n\u00e3o ser que seja novamente condenado em segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Fachin, por\u00e9m, ainda pode ser revertida no STF.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em julgamento tenso e marcado por reviravolta, a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-juiz Sergio Moro atuou com… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":211660,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,50],"tags":[],"class_list":["post-211659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211661,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211659\/revisions\/211661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/211660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}