Em julgamento tenso e marcado por reviravolta, a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade em investiga\u00e7\u00f5es e processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento refor\u00e7a a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es do petista determinada no in\u00edcio de mar\u00e7o individualmente pelo ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. As duas decis\u00f5es permitem que o petista retome seus direitos pol\u00edticos e dispute a elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro de 2022, a n\u00e3o ser que seja novamente condenado em segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Os processos agora ter\u00e3o que ser refeitos na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal e as provas produzidas quando Moro era juiz dos casos dificilmente poder\u00e3o ser reaproveitadas, j\u00e1 que sua conduta foi considerada suspeita.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento chegou a formar maioria contra Lula, ap\u00f3s o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que recusou o recurso do petista. No entanto, o voto decisivo foi da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que mudou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao recurso de Lula que havia adotado no final de 2018, quando o habeas corpus come\u00e7ou a ser julgado.<\/p>\n\n\n\n
O resultado final do julgamento est\u00e1 em 3 a 2, com Gilmar Mendes e Lewandowski completando a maioria a favor de Lula. J\u00e1 Kassio Nunes Marques e Edson Fachin votaram contra o recurso do petista.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento iniciado em 2018 foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com o passar do tempo, a situa\u00e7\u00e3o ficou mais desfavor\u00e1vel para Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n
As acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-magistrado ganharam peso ap\u00f3s o portal de not\u00edcias The Intercept Brasil revelar, em julho de 2019, di\u00e1logos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, em que o juiz adotava condutas ilegais em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
“Alguns dados novos foram sendo introduzidos para clarear alguns dados que n\u00e3o tinham, na minha compreens\u00e3o, uma comprova\u00e7\u00e3o inicial”, disse a ministra em seu voto, sem citar diretamente a s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ministra, esses “dados novos” refor\u00e7aram o entendimento de que condu\u00e7\u00f5es adotadas pelo ex-juiz nos processos contra Lula n\u00e3o foram imparciais. Para C\u00e1rmen L\u00facia, Moro atuou ilegalmente ao autorizar a intercepta\u00e7\u00e3o de telefones de advogados do ex-presidente e quando determinou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intim\u00e1-lo a depor.<\/p>\n\n\n\n
“Todo mundo tem direito a um julgamento justo, a\u00ed inclu\u00eddo o devido processo legal e a\u00ed inclu\u00eddo a imparcialidade do julgador”, afirmou tamb\u00e9m a ministra.<\/p>\n\n\n\n
Embate sobre di\u00e1logos da ‘Vaza Jato’<\/p>\n\n\n\n
O uso dos di\u00e1logos da Vaza Jato para considerar Moro parcial foi alvo de grande controv\u00e9rsia. Um dos argumentos de Nunes Marques para rejeitar o recurso de Lula \u00e9 o fato das conversas reveladas na s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato terem sido obtidas por hackers de forma ilegal.<\/p>\n\n\n\n
“Se fosse permitido o uso da prova il\u00edcita, os litigantes poderiam exercitar toda forma de transgress\u00e3o em busca de evid\u00eancias que sustentassem suas alega\u00e7\u00f5es. De modo tal que o processo, em vez de um espa\u00e7o de autoridade e pacifica\u00e7\u00e3o, se transformaria num campo para competi\u00e7\u00e3o tresloucada por provas a todo custo”, disse, ao votar.<\/p>\n\n\n\n
“Seria uma grande ironia e um pren\u00fancio de um looping infinito de ilegalidade aceitarmos provas il\u00edcitas resultantes portanto de um crime para comprovar um suposto crime praticado para apurar outro crime. E a\u00ed registro eu: dois erros n\u00e3o fazem um acerto”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Antes de passar a palavra para o voto de C\u00e1rmen L\u00facia, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, reagiu com irrita\u00e7\u00e3o ao voto de Nunes e contestou seus argumentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ministro mais antigo da Corte, Mendes disse que h\u00e1 precedentes no STF que permitem o uso do habeas corpus para questionar a imparcialidade de Moro. Ele tamb\u00e9m disse que votou pela suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz por causa de sua conduta processual contra Lula, e n\u00e3o por causa dos di\u00e1logos da Vaza Jato, que n\u00e3o foram citados no recurso do petista.<\/p>\n\n\n\n
Para Mendes, Moro atuou ilegalmente ao autorizar a intercepta\u00e7\u00e3o de telefones de advogados do ex-presidente e quando determinou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intim\u00e1-lo a depor.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o importa o resultado desse julgamento. A desmoraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a j\u00e1 ocorreu. O tribunal de Curitiba \u00e9 conhecido mundialmente hoje como um tribunal de exce\u00e7\u00e3o. Este nos envergonha”, disse ainda.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Lewandowski tamb\u00e9m refor\u00e7ou que seu voto n\u00e3o foi baseado nas mensagens da Vaza Jato. Ele apontou condutas de Moro que considerou parciais, como o adiamento de um depoimento de Lula marcado para agosto de 2018 sob o argumento de que poderia ser explorado politicamente no per\u00edodo eleitoral, e a decis\u00e3o de derrubar o sigilo da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Economia Ant\u00f4nio Palocci a poucos dias da mesma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros decidiram que o resultado do julgamento afeta apenas os processos contra Lula, n\u00e3o tendo impacto sobre outros casos da Lava Jato julgados por Moro.<\/p>\n\n\n\n
No momento, as condena\u00e7\u00f5es contra Lula na Lava Jato est\u00e3o anuladas por determina\u00e7\u00e3o individual de Edson Fachin, tomada no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o petista retomou seus direitos pol\u00edticos e poder\u00e1 disputar a elei\u00e7\u00e3o de outubro de 2022, a n\u00e3o ser que seja novamente condenado em segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Fachin, por\u00e9m, ainda pode ser revertida no STF.<\/p>\n\n\n\n
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Os processos agora ter\u00e3o que ser refeitos na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal e as provas produzidas quando Moro era juiz dos casos dificilmente poder\u00e3o ser reaproveitadas, j\u00e1 que sua conduta foi considerada suspeita. O julgamento chegou a formar maioria contra Lula, ap\u00f3s o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que recusou o recurso do petista. No entanto, o voto decisivo foi da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que mudou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao recurso de Lula que havia adotado no final de 2018, quando o habeas corpus come\u00e7ou a ser julgado. O resultado final do julgamento est\u00e1 em 3 a 2, com Gilmar Mendes e Lewandowski completando a maioria a favor de Lula. J\u00e1 Kassio Nunes Marques e Edson Fachin votaram contra o recurso do petista. O julgamento iniciado em 2018 foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com o passar do tempo, a situa\u00e7\u00e3o ficou mais desfavor\u00e1vel para Sergio Moro. As acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-magistrado ganharam peso ap\u00f3s o portal de not\u00edcias The Intercept Brasil revelar, em julho de 2019, di\u00e1logos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, em que o juiz adotava condutas ilegais em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. “Alguns dados novos foram sendo introduzidos para clarear alguns dados que n\u00e3o tinham, na minha compreens\u00e3o, uma comprova\u00e7\u00e3o inicial”, disse a ministra em seu voto, sem citar diretamente a s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato. Segundo a ministra, esses “dados novos” refor\u00e7aram o entendimento de que condu\u00e7\u00f5es adotadas pelo ex-juiz nos processos contra Lula n\u00e3o foram imparciais. Para C\u00e1rmen L\u00facia, Moro atuou ilegalmente ao autorizar a intercepta\u00e7\u00e3o de telefones de advogados do ex-presidente e quando determinou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intim\u00e1-lo a depor. “Todo mundo tem direito a um julgamento justo, a\u00ed inclu\u00eddo o devido processo legal e a\u00ed inclu\u00eddo a imparcialidade do julgador”, afirmou tamb\u00e9m a ministra. Embate sobre di\u00e1logos da ‘Vaza Jato’ O uso dos di\u00e1logos da Vaza Jato para considerar Moro parcial foi alvo de grande controv\u00e9rsia. Um dos argumentos de Nunes Marques para rejeitar o recurso de Lula \u00e9 o fato das conversas reveladas na s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato terem sido obtidas por hackers de forma ilegal. “Se fosse permitido o uso da prova il\u00edcita, os litigantes poderiam exercitar toda forma de transgress\u00e3o em busca de evid\u00eancias que sustentassem suas alega\u00e7\u00f5es. De modo tal que o processo, em vez de um espa\u00e7o de autoridade e pacifica\u00e7\u00e3o, se transformaria num campo para competi\u00e7\u00e3o tresloucada por provas a todo custo”, disse, ao votar. “Seria uma grande ironia e um pren\u00fancio de um looping infinito de ilegalidade aceitarmos provas il\u00edcitas resultantes portanto de um crime para comprovar um suposto crime praticado para apurar outro crime. E a\u00ed registro eu: dois erros n\u00e3o fazem um acerto”, acrescentou. Antes de passar a palavra para o voto de C\u00e1rmen L\u00facia, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, reagiu com irrita\u00e7\u00e3o ao voto de Nunes e contestou seus argumentos. Segundo ministro mais antigo da Corte, Mendes disse que h\u00e1 precedentes no STF que permitem o uso do habeas corpus para questionar a imparcialidade de Moro. Ele tamb\u00e9m disse que votou pela suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz por causa de sua conduta processual contra Lula, e n\u00e3o por causa dos di\u00e1logos da Vaza Jato, que n\u00e3o foram citados no recurso do petista. Para Mendes, Moro atuou ilegalmente ao autorizar a intercepta\u00e7\u00e3o de telefones de advogados do ex-presidente e quando determinou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intim\u00e1-lo a depor. “N\u00e3o importa o resultado desse julgamento. A desmoraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a j\u00e1 ocorreu. O tribunal de Curitiba \u00e9 conhecido mundialmente hoje como um tribunal de exce\u00e7\u00e3o. Este nos envergonha”, disse ainda. O ministro Lewandowski tamb\u00e9m refor\u00e7ou que seu voto n\u00e3o foi baseado nas mensagens da Vaza Jato. Ele apontou condutas de Moro que considerou parciais, como o adiamento de um depoimento de Lula marcado para agosto de 2018 sob o argumento de que poderia ser explorado politicamente no per\u00edodo eleitoral, e a decis\u00e3o de derrubar o sigilo da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Economia Ant\u00f4nio Palocci a poucos dias da mesma elei\u00e7\u00e3o. Os ministros decidiram que o resultado do julgamento afeta apenas os processos contra Lula, n\u00e3o tendo impacto sobre outros casos da Lava Jato julgados por Moro. No momento, as condena\u00e7\u00f5es contra Lula na Lava Jato est\u00e3o anuladas por determina\u00e7\u00e3o individual de Edson Fachin, tomada no in\u00edcio do m\u00eas. Com essa decis\u00e3o, o petista retomou seus direitos pol\u00edticos e poder\u00e1 disputar a elei\u00e7\u00e3o de outubro de 2022, a n\u00e3o ser que seja novamente condenado em segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 l\u00e1. A decis\u00e3o de Fachin, por\u00e9m, ainda pode ser revertida no STF. 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