O governo planeja que os estados passem a considerar um per\u00edodo de tempo maior para a coleta dos pre\u00e7os m\u00e9dios que embasam a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
A medida \u00e9 uma nova tentativa de aceno a caminhoneiros, mas os estados mostram resist\u00eancia \u00e0 altera\u00e7\u00e3o e questionam sua efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
A ideia avaliada pelo governo federal \u00e9 que os estados deixem de usar como refer\u00eancia o pre\u00e7o m\u00e9dio verificado nos postos ao longo de 15 dias. Em vez disso, os governadores passariam a considerar a m\u00e9dia m\u00f3vel dos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, membros do Executivo pretendem que seja modificada a frequ\u00eancia com que os valores s\u00e3o atualizados. Em vez de os n\u00fameros de refer\u00eancia serem alterados a 15 dias, haveria um intervalo maior \u2013 que passaria a ser mensal ou at\u00e9 trimestral.<\/p>\n\n\n\n
A medida teria como objetivo dar mais estabilidade aos pre\u00e7os e maior previsibilidade \u00e0 cadeia dependente de combust\u00edveis. No governo federal, as discuss\u00f5es envolvem principalmente Casa Civil e Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o haveria mudan\u00e7as nas al\u00edquotas de ICMS, que variam dependendo do estado. No caso do diesel, por exemplo, ficam entre 12% e 25%.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es seriam voltadas ao Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF), que embasa a cobran\u00e7a final do ICMS e \u00e9 calculado quinzenalmente ap\u00f3s pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s verificar o PMPF, o estado aplica a ele a al\u00edquota de ICMS em vigor. Isso resulta em um valor de tributo por litro, que \u00e9 estendido a todo o estado (ou seja, um aumento no PMPF eleva a cobran\u00e7a do imposto para todos os postos).<\/p>\n\n\n\n
Para alterar as regras, o governo n\u00e3o precisaria de uma nova lei. Bastaria um acordo com os estados por meio do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, que re\u00fane secret\u00e1rios de Fazenda estaduais e o Minist\u00e9rio da Economia).<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Horta, diretor institucional do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, que re\u00fane apenas os representantes estaduais), afirma que a medida n\u00e3o diminuir\u00e1 os pre\u00e7os e n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Ele lembra que uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 determinou que os estados devolvam o ICMS pago pelos postos caso o valor tenha ficado acima do correspondente \u00e0 al\u00edquota vigente. Isso, no fim das contas, impediria cobran\u00e7as acima do percentual.<\/p>\n\n\n\n
“Caso o pre\u00e7o do posto esteja abaixo da m\u00e9dia [verificada no PMPF], o estado ter\u00e1 que pagar a ele por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Por isso, mudar a m\u00e9dia n\u00e3o ter\u00e1 efeito nenhum, j\u00e1 que a diferen\u00e7a ser\u00e1 acertada l\u00e1 na frente”, afirma. “O que influencia s\u00e3o os pre\u00e7os praticados pela Petrobras”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Miranda, presidente da Fecombust\u00edveis (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes, que representa os postos), afirma que o valor para o consumidor final n\u00e3o ser\u00e1 alterado com a medida. Para ele, no entanto, as varia\u00e7\u00f5es seriam mais brandas.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o acho que vai baixado o pre\u00e7o, por\u00e9m vai manter uma parte dele est\u00e1vel por um per\u00edodo maior. Daria mais previsibilidade”, afirma Miranda.<\/p>\n\n\n\n
A medida continua passando por discuss\u00f5es e, por poder entrar em vigor sem necessidade de projeto de lei, poderia come\u00e7ar a valer antes de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o da proposta do governo que altera o ICMS sobre combust\u00edveis \u2014 enviada ao Congresso no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n
Em 12 de fevereiro, Bolsonaro criou um projeto de lei com objetivo de definir um valor fixo por litro, e n\u00e3o mais sobre a m\u00e9dia de pre\u00e7os das bombas. O texto ainda estabelece que a cobran\u00e7a seria feita diretamente nas refinarias, e n\u00e3o nos postos de gasolina.<\/p>\n\n\n\n
O governo discute h\u00e1 meses um conjunto mais amplo de a\u00e7\u00f5es para caminhoneiros, o que inclui um programa de recompra de ve\u00edculos, uma “bolsa” para os profissionais, melhorias de infraestrutura nas rodovias, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um fundo com excedentes de royalties para evitar oscila\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, e fazendo cr\u00edticas ao aumento de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, Bolsonaro anunciou em fevereiro a indica\u00e7\u00e3o do general Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobras para o lugar de Roberto Castello Branco.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00ba de mar\u00e7o, o governo ainda cortou por dois meses os tributos federais PIS\/Pasep e Cofins sobre o diesel, com um impacto de R$ 3 bilh\u00f5es (compensado por maiores tributa\u00e7\u00e3o sobre bancos e diminui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tanto para a ind\u00fastria qu\u00edmica como para a compra de ve\u00edculos por portares de defici\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n
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