BRAS\u00cdLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ter\u00e7a-feira, a partir das 19h, o julgamento que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e afastar o presidente da Rep\u00fablica. Pela primeira vez, a corte eleitoral julga a cassa\u00e7\u00e3o de uma chapa presidencial. A an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de agravamento da crise pol\u00edtica ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Joesley Batista, da JBS, que levou \u00e0 abertura de inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer.<\/p>\n
Para fazer garantir sua defesa, o presidente instalou um gabinete de crise, no 3.\u00ba andar do Pal\u00e1cio do Planalto, e, desde a dela\u00e7\u00e3o, ampliou o n\u00facleo que o assessora tanto na estrat\u00e9gia jur\u00eddica como na pol\u00edtica (mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1g. A8).<\/p>\n
O cen\u00e1rio pol\u00edtico de agora \u00e9 diverso do identificado h\u00e1 pouco menos de um m\u00eas, quando o governo confiava numa vit\u00f3ria na corte eleitoral. A perspectiva no Planalto era de placar favor\u00e1vel \u00e0 tese do presidente de que \u00e9 preciso separar as condutas dele e da ex-companheira de chapa. Diante disso, houve uma guinada na estrat\u00e9gia de protelar ao m\u00e1ximo o processo.<\/p>\n
A dela\u00e7\u00e3o de acionistas e executivos do grupo J&F – holding que inclui a JBS -, por\u00e9m, revestiu de incertezas o julgamento no TSE – considerado sem precedentes na hist\u00f3ria do tribunal – e deixou o presidente acossado por uma investiga\u00e7\u00e3o criminal, na qual \u00e9 suspeito dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Auxiliares do presidente diziam ontem que ningu\u00e9m no Planalto tinha seguran\u00e7a sobre o voto de dois ministros rec\u00e9m-nomeados por Temer. Tanto Admar Gonzaga como Tarc\u00edsio Vieira deram sinais desencontrados nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Na semana passada, sondagem informal do governo detectou vantagem para a tese da defesa de Temer. Mas a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 grande volatilidade nas inten\u00e7\u00f5es de votos dos ministros da corte eleitoral.<\/p>\n
Ao Estado<\/strong>, um ministro do governo avaliou, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que \u201cningu\u00e9m sabe como \u00e9 a cabe\u00e7a de juiz\u201d e que o Planalto aposta, \u201cse tudo der errado\u201d, na interrup\u00e7\u00e3o do julgamento por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo). Caso essa estrat\u00e9gia jur\u00eddica seja usada, Temer ganhar\u00e1 tempo, pois o julgamento acabar\u00e1 adiado. O pedido de vista pode ser feito por qualquer ministro ap\u00f3s a leitura do voto do relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Herman Benjamin.<\/p>\n Dela\u00e7\u00f5es.<\/strong> As sess\u00f5es do julgamento est\u00e3o marcadas para at\u00e9 quinta-feira. Um dos pontos mais importantes a serem definidos \u00e9 o que questiona se h\u00e1 validade jur\u00eddica incluir as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht e do ex-marqueteiro do PT Jo\u00e3o Santana e de sua mulher, M\u00f4nica Moura, na a\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o da chapa. A defesa de Dilma aponta que essas dela\u00e7\u00f5es excederiam o \u201cobjeto inicial da den\u00fancia\u201d. A defesa de Temer passou a apoiar esta tese, em busca da salva\u00e7\u00e3o do mandato do presidente.<\/p>\n As revela\u00e7\u00f5es de executivos e ex-executivos da Odebrecht e do casal s\u00e3o consideradas cruciais para indicar a responsabilidade dos candidatos e o desequil\u00edbrio nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Isso porque, al\u00e9m do caixa 2, os delatores falaram em compra de partidos para integrar a base da apoio do PT e PMDB.<\/p>\n No processo, proposto pelo PSDB em 2014, a chapa \u00e9 acusada de pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n Na sess\u00e3o de hoje, ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es orais, Herman Benjamin inicia a apresenta\u00e7\u00e3o de seu voto. A praxe da corte eleitoral \u00e9 come\u00e7ar com a vota\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es preliminares propostas pelas defesas para an\u00e1lise no plen\u00e1rio – e s\u00f3 depois delas entrar no m\u00e9rito.<\/p>\n A defesa de Dilma apresentou cinco preliminares, e a de Temer, quatro. Todos os ministros votar\u00e3o nas preliminares. Em seguida, come\u00e7a a an\u00e1lise do m\u00e9rito: se deve ou n\u00e3o ser cassada a chapa, se pode haver divis\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o diferente entre a presidente eleita e o vice-presidente eleito.<\/p>\n A qualquer momento, as partes podem apresentar quest\u00f5es de ordem. Caso o TSE decida pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, o que tornaria Dilma ineleg\u00edvel e retiraria o mandato de Temer, as defesas ainda poder\u00e3o recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n Ontem, o ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, afirmou que o governo est\u00e1 monitorando poss\u00edveis protestos durante o julgamento no TSE.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Estad\u00e3o\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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