O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publica neste s\u00e1bado (3), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que ir\u00e1 disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos munic\u00edpios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econ\u00f4micas foram poss\u00edveis devido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de dados que apontam para um decl\u00ednio gradativo da press\u00e3o no sistema de sa\u00fade nas pr\u00f3ximas semanas e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expans\u00e3o do n\u00famero de casos nos munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n\n\n\n
A partir da pr\u00f3xima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento. Os servi\u00e7os de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer at\u00e9 \u00e0s 23h30.<\/p>\n\n\n\n
As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas.<\/p>\n\n\n\n
Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar sal\u00f5es de beleza; academias; escolinhas de esporte; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas; call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Os terminais rodovi\u00e1rios, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo\/Costinha retomar\u00e3o suas atividades.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais seguir\u00e3o suspensas. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de n\u00edveis superior, m\u00e9dio, fundamental e infantil tamb\u00e9m dever\u00e3o funcionar exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. O Governo do Estado promover\u00e1 reuni\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es dos professores e trabalhadores das redes p\u00fablicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades p\u00fablicas e privadas e representa\u00e7\u00e3o de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dar\u00e1 o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Os est\u00e1dios pertencentes ao Estado voltar\u00e3o a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem p\u00fablico, observando os protocolos espec\u00edficos para a \u00e1rea. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publica neste s\u00e1bado (3), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que ir\u00e1 disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":212785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-212784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212784"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":212786,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212784\/revisions\/212786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/212785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}