{"id":212903,"date":"2021-04-05T20:00:06","date_gmt":"2021-04-05T23:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=212903"},"modified":"2021-04-05T20:00:08","modified_gmt":"2021-04-05T23:00:08","slug":"guedes-diz-nao-ver-ma-fe-no-orcamento-mas-aponta-risco-de-problema-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/04\/05\/guedes-diz-nao-ver-ma-fe-no-orcamento-mas-aponta-risco-de-problema-juridico\/","title":{"rendered":"Guedes diz n\u00e3o ver m\u00e1-f\u00e9 no Or\u00e7amento, mas aponta risco de problema jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (5) acreditar que n\u00e3o houve m\u00e1-f\u00e9 na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2021 pelo\u00a0Congresso. Guedes tamb\u00e9m negou atritos com os presidentes da\u00a0C\u00e2mara<\/a>,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL), e do\u00a0Senado<\/a>,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(DEM-MG), e disse que o impasse ocorreu porque o texto foi negociado por um “time que nunca jogou junto”.<\/p>\n\n\n\n

O or\u00e7amento\u00a0foi aprovado no fim de mar\u00e7o\u00a0e vem sendo chamado de\u00a0“pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o”<\/a>. O texto, que ainda n\u00e3o foi sancionado,\u00a0subestimou despesas obrigat\u00f3rias para refor\u00e7ar emendas parlamentares, o que coloca em risco a execu\u00e7\u00e3o dos gastos b\u00e1sicos do governo at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n

Guedes defendeu nesta segunda que o fim do impasse seja “politicamente satisfat\u00f3rio” e “tecnicamente, tudo encaixado” \u2013 mas tamb\u00e9m falou em uma blindagem jur\u00eddica para evitar que o Executivo seja acionado por crime de responsabilidade, por exemplo, ao executar um or\u00e7amento com problemas.<\/p>\n\n\n\n

“Voc\u00ea tem que estar juridicamente blindado. Tecnicamente, tudo encaixado. Mas, por outro lado, [o resultado tem que ser] politicamente satisfat\u00f3rio”, declarou Guedes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

“Alguns excessos que possam ter ocorrido t\u00eam que ser removidos, mas eu tenho certeza que n\u00e3o foi nada de m\u00e1-f\u00e9. \u00c9 natural de um time que nunca jogou junto e come\u00e7ou a jogar junto”, prosseguiu o ministro durante transmiss\u00e3o organizada por uma corretora de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

Bras\u00edlia vive impasse em torno de or\u00e7amento para 2021 aprovado no Congresso Nacional<\/p>\n\n\n\n

Com as altera\u00e7\u00f5es feitas durante a tramita\u00e7\u00e3o, o Congresso cortou R$ 26,45 bilh\u00f5es em gastos obrigat\u00f3rios para inflar as emendas parlamentares previstas para este ano. A lei prev\u00ea R$ 46 bilh\u00f5es para esse destino, justamente no ano que antecede as elei\u00e7\u00f5es para deputados, senadores e presidente da Rep\u00fablica em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Economistas e a pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica avaliam que o or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 execut\u00e1vel e procuram uma solu\u00e7\u00e3o para a subestima\u00e7\u00e3o de receitas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio atual, pagar tudo que \u00e9 obrigat\u00f3rio exigiria um corte t\u00e3o grande nas despesas discricion\u00e1rias que poderia provocar uma paralisa\u00e7\u00e3o de toda a m\u00e1quina p\u00fablica. As despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias a serem canceladas incluem contas de \u00e1gua e luz dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, financiamento de bolsas de pesquisa e investimentos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o impasse, Guedes disse que a palavra final para solucionar o impasse deve ser jur\u00eddica. A op\u00e7\u00e3o de o presidente Jair Bolsonaro vetar o Or\u00e7amento 2021 na \u00edntegra, segundo o ministro, \u00e9 “politicamente desconfort\u00e1vel”. Ao mesmo tempo, a san\u00e7\u00e3o integral deixaria o governo exposto do ponto de vista jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

“Pode ser politicamente uma solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil [deixar como est\u00e1], mas juridicamente deixa o governo exposto mais para frente, para uma eventual n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de contas pelo TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] l\u00e1 no ano que vem, em maio do ano que vem”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"Minist\u00e9rio<\/figure>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Economia estuda propor veto parcial de Bolsonaro ao Or\u00e7amento deste ano<\/p>\n\n\n\n

Ao comentar o poss\u00edvel entrave jur\u00eddico, Guedes mostrou ainda preocupa\u00e7\u00e3o com um eventual impacto do tema na campanha presidencial de 2022.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 interessante, para o governo, ficar exposto a isso no meio de uma campanha eleitoral. De repente, algu\u00e9m teria capacidade de atingir uma candidatura presidencial representativa e que tem ganho as diversas elei\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis at\u00e9 o momento\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Guedes negou que haja um clima de conflito entre a equipe econ\u00f4mica e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da C\u00e2mara, Arthur Lira.<\/p>\n\n\n\n

“Ent\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o de verdade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 desentendimento, uma briga, uma guerra. Disseram que havia uma guerra do presidente da C\u00e2mara com o ministro da Economia ou guerra contra o Senado. N\u00e3o \u00e9 esse o clima, de forma alguma”, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Decreto de calamidade<\/h5>\n\n\n\n

Ainda na transmiss\u00e3o ao vivo, o ministro da Economia afirmou que \u00e9 melhor abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para os gastos necess\u00e1rios para combater a pandemia da Covid-19 em 2021 do que fazer um novo decreto de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

“[Ao] Apertar hoje o bot\u00e3o de calamidade, voc\u00ea seguraria os sal\u00e1rios que j\u00e1 est\u00e3o parados at\u00e9 o final do ano. Seria apenas uma licen\u00e7a para gastar, um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Decretado em 2020, o estado de calamidade viabilizou a libera\u00e7\u00e3o de gastos emergenciais do governo, que superou R$ 600 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Guedes voltou a dizer, sem informar data, que o governo vai retomar o programa que permitiu redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e a suspens\u00e3o de contratos para evitar demiss\u00f5es. O ministro disse que o governo ainda est\u00e1 “finalizando” o modelo da nova rodada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Guedes, “a pol\u00edtica” vetou o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar o programa. O ministro via a alternativa como uma “solu\u00e7\u00e3o \u00f3tima” e diz que, agora, a equipe econ\u00f4mica precisa encontrar a segunda melhor solu\u00e7\u00e3o \u2013 o que levar\u00e1 um pouco mais de tempo e \u201ctalvez envolva cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 7 bilh\u00f5es ou R$ 8 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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