O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta segunda-feira (5) que n\u00e3o h\u00e1 briga ou guerra na divis\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento deste ano. Segundo ele, a quest\u00e3o est\u00e1 relacionada a um problema de coordena\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o das contas do ano.<\/p>\n\n\n\n
Em videoconfer\u00eancia promovida pela XP Investimentos, o ministro se posicionou contra a possibilidade de decretar calamidade p\u00fablica neste momento, o que, para ele, seria assinar um cheque em branco para gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O impasse nas contas de 2021 foi criado ap\u00f3s o Congresso aprovar um Or\u00e7amento considerado inexequ\u00edvel, reduzindo artificialmente despesas obrigat\u00f3rias, como de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, para turbinar emendas parlamentares \u2014 verbas aplicadas por indica\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores, principalmente em obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
“A informa\u00e7\u00e3o de verdade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 um desentendimento, uma briga ou uma guerra. Disseram que tinha uma guerra do presidente da C\u00e2mara com o ministro da Economia, ou guerra contra o senado. N\u00e3o \u00e9 esse o clima. \u00c9 muito mais o problema de coordena\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o desse Or\u00e7amento”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro n\u00e3o especificou o respons\u00e1vel pelo problema de coordena\u00e7\u00e3o, mas afirmou que o texto do Or\u00e7amento passou por muitas etapas, com avalia\u00e7\u00e3o do relator, pedidos de ministros e parlamentares, al\u00e9m de negocia\u00e7\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n\n
No fim de mar\u00e7o, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu o ent\u00e3o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto, para o comando da Casa Civil. No lugar, foi nomeada a deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), em um gesto ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
“Pela primeira vez, o governo Bolsonaro est\u00e1 aprovando ou elaborando um Or\u00e7amento com sua pr\u00f3pria base parlamentar. \u00c9 muito mais um time que nunca jogou junto, que est\u00e1 come\u00e7ando a colocar em p\u00e9 o Or\u00e7amento, do que outra coisa”, disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido o acordo para solucionar o problema no Or\u00e7amento. Segundo ele, a tratativa agora prev\u00ea um corte de R$ 13 bilh\u00f5es em emendas. O valor, antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo, \u00e9 considerado insuficiente pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Para Guedes, juridicamente, o ideal seria Bolsonaro vetar todas as emendas parlamentares e depois ajustar as contas. Ele reconheceu que a op\u00e7\u00e3o \u00e9 politicamente mais dif\u00edcil, mas afirmou que a palavra final deve ser jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
O ministro acredita que retirar pontualmente emendas parlamentares do texto deixa o governo exposto \u00e0 n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de contas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), em avalia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita em 2022.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 interessante para o governo ficar exposto a isso, no meio de uma campanha eleitoral, algu\u00e9m tem a capacidade de atingir uma candidatura presidencial representativa e que tem ganhado as diversas elei\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis at\u00e9 o momento, que \u00e9 essa coaliza\u00e7\u00e3o de centro direita”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na videoconfer\u00eancia, Guedes disse ser contra o acionamento de calamidade p\u00fablica neste momento, o que destravaria gastos do governo para combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o Executivo j\u00e1 liberou R$ 44 bilh\u00f5es para nova rodada do aux\u00edlio emergencial e agora finaliza avalia\u00e7\u00f5es para relan\u00e7ar o programa de cr\u00e9dito a pequenas empresas, com custo de at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es, e a medida que autoriza corte de jornadas e sal\u00e1rios, com gasto de R$ 8 bilh\u00f5es. Essas despesas devem ser feitas por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, que n\u00e3o contam no teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
“[Ao] apertar hoje o bot\u00e3o de calamidade, voc\u00ea seguraria os sal\u00e1rios [de servidores], que j\u00e1 est\u00e3o travados at\u00e9 dezembro. Seria apenas uma licen\u00e7a para gastar, um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contr\u00e1rio”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o baque econ\u00f4mico provocado pelo recrudescimento da pandemia deve ser menor e mais curto do que o observado 2020. Guedes afirmou esperar que em tr\u00eas ou quatro meses o Brasil atinja a chamada imuniza\u00e7\u00e3o de rebanho com o programa de vacina\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, no entanto, o plano de imuniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds avan\u00e7a em ritmo lento.<\/p>\n\n\n\n
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