{"id":213100,"date":"2021-04-06T20:53:29","date_gmt":"2021-04-06T23:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=213100"},"modified":"2021-04-06T20:53:31","modified_gmt":"2021-04-06T23:53:31","slug":"em-monteiro-g7-da-camara-municipal-apresentou-pedido-de-alteracao-no-projeto-de-lei-que-institui-gratificacao-por-desempenho-aos-profissionais-de-saude-no-programa-nacional-previne-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/04\/06\/em-monteiro-g7-da-camara-municipal-apresentou-pedido-de-alteracao-no-projeto-de-lei-que-institui-gratificacao-por-desempenho-aos-profissionais-de-saude-no-programa-nacional-previne-brasil\/","title":{"rendered":"EM MONTEIRO: G7 da C\u00e2mara Municipal, apresentou pedido de altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei que institui gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho aos profissionais de sa\u00fade no Programa Nacional Previne Brasil"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo m\u00eas, foi enviado pelo executivo municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 2.180\/2021, que disponibiliza recursos do Programa Nacional Previne Brasil, aos profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Ao receber e analisar a PL n\u00ba 2.180\/2021, o grupo formado por 07 vereadores da base do presidente Sandro Lira, o G7, formado pelos vereadores: Sandro Lira, D\u00e1cio Batista, Andr\u00e9ia das Cupiras, Bil\u00fa do Alto de S\u00e3o Vicente, C\u00edcero do Mulungu, Lito de Dona Socorro e Toinho de Nequinho, encaminharam pedido solicitando altera\u00e7\u00e3o na PL, no sentido de disponibilizar os 100 % (cem por cento) dos recursos do PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL aos profissionais de sa\u00fade, distribuindo de forma mais justa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os vereadores, o Projeto de Lei n\u00ba 2.180\/2021 enviado inicialmente pelo executivo municipal, n\u00e3o realiza um rateio justo pelos profissionais. Pois, o Programa Nacional Previne Brasil, disponibiliza gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho aos profissionais de sa\u00fade, e o executivo prop\u00f4s foi um rateio  de  apenas setenta e nove por cento (79%) do montante total.<\/p>\n\n\n\n

Destinando vinte por cento (20%) do montante total do recurso do Pagamento por Desempenho a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e um por cento (1%) do pessoal com fun\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional.<\/p>\n\n\n\n

Frisa-se ainda que os vereadores chegaram a esse entendimento, ap\u00f3s ouvirem as reinvindica\u00e7\u00f5es apresentadas por diversos servidores da sa\u00fade, que tomaram conhecimento da PL apresentada, e sentiram-se prejudicados.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram analisadas, que conforme as planilhas apresentadas inicialmente, apesar de apresentar um percentual maior, para algumas fun\u00e7\u00f5es, em termos de valores, seriam bem inferiores aos demais, embora o grau de escolaridade fosse o mesmo. Pois, a quantidade de profissionais da categoria \u00e9 em n\u00famero maior que os demais.  <\/p>\n\n\n\n

Proposta de rateio do pagamento por desempenho do PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Escolaridade<\/strong><\/td>%<\/strong><\/td>Quantidade<\/strong><\/td>Valor\/m\u00eas<\/strong><\/td>Valor Individual<\/strong><\/td><\/tr>
Superior<\/td>36 %<\/td>39<\/td>R$ 11.923,47<\/td>305,73<\/td><\/tr>
M\u00e9dio<\/td>64%<\/td>120<\/td>R$ 21.196,08<\/td>176,64<\/td><\/tr>
Total<\/td>100%<\/td>159<\/td>R$ 33.120,27<\/td>–<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
Escolaridade<\/strong><\/td>CBO<\/strong><\/td>%<\/strong><\/td>QTD<\/strong><\/td>Valor\/m\u00eas<\/strong><\/td>Valor Ind.<\/strong><\/td><\/tr>
Superior<\/td>Enfermeiro<\/td>12<\/td>13<\/td>3.974,49<\/td>305,73<\/td><\/tr>
Superior<\/td>M\u00e9dico<\/td>12<\/td>13<\/td>3.974,49<\/td>305,73<\/td><\/tr>
Superior<\/td>Dentista<\/td>12<\/td>13<\/td>3.974,49<\/td>305,73<\/td><\/tr>
M\u00e9dio<\/td>ASB<\/td>6,933<\/td>13<\/td>2.296,32<\/td>176,64<\/td><\/tr>
M\u00e9dio<\/td>T\u00e9c. Enf.<\/td>11,199<\/td>21<\/td>3.709,44<\/td>176,64<\/td><\/tr>
M\u00e9dio<\/td>Recepcionista<\/td>6,933<\/td>13<\/td>2.296,32<\/td>176,64<\/td><\/tr>
M\u00e9dio<\/td>ACS<\/td>38,933<\/td>73<\/td>12.894,72<\/td>176,64<\/td><\/tr>
Total<\/td>–<\/td>100%<\/td>159<\/td>33.120,27<\/td>–<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Considerando um rateio mais justo e para evitar mal estar entre as categorias, apresentamos a seguinte proposta.<\/p>\n\n\n\n

  • 36% N\u00edvel superior (m\u00e9dico, enfermeiro e dentista)<\/li>
  • 64% N\u00edvel m\u00e9dio (ASB, T\u00e9c. Enf., Recepcionista e ACS)<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Em valor individual teremos n\u00edvel superior R$ 305,73 e n\u00edvel m\u00e9dio R$ 176,64 (valor igual para todos).<\/p>\n\n\n\n

    O of\u00edcio j\u00e1 foi encaminhado ao executivo municipal, cabendo a prefeita Anna Lorena incluir \u00e0s altera\u00e7\u00f5es ao projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    No \u00faltimo m\u00eas, foi enviado pelo executivo municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 2.180\/2021, que disponibiliza recursos do Programa Nacional Previne Brasil, aos profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio. Ao receber e analisar a PL n\u00ba 2.180\/2021, o grupo formado por 07 vereadores da base do presidente Sandro Lira, o G7, formado pelos vereadores: Sandro Lira, D\u00e1cio Batista, Andr\u00e9ia das Cupiras, Bil\u00fa do Alto de S\u00e3o Vicente, C\u00edcero do Mulungu, Lito de Dona Socorro e Toinho de Nequinho, encaminharam pedido solicitando altera\u00e7\u00e3o na PL, no sentido de disponibilizar os 100 % (cem por cento) dos recursos do PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL aos profissionais de sa\u00fade, distribuindo de forma mais justa. Segundo os vereadores, o Projeto de Lei n\u00ba 2.180\/2021 enviado inicialmente pelo executivo municipal, n\u00e3o realiza um rateio justo pelos profissionais. Pois, o Programa Nacional Previne Brasil, disponibiliza gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho aos profissionais de sa\u00fade, e o executivo prop\u00f4s foi um rateio  de  apenas setenta e nove por cento (79%) do montante total. Destinando vinte por cento (20%) do montante total do recurso do Pagamento por Desempenho a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e um por cento (1%) do pessoal com fun\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional. Frisa-se ainda que os vereadores chegaram a esse entendimento, ap\u00f3s ouvirem as reinvindica\u00e7\u00f5es apresentadas por diversos servidores da sa\u00fade, que tomaram conhecimento da PL apresentada, e sentiram-se prejudicados. Tamb\u00e9m foram analisadas, que conforme as planilhas apresentadas inicialmente, apesar de apresentar um percentual maior, para algumas fun\u00e7\u00f5es, em termos de valores, seriam bem inferiores aos demais, embora o grau de escolaridade fosse o mesmo. Pois, a quantidade de profissionais da categoria \u00e9 em n\u00famero maior que os demais.   Proposta de rateio do pagamento por desempenho do PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL. Escolaridade % Quantidade Valor\/m\u00eas Valor Individual Superior 36 % 39 R$ 11.923,47 305,73 M\u00e9dio 64% 120 R$ 21.196,08 176,64 Total 100% 159 R$ 33.120,27 – Escolaridade CBO % QTD Valor\/m\u00eas Valor Ind. Superior Enfermeiro 12 13 3.974,49 305,73 Superior M\u00e9dico 12 13 3.974,49 305,73 Superior Dentista 12 13 3.974,49 305,73 M\u00e9dio ASB 6,933 13 2.296,32 176,64 M\u00e9dio T\u00e9c. Enf. 11,199 21 3.709,44 176,64 M\u00e9dio Recepcionista 6,933 13 2.296,32 176,64 M\u00e9dio ACS 38,933 73 12.894,72 176,64 Total – 100% 159 33.120,27 – Considerando um rateio mais justo e para evitar mal estar entre as categorias, apresentamos a seguinte proposta. 36% N\u00edvel superior (m\u00e9dico, enfermeiro e dentista) 64% N\u00edvel m\u00e9dio (ASB, T\u00e9c. Enf., Recepcionista e ACS) Em valor individual teremos n\u00edvel superior R$ 305,73 e n\u00edvel m\u00e9dio R$ 176,64 (valor igual para todos). O of\u00edcio j\u00e1 foi encaminhado ao executivo municipal, cabendo a prefeita Anna Lorena incluir \u00e0s altera\u00e7\u00f5es ao projeto.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":213101,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"class_list":["post-213100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-monteiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213100"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213102,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213100\/revisions\/213102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}