O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (7) a a\u00e7\u00e3o que pede pela abertura de igrejas e templos religiosos para a realiza\u00e7\u00e3o de cultos com p\u00fablico, no momento em que o Brasil passa pela pior fase da pandemia de covid-19, com mais de 4 mil v\u00edtimas da doen\u00e7a por dia. O julgamento, que ser\u00e1 realizado por meio de v\u00eddeoconfer\u00eancia, come\u00e7a a partir das 14h.<\/p>\n\n\n\n
O caso foi remetido ao plen\u00e1rio da Corte depois de decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que vetou as cerim\u00f4nias com p\u00fablico no estado de S\u00e3o Paulo e contrariou decis\u00e3o proferida por seu colega, Kassio Nunes, dois dias antes. <\/p>\n\n\n\n
\u00c0s v\u00e9speras da P\u00e1scoa, Nunes autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos em todo o Brasil em a\u00e7\u00e3o da Anajure (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Juristas Evang\u00e9licos). Ele avaliou que as cerim\u00f4nias realizadas com protocolos sanit\u00e1rios poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feria a liberdade religiosa.<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, Gilmar Mendes confrontou diretamente alguns dos pontos considerados pelo colega (veja mais detalhes do debate abaixo), ao vetar um pedido do PSD (Partido Social Democrata) contra decreto do estado de S\u00e3o Paulo que proibia a abertura de igrejas. <\/p>\n\n\n\n
Entenda o debate no STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quais foram os argumentos de Kassio Nunes para permitir os cultos? E os de Gilmar Mendes para vet\u00e1-los?<\/p>\n\n\n\n Ao autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de cultos, Kassio Nunes defendeu que, al\u00e9m da import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o das cerim\u00f4nias para cat\u00f3licos durante a Semana Santa, a proibi\u00e7\u00e3o destas \u00e9 inconstitucional, suprimindo a liberdade religiosa. <\/p>\n\n\n\n \u201cAo tratar o servi\u00e7o religioso como n\u00e3o-essencial, estados e munic\u00edpios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religi\u00e3o, que \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es entre os fi\u00e9is para a celebra\u00e7\u00e3o de seus ritos e cren\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, Gilmar Mendes afirmou que n\u00e3o procede a defesa de que a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades religiosas coletivas afrontaria o direito \u00e0 liberdade religiosa, considerando a excepcionalidade das medidas restritivas e a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica da pandemia no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Ele ainda relembrou a decis\u00e3o onde o STF assentou, \u201cde forma clara e direta\u201d, a compet\u00eancia de governadores e prefeitos para legislar e adotar medidas sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n O ministro tamb\u00e9m defendeu que a Anajure n\u00e3o tem representatividade nacional e, portanto, n\u00e3o teria legitimidade para entrar em a\u00e7\u00e3o com uma ADPF. O argumento foi rebatido pela associa\u00e7\u00e3o, que afirma ter representantes em 21 estados, e tamb\u00e9m citando o reconhecimento de outras entidades como leg\u00edtimas em decis\u00f5es anteriores do Supremo.<\/p>\n\n\n\n De onde vieram os pedidos que geraram as duas decis\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o de Gilmar ocorreu no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o do PSD (Partido Social Democr\u00e1tico), que discorda de um decreto do governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), que pro\u00edbe encontros presenciais em templos do estado.<\/p>\n\n\n\n A de Kassio Nunes atendeu a pedido da Anajure em junho de 2020 ao ent\u00e3o decano do Supremo, Celso de Mello. Na a\u00e7\u00e3o, a Anajure solicitou que fossem derrubados decretos municipais e estaduais que haviam vedado atividades religiosas e o funcionamento dos templos sem diferenciar as pr\u00e1ticas religiosas que n\u00e3o gerassem aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os argumentos da Anajure para pedir pela libera\u00e7\u00e3o dos cultos?<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Anajure afirmou que recomenda \u00e0s igrejas, desde o in\u00edcio da pandemia, que suspendam atividades coletivas presenciais durante os per\u00edodos mais dram\u00e1ticos do sistema hospitalar local. “Essa delibera\u00e7\u00e3o, contudo, deve vir da lideran\u00e7a da pr\u00f3pria igreja, recorrendo sempre ao bom senso e dever de cuidado ao pr\u00f3ximo, e n\u00e3o do Poder P\u00fablico”, adicionou a associa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Assim, a entidade considera que a “restri\u00e7\u00e3o absoluta \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades religiosas mostra-se desproporcional e contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e de tratados internacionais de direitos humanos”.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a Anajure repetiu o argumento de que a proibi\u00e7\u00e3o total de cultos religiosos fere liberdades religiosas e reiterou “o papel insubstitu\u00edvel que os atores religiosos e comunidades de f\u00e9 desempenham na sociedade, especialmente em contextos de calamidade e desastre, fato reconhecido at\u00e9 mesmo pela OMS [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade]”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (7) a a\u00e7\u00e3o que pede pela abertura de igrejas e templos religiosos para a realiza\u00e7\u00e3o de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":213205,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-213203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213208,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213203\/revisions\/213208"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}