O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e munic\u00edpios pro\u00edbam a realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais como forma de conter o avan\u00e7o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, na pr\u00e1tica, o plen\u00e1rio da corte derruba a decis\u00e3o do ministro Kassio Nunes Marques que liberava missas e cultos e afirmava que o veto de governadores e prefeitos a esses eventos era inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
Ao votar nesta quinta-feira (8), Kassio informou que ir\u00e1 ajustar sua decis\u00e3o ao entendimento firmado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia votaram para que prevale\u00e7a a decis\u00e3o de Gilmar. O ministro Dias Toffoli, por sua vez, acompanhou a posi\u00e7\u00e3o de Kassio. O voto dele foi considerado uma surpresa.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento deve ser conclu\u00eddo ainda nesta quinta.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado, Kassio atendeu um pedido da Anajure (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos) e invalidou decretos de alguns munic\u00edpios que vetavam a realiza\u00e7\u00e3o de atividades religiosas coletivas. O ministro estendeu sua decis\u00e3o a todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Dois dias depois, por\u00e9m, Gilmar rejeitou a\u00e7\u00e3o do PSD contra decreto de S\u00e3o Paulo com o mesmo teor e mandou duros recados ao colega que liberou os eventos religiosos.<\/p>\n\n\n\n
“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da corte, Luiz Fux, ent\u00e3o, remeteu o tema ao plen\u00e1rio. O julgamento foi iniciado na quarta-feira (7) e retomado nesta quinta (8).<\/p>\n\n\n\n
Antes de Kassio, primeiro a votar hoje, come\u00e7ar a falar, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu a palavra e tentou apaziguar a rela\u00e7\u00e3o com Gilmar, que criticou o fato de a Procuradoria ter afirmado que ele n\u00e3o poderia ter tomado a decis\u00e3o sobre o tema porque n\u00e3o deveria ser o respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n\n\n\n
Aras anunciou a retirada da quest\u00e3o de ordem que visava discutir qual magistrado teria atribui\u00e7\u00e3o de relatar o tema.<\/p>\n\n\n\n
Logo depois, Kassio defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos com regras de distanciamento e disse que o veto a esses eventos viola a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado reclamou das cr\u00edticas recebidas pela libera\u00e7\u00e3o de eventos religiosos e disse que foi chamado por parte de m\u00eddia, de maneira injusta, de “negacionista, insens\u00edvel e at\u00e9 mesmo genocida”<\/p>\n\n\n\n
Kassio afirmou que o v\u00edrus se espalha em bares e festas e que as celebra\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o s\u00e3o culpadas pelo alastramento da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O ministro questionou se prefeitos e governadores poderiam determinar o fechamento de ve\u00edculos de imprensa e disse que a liberdade religiosa dever ter o mesmo tratamento.
“N\u00e3o \u00e9 constitucionalmente toler\u00e1vel o fechamento total das igrejas e templos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que, quando tomou a decis\u00e3o, 22 estados e 19 capitais estaduais tinham normas permitindo celebra\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n\n\n\n
“Em momento algum, mesmo estando convicto de estar protegendo a Constitui\u00e7\u00e3o, o fiz remando contra o bom senso dos gestores brasileiros”.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre de Moraes divergiu do colega, citou os n\u00fameros da pandemia no Brasil e disse que parece que “algumas pessoas n\u00e3o conseguem entender o momento grav\u00edssimo” que o pa\u00eds vive.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o de advogados ap\u00f3s o representante da Associa\u00e7\u00e3o Centro Dom Bosco da F\u00e9 e Cultura, Taiguara Souza, pedir a palavra para fazer um desagravo a Kassio Nunes Marques<\/p>\n\n\n\n
“O respeito ao tribunal vem faltando desde ontem. Os advogados t\u00eam todo o respeito do tribunal, n\u00f3s ouvimos com aten\u00e7\u00e3o as sustenta\u00e7\u00f5es orais, agora espero que aguardem o julgamento. Porque isso n\u00e3o \u00e9 jogo de futebol para se falar no momento que queira”.<\/p>\n\n\n\n
Moraes defendeu a constitucionalidade do fechamento das igrejas e templos como medida excepcional para conter a Covid-19 e disse que o “Estado n\u00e3o se mete na f\u00e9 e a f\u00e9 n\u00e3o se mete no Estado”.<\/p>\n\n\n\n
“Onde est\u00e1 a empatia e a solidariedade de todos nesse momento? A liberdade religiosa tem dupla fun\u00e7\u00e3o: proteger todas as f\u00e9s e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decis\u00f5es fundamentais para a sobreviv\u00eancia de seus cidad\u00e3os”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado elogiou a atua\u00e7\u00e3o de Araraquara (SP) no combate \u00e0 pandemia e citou o munic\u00edpio como prova de que o lockdown \u00e9 eficiente.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 tr\u00eas dias n\u00e3o h\u00e1 uma morte em Araraquara. O isolamento social completo salvou a cidade”.<\/p>\n\n\n\n
Fachin, por sua vez, aproveitou o voto para mandar recados ao presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
“Inconstitucional n\u00e3o \u00e9 o decreto que na pr\u00e1tica limita-se a reconhecer a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Inconstitucional \u00e9 n\u00e3o promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao m\u00ednimo existencial. Inconstitucional \u00e9 recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Barroso foi na mesma linha e afirmou que o Brasil parece enfrentar a pandemia com “improviso, ret\u00f3rica e dificuldade de lidar com a realidade”.<\/p>\n\n\n\n
O ministro se disse impressionado com o fato de o governo federal n\u00e3o ter montado um comit\u00ea com os principais especialistas na \u00e1rea do pa\u00eds para elaborar medidas de enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“Ci\u00eancia e medicina s\u00e3o, nesse caso particular, a salva\u00e7\u00e3o. O esp\u00edrito, ao menos nessa dimens\u00e3o da vida, n\u00e3o existe onde n\u00e3o haja corpo. Salvar vidas \u00e9 nossa prioridade”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Rosa Weber afirmou que decretos que vetam os cultos e missas s\u00e3o aceit\u00e1veis no “espec\u00edfico contexto” atual s\u00e3o aceit\u00e1veis. A magistrada afirmou que “negar a pandemia ou a sua gravidade n\u00e3o far\u00e1 com que ela magicamente desapare\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel brincar de faz de conta em momento de tamanha gravidade”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“A nefasta consequ\u00eancia do negacionismo \u00e9 o prolongamento da via crucis que a na\u00e7\u00e3o est\u00e1 a trilhar, com o aumento incontido e devastador do n\u00famero de v\u00edtimas e o indesej\u00e1vel adiamento das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira sess\u00e3o, as partes do processo, entidades religiosas, a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) usaram a palavra e apenas Gilmar exp\u00f4s sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O voto de Gilmar foi marcado por cr\u00edticas \u00e0s sustenta\u00e7\u00f5es orais aos chefes da AGU, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e da PGR, Augusto Aras.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou que Mendon\u00e7a parecia ter chegado de uma viagem a Marte por ter citado lota\u00e7\u00f5es no transporte p\u00fablico como se n\u00e3o tivesse nenhuma responsabilidade sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Aras, o magistrado afirmou que sua atua\u00e7\u00e3o beirou a “litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9” por ter afirmado que o respons\u00e1vel pelo caso deveria ser Kassio Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n
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