O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (8) que a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 como est\u00e1 deixa o governo em uma “sombra legal”. Ele disse esperar que Executivo e Congresso cheguem a uma solu\u00e7\u00e3o para os n\u00fameros ap\u00f3s reconhecer a possibilidade de erros “aqui e l\u00e1”.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento foi aprovado pelo Congresso sem despesas suficientes para despesas obrigat\u00f3rias, como aposentadorias, ap\u00f3s n\u00fameros terem sido subestimados pelo Minist\u00e9rio da Economia e parlamentares terem direcionado verbas para emendas.<\/p>\n\n\n\n
O time de Guedes v\u00ea risco de o governo cometer crime de responsabilidade se o texto for sancionado sem altera\u00e7\u00f5es, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo. A situa\u00e7\u00e3o gerou desentendimentos entre governo e parlamentares aliados, que dizem que os n\u00fameros foram combinados com o Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Guedes, as emendas \u00e0 proposta de Or\u00e7amento estavam sendo alinhadas com o Congresso para serem direcionadas inclusive a programas do pr\u00f3prio governo, mas os n\u00fameros teriam extrapolado o discutido inicialmente.<\/p>\n\n\n\n
“Houve um excesso ao que era planejado no come\u00e7o”, disse o ministro em videoconfer\u00eancia produzida pela C\u00e2mara Brasileira-Americana de Com\u00e9rcio. “\u00c9 inexequ\u00edvel, eu n\u00e3o posso executar dessa maneira porque \u00e9 muito grande, porque os acordos pol\u00edticos t\u00eam que caber no Or\u00e7amento”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda agora vetar emendas produzidas pelo Congresso, mas isso desagrada parlamentares -que amea\u00e7am retalia\u00e7\u00f5es ao governo caso a medida seja adotada.
“Havia um acordo pol\u00edtico e o problema \u00e9 como entreg\u00e1-lo. Um [sancionar o Or\u00e7amento como est\u00e1] \u00e9 politicamente conveniente, mas legalmente deixa o Executivo em uma sombra legal. Outro [barrar as emendas] \u00e9 legalmente perfeito, mas politicamente inconveniente”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Guedes afirmou que os problemas foram observados porque, segundo ele, essa \u00e9 a primeira vez que o que chamou de “coaliz\u00e3o pol\u00edtica de centro-direita” com o Congresso produziu um Or\u00e7amento em conjunto. <\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um time que nunca jogou junto. Agora [a estrat\u00e9gia] \u00e9 uma pol\u00edtica de dizer ‘como podemos corrigir isso juntos’ do que propriamente ‘estamos brigando’. N\u00e3o estamos brigando [com o Congresso]. Somos parceiros”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 muito barulho agora sobre problemas no Or\u00e7amento, mas espero que isso seja s\u00f3 barulho. O sinal \u00e9 que a coaliz\u00e3o pol\u00edtica vai pela primeira vez aprovar um Or\u00e7amento unida. Ent\u00e3o \u00e9 normal alguns erros aqui e l\u00e1, alguns excessos aqui e l\u00e1, mas esperamos que isso acabe bem”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de Guedes n\u00e3o especificar quais erros foram cometidos, os problemas no Or\u00e7amento foram influenciados tamb\u00e9m porque o minist\u00e9rio deixou de atualizar as proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o na proposta que enviou ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A proposta considerava 2,09% para o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), que embasa o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e, em consequ\u00eancia, despesas como aposentadorias. Mas o indicador fechou 2020 em 5,45%.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a diferen\u00e7a entre os percentuais, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o enviou um comunicado oficial ao Congresso sobre a necessidade de calibrar as despesas com base no novo cen\u00e1rio -nem em 12 de janeiro, quando o INPC foi divulgado, nem em mar\u00e7o, quando o projeto ainda n\u00e3o havia sido votado.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento de 2021 foi, ent\u00e3o, aprovado com recursos abaixo do m\u00ednimo para pagamentos obrigat\u00f3rios, como aposentadorias e seguro-desemprego. O governo teve mais de dois meses entre a consolida\u00e7\u00e3o de dados e a vota\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso para arrumar os n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n
Guedes disse em ocasi\u00f5es anteriores que seria equivocado mandar uma modifica\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento porque isso, segundo ele, tomaria mais 20 ou 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta, Guedes chamou o imbr\u00f3glio no Or\u00e7amento de tempor\u00e1rio e afirmou ter ocorrido mais de “um problema de coordena\u00e7\u00e3o do que qualquer outra coisa”.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, impasses no Or\u00e7amento acontecem tamb\u00e9m em outros pa\u00edses, como Estados Unidos e Alemanha.<\/p>\n\n\n\n
Ele citou como exemplo o plano de constru\u00e7\u00e3o do muro na fronteira com o M\u00e9xico pelo ent\u00e3o presidente americano Donald Trump, que chegou a travar os gastos do governo dos EUA diante do impasse sobre a medida na discuss\u00e3o do or\u00e7amento.
Horas depois, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (PRTB) tamb\u00e9m falou sobre a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em uma conversa virtual com investidores.<\/p>\n\n\n\n
Em mais de um momento, Mour\u00e3o defendeu o respeito ao teto de gastos e que \u00e9 preciso se estabelecer prioridades.<\/p>\n\n\n\n
“Uma coisa \u00e9 clara: temos que operar dentro do limite da \u00e2ncora que temos hoje que \u00e9 a quest\u00e3o do teto de gastos”, afirmou o vice-presidente. “N\u00e3o podemos fugir da ancora fiscal, sen\u00e3o o pa\u00eds quebra e, se o pa\u00eds quebrar, vamos ficar igual ao nosso vizinho do sul, igual a Argentina, eterno mendigo.”<\/p>\n\n\n\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Mour\u00e3o defendeu desvincula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, abertura comercial, privatiza\u00e7\u00f5es, desburocratiza\u00e7\u00e3o e reformas, inclusive uma nova previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
“O pilar das contas p\u00fablicas, iniciamos com a quest\u00e3o da nova Previd\u00eancia, mas acho que ningu\u00e9m a\u00ed tem d\u00favida que n\u00f3s vamos ter que fazer uma nova reforma da Previd\u00eancia, porque aquele ganho que foi feito com a reforma de 2019 foi gasto no ano passado para poder enfrentar a quest\u00e3o da pandemia”, afirmou o vice-presidente.
Ao falar a investidores, Mour\u00e3o tamb\u00e9m disse que, no cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual, “acabou era do dinheiro f\u00e1cil”.<\/p>\n\n\n\n
“A sociedade tem que entender que acabou a era do dinheiro f\u00e1cil. O pr\u00f3prio estamento estatal, o funcionalismo p\u00fablico tem que entender que s\u00f3 pode haver aumento salarial se houver aumento da arrecada\u00e7\u00e3o que vem no rastro de aumento do produto interno bruto, fruto de um desenvolvimento sustent\u00e1vel”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Mour\u00e3o tamb\u00e9m defendeu a vacina\u00e7\u00e3o em massa contra Covid-19, com expectativa de imunizar os maiores de 60 anos at\u00e9 maio ou junho.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente afirmou que acredita que a iniciativa privada ter\u00e1 dificuldade para comprar vacinas por falta do produto no mundo e voltou a dizer que a popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 disciplinada e, por isso, tem dificuldades de cumprir medidas restritivas.<\/p>\n\n\n\n
Hamilton Mour\u00e3o encerrou sua apresenta\u00e7\u00e3o citando um personagem da fic\u00e7\u00e3o.
“O medo gera raiva, a raiva gera \u00f3dio e o \u00f3dio gera ressentimento. Isso a\u00ed foi dito pelo Mestre Yoda, l\u00e1 na s\u00e9rie Star Wars. Vamos lembrar: Yoda, hein?”.<\/p>\n\n\n\n
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