{"id":21348,"date":"2017-06-08T00:03:42","date_gmt":"2017-06-08T03:03:42","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=21348"},"modified":"2017-06-08T00:03:42","modified_gmt":"2017-06-08T03:03:42","slug":"desembargadora-pede-aposentadoria-e-nova-vaga-sera-aberta-no-tjpb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/06\/08\/desembargadora-pede-aposentadoria-e-nova-vaga-sera-aberta-no-tjpb\/","title":{"rendered":"Desembargadora pede aposentadoria e nova vaga ser\u00e1 aberta no TJPB"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) deve abrir nos pr\u00f3ximos dias o processo de escolha para a vaga que ser\u00e1 aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O substituto dever\u00e1 ser escolhido pelo crit\u00e9rio de merecimento entre 21 ju\u00edzes que integram a lista do Tribunal para ascens\u00e3o.A magistrada formalizou pedido de aposentadoria volunt\u00e1ria por invalidez na \u00faltima segunda-feira e j\u00e1 foi aberto um processo administrativo que dever\u00e1 seguir o tr\u00e2mite legal, com base na Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman). Apesar do pedido formulado por ela, j\u00e1 tramitava no TJPB, desde abril do ano passado, um processo administrativo para aposent\u00e1-la compulsoriamente.<\/p>\n

Com o pedido da desembargadora, o processo que estava em tramita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 perder o objeto, j\u00e1 que foi aberto por determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para \u201cverificar a invalidez\u201d da magistrada \u201cpara fins de aposentadoria\u201d, com base em den\u00fancia an\u00f4nima segundo a qual ela n\u00e3o conseguia cumprir integralmente com suas fun\u00e7\u00f5es desde 2014.<\/p>\n

De acordo com advogado Hermano S\u00e1, que representa a desembargadora perante o TJPB, a aposentadoria dever\u00e1 concedida ap\u00f3s as realiza\u00e7\u00e3o dos atos que precedem, em especial a submiss\u00e3o a uma junta m\u00e9dica para averigua\u00e7\u00e3o da incapacidade permanente.<\/p>\n

A desembargadora perdeu mobilidade h\u00e1 mais de dez anos, ap\u00f3s um acidente automobil\u00edstico. Em 2015, seu estado de sa\u00fade agravou-se em consequ\u00eancia de acidente vascular cerebral (AVC). Mas, conforme seu advogado, em vez de submet\u00ea-la a tratamento de recupera\u00e7\u00e3o que a lei recomenda para todas as pessoas com defici\u00eancia, a maioria de seus colegas decidiu abrir processo para tentar aposent\u00e1-la.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pelo Pleno do TJPB em 6 de abril de 2016 e confirmada em outra sess\u00e3o administrativa extraordin\u00e1ria no dia 23 de maio do ano passado. Nesta mesma sess\u00e3o, foi indeferido um pedido da desembargadora para entrar gozar f\u00e9rias acumuladas por 145 dias, em raz\u00e3o de per\u00edodos n\u00e3o gozados desde 2010. \u00a0 \u00a0Com a abertura do processo, a desembargadora foi obrigada a reassumir as suas fun\u00e7\u00f5es no dia seguinte e a receber, menos de 24 horas depois, notifica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do TJPB para apresentar em 15 dias uma defesa pr\u00e9via no processo administrativo de \u201cverifica\u00e7\u00e3o da invalidez da magistrada para fins de aposentadoria\u201d. Agora, ela decidiu entrar com o pedido volunt\u00e1rio.<\/p>\n

Maria das Neves do Egito de Ara\u00fajo Duda Ferreira foi empossada como desembargadora do TJPB em 19 de dezembro de 2007. Ela foi escolhida pelo crit\u00e9rio da antiguidade. Era na \u00e9poca a magistrada com mais tempo de atividade na justi\u00e7a paraibana. Maria das Neves substituiu o desembargador Manoel Paulino da Luz, que se aposentou, no dia 18 de dezembro, por atingir a idade-limite de atua\u00e7\u00e3o na magistratura, 70 anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Jornal da Para\u00edba\/Foto:Google<\/p>\n

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