O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plen\u00e1rio, nesta quarta-feira, a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que determinou a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que deve apurar a\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis omiss\u00f5es do governo federal na condu\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19. Barroso concedeu liminar ap\u00f3s o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um mandado de seguran\u00e7a na Suprema Corte para que a comiss\u00e3o fosse instalada no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Entregue em fevereiro, o pedido de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) j\u00e1 havia preenchido todos os requisitos, mas o presidente do Senado, eleito para o cargo com apoio do presidente Jair Bolsonaro, vinha resistindo a instal\u00e1-la. Na liminar, Barroso destacou que n\u00e3o se pode negar o direito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o em caso de cumpridas as exig\u00eancias sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar e justificou a decis\u00e3o monocr\u00e1tica em raz\u00e3o do agravamento da crise sanit\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 de que o julgamento desta quarta referende a decis\u00e3o de Barroso com ampla maioria, mas n\u00e3o deve se estender sobre os detalhes de como a comiss\u00e3o ser\u00e1 composta, nem como ela dever\u00e1 funcionar. A avalia\u00e7\u00e3o geral entre os ministros do STF indica que a determina\u00e7\u00e3o de Barroso que obriga a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Pandemia no Senado n\u00e3o representa uma interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio no Legislativo. Apesar disso, dizer como ela deve funcionar seria uma inger\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais pol\u00eamicas em torno da instala\u00e7\u00e3o da CPI \u00e9 a possibilidade de obrigar os senadores a participarem de reuni\u00f5es presenciais em ambientes fechados. O ponto \u00e9 alvo de resist\u00eancia entre parlamentares, que podem usar a brecha deixada pelo STF para adiar o funcionamento do colegiado apenas quando os trabalhos presenciais forem retomados com regularidade na Casa, o que poderia reduzir os efeitos da comiss\u00e3o de forma dr\u00e1stica.<\/p>\n\n\n\n
Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmam que ele mant\u00e9m o entendimento de que a CPI s\u00f3 deve funcionar em formato presencial, especialmente porque o colegiado demanda depoimentos e dilig\u00eancias. Atualmente, a Casa est\u00e1 em sistema remoto e n\u00e3o tem previs\u00e3o de retomar as atividades normalmente.<\/p>\n\n\n\n
Abertura da CPI no Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s duas horas de diverg\u00eancias entre senadores da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o, sobre a necessidade ou n\u00e3o de trabalhos presenciais para a abertura da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu pela realiza\u00e7\u00e3o de uma CPI da Pandemia com foco ampliado, incluindo tamb\u00e9m a apura\u00e7\u00e3o sobre repasses federais feitos a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Casa fez a leitura tanto do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que mira apenas a Uni\u00e3o, quanto do apresentado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), que amplia o escopo e tamb\u00e9m contempla estados e munic\u00edpios. Pacheco determinou o apensamento das duas propostas em uma CPI por tratarem de mat\u00e9rias conexas, mas registrou que n\u00e3o podem ser apuradas mat\u00e9rias que forem de compet\u00eancia constitucional dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Com isso, \u00e9 considerado que a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito est\u00e1 formalmente criada. O pr\u00f3ximo passo no Congresso \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o dos integrantes da CPI da Pandemia pelos l\u00edderes partid\u00e1rios. No total, v\u00e3o compor a comiss\u00e3o 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo de 90 dias de trabalho para a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plen\u00e1rio, nesta quarta-feira, a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que determinou a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":214168,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-214167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214169,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214167\/revisions\/214169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}