O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o para que seja declarada a usucapi\u00e3o coletiva dos im\u00f3veis possu\u00eddos por quatro comunidades ciganas, em Sousa (PB), cidade localizada no Sert\u00e3o paraibano, distante 432 km da capital. A a\u00e7\u00e3o foi proposta em 26 de mar\u00e7o de 2021 para beneficiar 522 fam\u00edlias ciganas da etnia Calon que, por quest\u00f5es de sobreviv\u00eancia, abandonaram o nomadismo, h\u00e1 quase 40 anos, e se estabeleceram no munic\u00edpio sertanejo. A popula\u00e7\u00e3o total atual \u00e9 de 1.845 pessoas, a maior comunidade cigana geograficamente fixada do Nordeste brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1reas usucapiendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea objeto da a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o tem 171.319,08 m2 e faz parte de um territ\u00f3rio bem maior reivindicado pelos ciganos. De acordo com parecer t\u00e9cnico antropol\u00f3gico j\u00e1 obtido pelo MPF, a \u00e1rea do territ\u00f3rio tradicional reivindicado pela comunidade cigana de Sousa \u00e9 de, pelo menos, 7,008 km2, e o per\u00edmetro \u00e9 de 12,786 km. Conforme o procurador da Rep\u00fablica Felipe Vasconcelos, que assina a a\u00e7\u00e3o, a posse tradicional sobre as demais \u00e1reas reivindicadas pela comunidade cigana ser\u00e1 apurada em outro procedimento a ser instaurado para reunir maiores elementos de prova sobre a posse tradicional da regi\u00e3o pela comunidade cigana de Sousa.<\/p>\n\n\n\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria assegura o direito \u00e0 moradia digna e promove a melhoria da qualidade de vida. Feita essa regulariza\u00e7\u00e3o em Sousa, ser\u00e1 poss\u00edvel o acesso das fam\u00edlias ciganas a pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais, a exemplo da constru\u00e7\u00e3o de moradias por parte da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular (Cehap).<\/p>\n\n\n\n A popula\u00e7\u00e3o cigana em Sousa est\u00e1 estruturada em quatro comunidades, que s\u00e3o conhecidas pelos nomes dos respectivos l\u00edderes: Pedro Maia, constitu\u00edda por 155 fam\u00edlias; Ot\u00e1vio Maia, com 157 fam\u00edlias; Vicente Vidal de Negreiros, com 98 fam\u00edlias; e Manoel Val\u00e9rio Correia, com 112 fam\u00edlias. As comunidades s\u00e3o constitu\u00eddas por pessoas de baixa renda, que utilizam a referida \u00e1rea para fins de moradia de suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Posse sem oposi\u00e7\u00e3o \u2013 Conforme explica a a\u00e7\u00e3o, as quatro comunidades ciganas \u201cn\u00e3o sofreram nenhum tipo de oposi\u00e7\u00e3o por parte de quem quer que seja, sendo suas posses mansas, pac\u00edficas e ininterruptas durante todo esse tempo\u201d. A a\u00e7\u00e3o destaca que, \u201capenas recentemente surgiram pretens\u00f5es possess\u00f3rias em face da comunidade cigana, ajuizadas na Justi\u00e7a Estadual da comarca de Sousa, a exemplo dos Processos n\u00ba 0802127-37.2020.8.15.0371, 0802256-42.2020.8.15.0371 e n\u00ba 0802284-10.2020.8.15.0371\u201d, iniciados em 2020.<\/p>\n\n\n\n Provas da posse \u2013 Embora a legisla\u00e7\u00e3o exija apenas cinco anos de posse como requisito para a usucapi\u00e3o urbana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresenta na a\u00e7\u00e3o fatos hist\u00f3ricos que comprovam o longo tempo de posse exercida pelas comunidades ciganas no territ\u00f3rio tradicional reivindicado, como dois relat\u00f3rios elaborados pela Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular, em 2010 e 2011. No relat\u00f3rio de 2010, a Cehap informou que os ciganos come\u00e7aram a se estabelecer na referida \u00e1rea desde 1983. Em 2011, a companhia de habita\u00e7\u00e3o visitou novamente a \u00e1rea e confirmou a perman\u00eancia dos ciganos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outro fato apresentado para comprovar a posse da comunidade cigana \u00e9 a admiss\u00e3o da concession\u00e1ria Energisa de que fornece energia el\u00e9trica para a comunidade desde os anos 80, fato que comprova o per\u00edodo de ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pela comunidade.<\/p>\n\n\n\n Luciano Maia e lideres ciganosTestemunhas da hist\u00f3ria \u2013 No rol de testemunhas indicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para depor perante a Justi\u00e7a Federal est\u00e1 o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Luciano Mariz Maia. Testemunha viva da hist\u00f3ria dos ciganos na Para\u00edba, Luciano Maia acompanha a situa\u00e7\u00e3o dos ciganos calons fixados em Sousa, pelo menos, desde 1991, ano em que, a partir de inspe\u00e7\u00e3o de campo, realizada em 22 de agosto daquele ano, come\u00e7ou a reunir material para instaurar um inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro de 1991, o ent\u00e3o procurador da Rep\u00fablica organizou a Semana de Direitos Humanos, na OAB, e trouxe \u00e0 Para\u00edba o padre Renato Rosso, da Pastoral dos N\u00f4mades do Brasil, para falar sobre os ciganos. O evento teve a participa\u00e7\u00e3o dos chefes dos ranchos ciganos de Sousa. Em junho de 1992, Maia foi \u00e0 Europa, visitou a Subcomiss\u00e3o sobre a Preven\u00e7\u00e3o de Discrimina\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de Minorias e o Comit\u00ea de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e obteve bibliografia que seria usada pelo pesquisador holand\u00eas, naturalizado brasileiro, Frans Moonen, em estudo sobre os ciganos na Para\u00edba, estudo necess\u00e1rio para subsidiar a instru\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil, instaurado ainda em 92 para apurar as viola\u00e7\u00f5es aos direitos e interesses dos ciganos no estado nordestino.<\/p>\n\n\n\n O MPF tamb\u00e9m indicou como testemunha a presidente da Cehap, Em\u00edlia Correia Lima. Engenheira eletricista, Em\u00edlia foi apresentada aos ciganos de Sousa, na d\u00e9cada de 80. Entrou na Cehap no governo de Ant\u00f4nio Mariz, na d\u00e9cada de 90, e prometeu ao governador fazer alguma a\u00e7\u00e3o pelos ciganos em termos de moradias. Na \u00e9poca, chegou a construir casas de alvenaria nas comunidades. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda realizar um projeto habitacional mais completo para melhorar a condi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o dos ciganos de Sousa\u201d, revela a presidente da Cehap.<\/p>\n\n\n\n Ainda foram indicados como testemunhas os l\u00edderes ciganos C\u00edcero Rom\u00e3o Batista (Maninho), Jo\u00e3o Viana de Alencar (El\u00e1dio); Francisco Lacerda de Figueiredo (Bozano) e Francisco Alfredo Maia (Sidney).<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o para que seja declarada a usucapi\u00e3o coletiva dos im\u00f3veis possu\u00eddos por quatro comunidades ciganas, em Sousa (PB), cidade… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":214210,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-214206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214211,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214206\/revisions\/214211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}