Alvo de cr\u00edticas de parlamentares e economistas, o governo desistiu da ideia de retirar verbas para obras p\u00fablicas do teto de gastos. Sem a manobra, foi retomado o impasse sobre o Or\u00e7amento deste ano, considerado inexequ\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Plano aventado pelo Minist\u00e9rio da Economia previa a edi\u00e7\u00e3o de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que dispensaria do cumprimento de regras fiscais os gastos emergenciais com a pandemia e ainda R$ 18 bilh\u00f5es em verbas que poderiam ser indicadas por deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n
Diante da rea\u00e7\u00e3o negativa \u00e0 proposta, interpretada como contabilidade criativa, a pasta passou a quarta-feira (14) buscando alternativas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Paulo Guedes (Economia) segue defendendo a edi\u00e7\u00e3o de uma PEC, mas em formato mais enxuto, apenas para liberar das regras fiscais os gastos de programas emergenciais, principalmente despesas com sa\u00fade e medidas de emprego e cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Uma ala da pasta passou a estudar uma alternativa se a PEC acabar integralmente engavetada. Nesse caso, seria necess\u00e1rio afrouxar a meta fiscal estipulada para este ano, al\u00e9m de colocar essas a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pandemia fora das limita\u00e7\u00f5es do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
A medida seria necess\u00e1ria porque os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ser\u00e3o usados para financiar esses programas, n\u00e3o contabilizam no teto de gastos, mas afetam a meta do ano.<\/p>\n\n\n\n
A meta fiscal \u00e9 o esfor\u00e7o que o governo promete fazer para evitar o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica. O valor estabelecido corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre as receitas e despesas previstas para o ano, exceto o gasto com juros. Para 2021, esse compromisso est\u00e1 definido em d\u00e9ficit de R$ 247 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do Minist\u00e9rio da Economia dizem que, mesmo com a necessidade de ajustar a meta fiscal para acomodar programas como o BEm, essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 que ser t\u00e3o grande. Isso porque h\u00e1 cerca de R$ 21 bilh\u00f5es de folga para o cumprimento da meta.<\/p>\n\n\n\n
Esse espa\u00e7o foi dado depois que o Congresso subiu a previs\u00e3o de receita para 2021 durante a an\u00e1lise do Or\u00e7amento. Como a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o subiu, pode-se gastar mais.<\/p>\n\n\n\n
O maior desafio do ministro \u00e9 ajustar as despesas dentro do teto de gastos. Mesmo com o aumento na estimativa de receita, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o para gastar. Por isso, Guedes precisa colocar os recursos do programa trabalhista, de cr\u00e9dito e da \u00e1rea de sa\u00fade fora da contabilidade do teto.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, essas despesas entram na conta da meta fiscal, que pode ser ajustada com uma vota\u00e7\u00e3o mais simples no Congresso, mas n\u00e3o entrariam nos c\u00e1lculos do teto.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de editar a PEC classificada como “fura teto” resolveria o impasse em torno do Or\u00e7amento deste ano. Isso porque ao retirar obras indicadas por parlamentares dos limites da regra fiscal, o governo conseguiria abrir margem nas contas deste ano, que aguardam a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n\n\n\n
Ao aprovar o Or\u00e7amento deste ano, o Congresso subestimou gastos obrigat\u00f3rios, como os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e turbinou as emendas -recursos que deputados e senadores podem destinar para projetos e obras em suas bases eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Um acordo entre o Pal\u00e1cio do Planalto e parlamentares previa uma libera\u00e7\u00e3o adicional de R$ 16 bilh\u00f5es em emendas. No entanto, o valor aprovado acabou ficando em R$ 29 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sem a folga que seria criada pela PEC, portanto, a incerteza sobre como resolver o problema nas contas foi retomada. Para corrigir a proposta, emendas parlamentares precisar\u00e3o ser cortadas.<\/p>\n\n\n\n
Em conversas com interlocutores nesta quarta, Guedes defendeu que o governo siga modelo semelhante ao do ano passado, com um Or\u00e7amento tradicional, que engloba as contas usuais da Uni\u00e3o, e um Or\u00e7amento “da pandemia” ou “de guerra”, com as despesas emergenciais que ficariam fora das regras fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente de 2020, no entanto, o ministro mant\u00e9m a estrat\u00e9gia de evitar a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica neste ano. Para ele, a medida seria muito dr\u00e1stica e daria um cheque em branco para uma explos\u00e3o de gastos p\u00fablicos semelhante \u00e0 que ocorreu no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de aprovar uma PEC n\u00e3o agradou o Congresso. L\u00edderes partid\u00e1rios e principalmente o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), querem que Bolsonaro sancione integralmente o Or\u00e7amento, inclusive com as emendas negociadas.<\/p>\n\n\n\n
Depois disso, o Congresso e o governo fariam ajustes nos gastos para n\u00e3o deixar a m\u00e1quina p\u00fablica parar. Isso seria por meio de cancelamento de emendas parlamentares (que destinam dinheiro, por exemplo, para obras) e transferindo verba para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e pagamento de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de congressistas, a PEC demoraria para ser analisada, estourando o prazo limite que o presidente Bolsonaro tem para sancionar o Or\u00e7amento -at\u00e9 o dia 22 de abril.<\/p>\n\n\n\n
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O ministro Paulo Guedes (Economia) segue defendendo a edi\u00e7\u00e3o de uma PEC, mas em formato mais enxuto, apenas para liberar das regras fiscais os gastos de programas emergenciais, principalmente despesas com sa\u00fade e medidas de emprego e cr\u00e9dito. Uma ala da pasta passou a estudar uma alternativa se a PEC acabar integralmente engavetada. Nesse caso, seria necess\u00e1rio afrouxar a meta fiscal estipulada para este ano, al\u00e9m de colocar essas a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pandemia fora das limita\u00e7\u00f5es do teto de gastos. A medida seria necess\u00e1ria porque os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ser\u00e3o usados para financiar esses programas, n\u00e3o contabilizam no teto de gastos, mas afetam a meta do ano. A meta fiscal \u00e9 o esfor\u00e7o que o governo promete fazer para evitar o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica. O valor estabelecido corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre as receitas e despesas previstas para o ano, exceto o gasto com juros. Para 2021, esse compromisso est\u00e1 definido em d\u00e9ficit de R$ 247 bilh\u00f5es. Integrantes do Minist\u00e9rio da Economia dizem que, mesmo com a necessidade de ajustar a meta fiscal para acomodar programas como o BEm, essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 que ser t\u00e3o grande. Isso porque h\u00e1 cerca de R$ 21 bilh\u00f5es de folga para o cumprimento da meta. Esse espa\u00e7o foi dado depois que o Congresso subiu a previs\u00e3o de receita para 2021 durante a an\u00e1lise do Or\u00e7amento. Como a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o subiu, pode-se gastar mais. O maior desafio do ministro \u00e9 ajustar as despesas dentro do teto de gastos. Mesmo com o aumento na estimativa de receita, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o para gastar. Por isso, Guedes precisa colocar os recursos do programa trabalhista, de cr\u00e9dito e da \u00e1rea de sa\u00fade fora da contabilidade do teto. Com isso, essas despesas entram na conta da meta fiscal, que pode ser ajustada com uma vota\u00e7\u00e3o mais simples no Congresso, mas n\u00e3o entrariam nos c\u00e1lculos do teto. A ideia de editar a PEC classificada como “fura teto” resolveria o impasse em torno do Or\u00e7amento deste ano. Isso porque ao retirar obras indicadas por parlamentares dos limites da regra fiscal, o governo conseguiria abrir margem nas contas deste ano, que aguardam a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao aprovar o Or\u00e7amento deste ano, o Congresso subestimou gastos obrigat\u00f3rios, como os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e turbinou as emendas -recursos que deputados e senadores podem destinar para projetos e obras em suas bases eleitorais. Um acordo entre o Pal\u00e1cio do Planalto e parlamentares previa uma libera\u00e7\u00e3o adicional de R$ 16 bilh\u00f5es em emendas. No entanto, o valor aprovado acabou ficando em R$ 29 bilh\u00f5es. Sem a folga que seria criada pela PEC, portanto, a incerteza sobre como resolver o problema nas contas foi retomada. Para corrigir a proposta, emendas parlamentares precisar\u00e3o ser cortadas. Em conversas com interlocutores nesta quarta, Guedes defendeu que o governo siga modelo semelhante ao do ano passado, com um Or\u00e7amento tradicional, que engloba as contas usuais da Uni\u00e3o, e um Or\u00e7amento “da pandemia” ou “de guerra”, com as despesas emergenciais que ficariam fora das regras fiscais. Diferentemente de 2020, no entanto, o ministro mant\u00e9m a estrat\u00e9gia de evitar a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica neste ano. Para ele, a medida seria muito dr\u00e1stica e daria um cheque em branco para uma explos\u00e3o de gastos p\u00fablicos semelhante \u00e0 que ocorreu no ano passado. A proposta de aprovar uma PEC n\u00e3o agradou o Congresso. L\u00edderes partid\u00e1rios e principalmente o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), querem que Bolsonaro sancione integralmente o Or\u00e7amento, inclusive com as emendas negociadas. Depois disso, o Congresso e o governo fariam ajustes nos gastos para n\u00e3o deixar a m\u00e1quina p\u00fablica parar. Isso seria por meio de cancelamento de emendas parlamentares (que destinam dinheiro, por exemplo, para obras) e transferindo verba para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e pagamento de aposentadorias. Na avalia\u00e7\u00e3o de congressistas, a PEC demoraria para ser analisada, estourando o prazo limite que o presidente Bolsonaro tem para sancionar o Or\u00e7amento -at\u00e9 o dia 22 de abril. 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