Alvo de cr\u00edticas de parlamentares e economistas, o governo desistiu da ideia de retirar verbas para obras p\u00fablicas do teto de gastos. Sem a manobra, foi retomado o impasse sobre o Or\u00e7amento deste ano, considerado inexequ\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Plano aventado pelo Minist\u00e9rio da Economia previa a edi\u00e7\u00e3o de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que dispensaria do cumprimento de regras fiscais os gastos emergenciais com a pandemia e ainda R$ 18 bilh\u00f5es em verbas que poderiam ser indicadas por deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n
Diante da rea\u00e7\u00e3o negativa \u00e0 proposta, interpretada como contabilidade criativa, a pasta passou a quarta-feira (14) buscando alternativas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Paulo Guedes (Economia) segue defendendo a edi\u00e7\u00e3o de uma PEC, mas em formato mais enxuto, apenas para liberar das regras fiscais os gastos de programas emergenciais, principalmente despesas com sa\u00fade e medidas de emprego e cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Uma ala da pasta passou a estudar uma alternativa se a PEC acabar integralmente engavetada. Nesse caso, seria necess\u00e1rio afrouxar a meta fiscal estipulada para este ano, al\u00e9m de colocar essas a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pandemia fora das limita\u00e7\u00f5es do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
A medida seria necess\u00e1ria porque os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ser\u00e3o usados para financiar esses programas, n\u00e3o contabilizam no teto de gastos, mas afetam a meta do ano.<\/p>\n\n\n\n
A meta fiscal \u00e9 o esfor\u00e7o que o governo promete fazer para evitar o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica. O valor estabelecido corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre as receitas e despesas previstas para o ano, exceto o gasto com juros. Para 2021, esse compromisso est\u00e1 definido em d\u00e9ficit de R$ 247 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do Minist\u00e9rio da Economia dizem que, mesmo com a necessidade de ajustar a meta fiscal para acomodar programas como o BEm, essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 que ser t\u00e3o grande. Isso porque h\u00e1 cerca de R$ 21 bilh\u00f5es de folga para o cumprimento da meta.<\/p>\n\n\n\n
Esse espa\u00e7o foi dado depois que o Congresso subiu a previs\u00e3o de receita para 2021 durante a an\u00e1lise do Or\u00e7amento. Como a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o subiu, pode-se gastar mais.<\/p>\n\n\n\n
O maior desafio do ministro \u00e9 ajustar as despesas dentro do teto de gastos. Mesmo com o aumento na estimativa de receita, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o para gastar. Por isso, Guedes precisa colocar os recursos do programa trabalhista, de cr\u00e9dito e da \u00e1rea de sa\u00fade fora da contabilidade do teto.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, essas despesas entram na conta da meta fiscal, que pode ser ajustada com uma vota\u00e7\u00e3o mais simples no Congresso, mas n\u00e3o entrariam nos c\u00e1lculos do teto.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de editar a PEC classificada como “fura teto” resolveria o impasse em torno do Or\u00e7amento deste ano. Isso porque ao retirar obras indicadas por parlamentares dos limites da regra fiscal, o governo conseguiria abrir margem nas contas deste ano, que aguardam a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n\n\n\n
Ao aprovar o Or\u00e7amento deste ano, o Congresso subestimou gastos obrigat\u00f3rios, como os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e turbinou as emendas -recursos que deputados e senadores podem destinar para projetos e obras em suas bases eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Um acordo entre o Pal\u00e1cio do Planalto e parlamentares previa uma libera\u00e7\u00e3o adicional de R$ 16 bilh\u00f5es em emendas. No entanto, o valor aprovado acabou ficando em R$ 29 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sem a folga que seria criada pela PEC, portanto, a incerteza sobre como resolver o problema nas contas foi retomada. Para corrigir a proposta, emendas parlamentares precisar\u00e3o ser cortadas.<\/p>\n\n\n\n
Em conversas com interlocutores nesta quarta, Guedes defendeu que o governo siga modelo semelhante ao do ano passado, com um Or\u00e7amento tradicional, que engloba as contas usuais da Uni\u00e3o, e um Or\u00e7amento “da pandemia” ou “de guerra”, com as despesas emergenciais que ficariam fora das regras fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente de 2020, no entanto, o ministro mant\u00e9m a estrat\u00e9gia de evitar a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica neste ano. Para ele, a medida seria muito dr\u00e1stica e daria um cheque em branco para uma explos\u00e3o de gastos p\u00fablicos semelhante \u00e0 que ocorreu no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de aprovar uma PEC n\u00e3o agradou o Congresso. L\u00edderes partid\u00e1rios e principalmente o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), querem que Bolsonaro sancione integralmente o Or\u00e7amento, inclusive com as emendas negociadas.<\/p>\n\n\n\n
Depois disso, o Congresso e o governo fariam ajustes nos gastos para n\u00e3o deixar a m\u00e1quina p\u00fablica parar. Isso seria por meio de cancelamento de emendas parlamentares (que destinam dinheiro, por exemplo, para obras) e transferindo verba para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e pagamento de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de congressistas, a PEC demoraria para ser analisada, estourando o prazo limite que o presidente Bolsonaro tem para sancionar o Or\u00e7amento -at\u00e9 o dia 22 de abril.<\/p>\n\n\n\n
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