{"id":214466,"date":"2021-04-15T17:05:04","date_gmt":"2021-04-15T20:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=214466"},"modified":"2021-04-15T17:05:07","modified_gmt":"2021-04-15T20:05:07","slug":"fachin-informa-desejo-de-voltar-a-primeira-turma-do-stf-apos-aposentadoria-de-marco-aurelio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/04\/15\/fachin-informa-desejo-de-voltar-a-primeira-turma-do-stf-apos-aposentadoria-de-marco-aurelio\/","title":{"rendered":"Fachin informa desejo de voltar \u00e0 Primeira Turma do STF ap\u00f3s aposentadoria de Marco Aur\u00e9lio"},"content":{"rendered":"\n

O ministro\u00a0Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que ser\u00e1 aberta com a\u00a0sa\u00edda do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que se aposenta a partir de julho.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio, obtido pela TV Globo<\/strong>, Fachin manifesta interesse na mudan\u00e7a desde que n\u00e3o haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira – esse crit\u00e9rio de prefer\u00eancia \u00e9 estabelecido pelo regimento interno do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Fachin segue relator da Lava Jato. Pelo regimento do STF, caso a altera\u00e7\u00e3o seja confirmada, parte dos processos relacionados \u00e0\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0\u2014 dos quais Fachin \u00e9 relator e que hoje s\u00e3o julgados pela Segunda Turma do Supremo \u2014 passaria a ser julgada pela Primeira Turma.<\/p>\n\n\n\n

Seguiriam para a Primeira Turma, junto com Fachin, os processos ainda n\u00e3o julgados. Os processos cuja an\u00e1lise tenha sido iniciada e aqueles com recursos permanecem sob os cuidados da Segunda Turma, segundo t\u00e9cnicos da Corte.<\/p>\n\n\n\n

O gabinete de Fachin, no entanto, entende que o regimento do Supremo permite manter na Segunda Turma os casos relacionados \u00e0 Lava Jato que j\u00e1 foram iniciados.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, Fachin retornaria \u00e0 Segunda Turma para participar de julgamentos de a\u00e7\u00f5es penais e inqu\u00e9ritos j\u00e1 iniciados ou de novos habeas corpus ou outros processos da opera\u00e7\u00e3o. Os novos inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais, pela mudan\u00e7a realizada no ano passado, j\u00e1 ser\u00e3o julgados pelo plen\u00e1rio da Corte, com os 11 ministros.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos, ainda \u00e9 poss\u00edvel discutir se todos os processos podem continuar na Segunda Turma. Isso poderia ser questionado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio, Fachin disse que se coloca \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal tanto pelo sentido de miss\u00e3o e dever, quanto pelo preito ao exemplo consp\u00edcuo do ministro Marco Aur\u00e9lio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ministro afirmou ainda que, \u201ccaso a crit\u00e9rio de vossa excel\u00eancia ou do colegiado n\u00e3o se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posi\u00e7\u00e3o em que atualmente me encontro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desgaste<\/h4>\n\n\n\n

Quando chegou ao tribunal, Fachin integrou a Primeira Turma do STF. Com a\u00a0morte do ex-ministro Teori Zavascki, Fachin passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de mudan\u00e7a ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em vota\u00e7\u00f5es da Segunda Turma envolvendo a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1rmen L\u00facia muda voto, e 2\u00aa Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, por exemplo,\u00a0o colegiado declarou que o ex-juiz S\u00e9rgio Moro foi parcial\u00a0na condu\u00e7\u00e3o do processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0dentro da chamado a\u00e7\u00e3o do triplex do Guaruj\u00e1. Fachin foi voto vencido nesse julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisar\u00e1 ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas j\u00e1 colhidas ser\u00e3o anuladas e n\u00e3o poder\u00e3o ser usadas em um eventual novo julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro\u00a0Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que ser\u00e1 aberta com a\u00a0sa\u00edda do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que se aposenta a partir de julho. No of\u00edcio, obtido pela TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudan\u00e7a desde que n\u00e3o haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira – esse crit\u00e9rio de prefer\u00eancia \u00e9 estabelecido pelo regimento interno do Supremo. Fachin segue relator da Lava Jato. Pelo regimento do STF, caso a altera\u00e7\u00e3o seja confirmada, parte dos processos relacionados \u00e0\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0\u2014 dos quais Fachin \u00e9 relator e que hoje s\u00e3o julgados pela Segunda Turma do Supremo \u2014 passaria a ser julgada pela Primeira Turma. Seguiriam para a Primeira Turma, junto com Fachin, os processos ainda n\u00e3o julgados. Os processos cuja an\u00e1lise tenha sido iniciada e aqueles com recursos permanecem sob os cuidados da Segunda Turma, segundo t\u00e9cnicos da Corte. O gabinete de Fachin, no entanto, entende que o regimento do Supremo permite manter na Segunda Turma os casos relacionados \u00e0 Lava Jato que j\u00e1 foram iniciados. Com isso, Fachin retornaria \u00e0 Segunda Turma para participar de julgamentos de a\u00e7\u00f5es penais e inqu\u00e9ritos j\u00e1 iniciados ou de novos habeas corpus ou outros processos da opera\u00e7\u00e3o. Os novos inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais, pela mudan\u00e7a realizada no ano passado, j\u00e1 ser\u00e3o julgados pelo plen\u00e1rio da Corte, com os 11 ministros. Na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos, ainda \u00e9 poss\u00edvel discutir se todos os processos podem continuar na Segunda Turma. Isso poderia ser questionado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. No of\u00edcio, Fachin disse que se coloca \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal tanto pelo sentido de miss\u00e3o e dever, quanto pelo preito ao exemplo consp\u00edcuo do ministro Marco Aur\u00e9lio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal\u201d. O ministro afirmou ainda que, \u201ccaso a crit\u00e9rio de vossa excel\u00eancia ou do colegiado n\u00e3o se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posi\u00e7\u00e3o em que atualmente me encontro\u201d. Desgaste Quando chegou ao tribunal, Fachin integrou a Primeira Turma do STF. Com a\u00a0morte do ex-ministro Teori Zavascki, Fachin passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki. O pedido de mudan\u00e7a ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em vota\u00e7\u00f5es da Segunda Turma envolvendo a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. C\u00e1rmen L\u00facia muda voto, e 2\u00aa Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula Em mar\u00e7o, por exemplo,\u00a0o colegiado declarou que o ex-juiz S\u00e9rgio Moro foi parcial\u00a0na condu\u00e7\u00e3o do processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0dentro da chamado a\u00e7\u00e3o do triplex do Guaruj\u00e1. Fachin foi voto vencido nesse julgamento. Com a decis\u00e3o, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisar\u00e1 ser retomado da estaca zero pelos investigadores. 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