{"id":214732,"date":"2021-04-17T23:30:05","date_gmt":"2021-04-18T02:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=214732"},"modified":"2021-04-17T23:30:07","modified_gmt":"2021-04-18T02:30:07","slug":"novo-decreto-mantem-abertura-de-igrejas-comercio-e-servicos-e-libera-aulas-presenciais-para-autistas-e-concluintes-de-faculdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/04\/17\/novo-decreto-mantem-abertura-de-igrejas-comercio-e-servicos-e-libera-aulas-presenciais-para-autistas-e-concluintes-de-faculdades\/","title":{"rendered":"Novo decreto mant\u00e9m abertura de igrejas, com\u00e9rcio e servi\u00e7os e libera aulas presenciais para autistas e concluintes de faculdades"},"content":{"rendered":"\n

O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) ir\u00e1 publicar neste s\u00e1bado (17), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que disciplinar\u00e1 as atividades na Para\u00edba entre os dias 19 de abril e 2 de maio.  As novas diretrizes levaram em considera\u00e7\u00e3o o decl\u00ednio gradativo de press\u00e3o no sistema de sa\u00fade do estado e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social para evitar a transmiss\u00e3o da Covid-19. O boletim divulgado hoje pela SES apontou que a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Para\u00edba \u00e9 de 68% e de enfermaria, de 56%.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a 23\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba, tamb\u00e9m divulgada hoje, traz um expressivo crescimento no n\u00famero de munic\u00edpios paraibanos em bandeira amarela, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo ClickPB. S\u00e3o 187 cidades, o que equivale a 84% da Para\u00edba, demonstrando uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o das taxas de transmissibilidade. O levantamento ainda constatou que oito munic\u00edpios sa\u00edram da bandeira vermelha para a laranja.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o novo decreto (confira imagem no final da mat\u00e9ria<\/em>), a partir da pr\u00f3xima-segunda ser\u00e1 permitido o retorno das aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensinos infantil e fundamental. Al\u00e9m disso, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. J\u00e1 as aulas nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do disciplinamento das atividades escolares, o novo decreto mant\u00e9m o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes.<\/p>\n\n\n\n

As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas.<\/p>\n\n\n\n

Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas;  call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.<\/p>\n\n\n\n

 A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n

Uso de m\u00e1scaras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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