Ap\u00f3s reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), cotas raciais ser\u00e3o aplicadas nos recursos federais da Lei n\u00ba 14.017\/2020 Aldir Blanc para ajudar artistas que tenham direito ao benef\u00edcio. A medida \u00e9 uma das provid\u00eancias acordadas na sexta-feira (16), no \u00e2mbito de procedimento investigativo que busca o efetivo alcance dos benef\u00edcios da lei criada para socorrer o setor da cultura, fortemente atingido pela pandemia da covid-19. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para evitar fraudes no acesso \u00e0s cotas.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da Lei Aldir Blanc, foi destinado \u00e0 Para\u00edba, em 2020, o montante de R$ 36.605.274,22, dos quais restou um saldo estimado em pouco mais de R$ 19 milh\u00f5es. A prorroga\u00e7\u00e3o dos recursos teve o deferimento da peti\u00e7\u00e3o do Estado da Para\u00edba ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, deferido pela Ministra C\u00e1rmen L\u00facia, foi um dos encaminhamentos de reuni\u00e3o semelhante, ocorrida na sexta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
Para a integrante do F\u00f3rum de Artistas Pretes, Pretas e Pretos na Para\u00edba, a atriz e contadora de hist\u00f3rias, Fernanda Ferreira, a ado\u00e7\u00e3o de 30% para artistas negres nos editais gerais lan\u00e7ados pela SecultPB, \u00e9 uma conquista que pode ser considerada um marco hist\u00f3rico. “Em n\u00edvel nacional, uma vez que nenhum outro estado brasileiro assumiu esse compromisso com a parcela negra\/preta da popula\u00e7\u00e3o, neste momento de pandemia, em que a comunidade art\u00edstica\/cultural \u00e9 um dos setores mais prejudicados e os negros\/as est\u00e3o em maior condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade diante da crise sanit\u00e1ria por que passa o nosso pa\u00eds\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
No final de julho de 2020, o Comit\u00ea A\u00e7\u00e3o Permanente pela Cultura e Movimento Negro Unificado lan\u00e7ou a \u2018Campanha nacional em defesa das cotas na Lei Aldir Blanc\u2019 para reivindicar o acesso da comunidade art\u00edstica negra aos recursos emergenciais da lei federal. Dentro da articula\u00e7\u00e3o nacional, foi criado o F\u00f3rum de Artistas Pretes, Pretas e Pretos na Para\u00edba que se mobilizou e lan\u00e7ou em setembro a campanha pelas cotas no estado. Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, por ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento da campanha ‘Cotas na Lei Aldir Blanc’ na Para\u00edba, Fernanda Ferreira mencionou as dificuldades dos artistas da periferia em cumprir as exig\u00eancias burocr\u00e1ticas para acessarem os recursos emergenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO movimento hip-hop n\u00e3o est\u00e1 conseguindo se inserir dentro das exig\u00eancias da lei, assim como o movimento de capoeira. A partir do momento da regulariza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites legais da lei pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do estado e do munic\u00edpio, os pretos e as pretas, povo da periferia, povo pobre, comunidades e grupos de matriz africana, foram ficando de fora porque n\u00e3o est\u00e3o atendendo \u00e0s exig\u00eancias burocr\u00e1ticas constru\u00eddas de cima para baixo, pelos \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou a ativista.<\/p>\n\n\n\n
A demanda chegou ao MPF em julho de 2020, por meio de representa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos F\u00f3runs da Cultura da Para\u00edba, que j\u00e1 havia acionado a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em abril de 2020, para tentar construir uma sa\u00edda para a quest\u00e3o dos artistas e do setor da economia da cultura. \u201cRealizamos um f\u00f3rum virtual \u2018Cultura contra Covid\u2019, enviamos documentos com propostas ao poder p\u00fablico, apresentamos projetos de lei, como a \u2018Lei Zab\u00e9 da Loca\u2019 e realizamos uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Lei Aldir Blanc com a participa\u00e7\u00e3o da relatora da lei, a deputada federal Jandira Feghali\u201d, lembra a deputada estadual Estela Bezerra, integrante da comiss\u00e3o da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Cultura, Dami\u00e3o Ramos Cavalcanti, falou da expectativa sobre os pr\u00f3ximos editais. “A\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o dos 19 milh\u00f5es restantes, nessa segunda fase, cuja aprova\u00e7\u00e3o sair\u00e1, com muita probabilidade, na pr\u00f3xima quinta-feira, abrir\u00e1 muitos e diversificados editais, que, em quantidade e qualidade, ser\u00e3o significativos quanto a essas necessidades emergenciais\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), cotas raciais ser\u00e3o aplicadas nos recursos federais da Lei n\u00ba 14.017\/2020 Aldir Blanc para… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":214745,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-214744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214744"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214746,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214744\/revisions\/214746"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}