O novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades entre os dias 19 e 02 de maio nos munic\u00edpios classificados com bandeiras amarela, laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal, entra em vigor a partir desta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa foi publicado na noite deste domingo (18), no Seman\u00e1rio Oficial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Com o novo decreto, foi autorizada a retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental II. As institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil e fundamental I e II poder\u00e3o optar pelo funcionamento de forma remota, h\u00edbrida ou presencial com capacidade m\u00e1xima de 50% por turma, mantendo o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos.<\/p>\n\n\n\n
Na rede municipal de ensino, o retorno das aulas presenciais continua suspenso. Tamb\u00e9m no per\u00edodo do decreto, as escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de n\u00edveis superior e m\u00e9dio dever\u00e3o funcionar apenas no modelo remoto. J\u00e1 as aulas pr\u00e1ticas para os estudantes que estiverem concluindo cursos superiores poder\u00e3o se dar de forma presencial, desde que o estabelecimento siga as normas de distanciamento social, uso de m\u00e1scaras e higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares somente podem funcionar em suas depend\u00eancias da 6h \u00e0s 22h, com 30% de sua capacidade se for local fechado e 50% em espa\u00e7o aberto com quantidade m\u00e1xima de 8 pessoas por mesa. Nesses espa\u00e7os, continuam proibidas as transmiss\u00f5es audiovisuais de jogos e competi\u00e7\u00f5es desportivas, al\u00e9m da pr\u00e1tica de dan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O decreto autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o musical com a presen\u00e7a de at\u00e9 03 m\u00fasicos no palco, que dever\u00e3o seguir todas as medidas sanit\u00e1rias. O hor\u00e1rio de funcionamento n\u00e3o se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres que funcionem no interior de rodovi\u00e1rias e postos de combust\u00edveis localizados nas rodovias.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos estabelecimentos comerciais, poder\u00e3o funcionar por dez horas cont\u00ednuas. Os representantes comerciais poder\u00e3o definir hor\u00e1rios diferenciados para seus funcion\u00e1rios para evitar aglomera\u00e7\u00e3o nos transportes p\u00fablicos. J\u00e1 os shoppings centers e centros comerciais poder\u00e3o funcionar das 10h \u00e0s 22h.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 vedada qualquer atividade que promova aglomera\u00e7\u00e3o nas praias e cal\u00e7adas na orla de Jo\u00e3o Pessoa. Da mesma forma, o decreto n\u00e3o permite barracas ou cadeiras instaladas nas areias das praias. O consumo de bebidas alc\u00f3olicas nestes locais tamb\u00e9m continua proibido.<\/p>\n\n\n\n
As limita\u00e7\u00f5es sobre o uso do estacionamento em toda orla da Capital continua. Ningu\u00e9m poder\u00e1 estacionar na \u00e1rea a partir das 16h, nos dias de semana, e a proibi\u00e7\u00e3o durante o dia inteiro nos s\u00e1bados, domingos e feriados, ficando osve\u00edculos que violarem essas regras sujeitos a autua\u00e7\u00e3o e demais penalidades decompet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias religiosas, como missas e cultos, s\u00e3o permitidas com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do espa\u00e7o e de 50% se o local for aberto. A realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, em ambientes p\u00fablicos fechados ou abertos, espa\u00e7os de dan\u00e7a, pra\u00e7as, praias permanecem proibidos, enquanto estiver em vigor o decreto.<\/p>\n\n\n\n
Multas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos que descumprirem qualquer ponto do decreto est\u00e3o sujeitos \u00e0 multa de at\u00e9 50 mil reais e interdi\u00e7\u00e3o por at\u00e9 7 dias. Em caso de reincid\u00eancia, o per\u00edodo de interdi\u00e7\u00e3o passa para 14 dias.<\/p>\n\n\n\n