{"id":214872,"date":"2021-04-19T10:24:58","date_gmt":"2021-04-19T13:24:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=214872"},"modified":"2021-04-19T10:25:02","modified_gmt":"2021-04-19T13:25:02","slug":"alunos-de-curso-de-direito-pedem-afastamento-de-professor-apos-declaracao-de-que-vitima-de-estupro-colabora-com-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/04\/19\/alunos-de-curso-de-direito-pedem-afastamento-de-professor-apos-declaracao-de-que-vitima-de-estupro-colabora-com-crime\/","title":{"rendered":"Alunos de curso de direito pedem afastamento de professor ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o de que v\u00edtima de estupro \u2018colabora\u2019 com crime"},"content":{"rendered":"\n

Os alunos do curso de direito de uma universidade particular de Ourinhos (SP) publicaram uma carta de rep\u00fadio e pediram o afastamento do professor que viralizou e causou pol\u00eamica nas redes sociais ao dizer que\u00a0o comportamento da v\u00edtima de estupro pode \u201ccolaborar\u201d com o crime.<\/p>\n\n\n\n

Na carta aberta\u00a0que foi divulgada na p\u00e1gina da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Acad\u00eamica de Direito FIO\u00a0no Facebook, assinada por alunos de v\u00e1rios per\u00edodos do curso de Direito da Unifio, os estudantes pedem o afastamento do professor F\u00e1bio Alonso das atividades, uma vez que, segundo os pr\u00f3prios alunos, ele n\u00e3o teria entendido o posicionamento deles apesar da conversa que tiveram com o docente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor mais que a gente tenha conversado j\u00e1 com o professor sobre o ocorrido, as recentes entrevistas por ele dadas aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que agora est\u00e3o sendo divulgadas, demonstram que o que foi exposto pelos alunos ainda n\u00e3o foi por ele compreendido, sendo este o primeiro ponto de nossa nota.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm nenhum momento, n\u00f3s alunos, queremos censurar ou impedir que determinados temas sejam tratados dentro de sala de aula. O que nos incomodou profundamente foi, al\u00e9m do exemplo utilizado para explicar determinado conceito jur\u00eddico, a forma como esse exemplo foi dado\u201d, esclarece o documento divulgado pelos estudantes.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

No documento, os alunos tamb\u00e9m manifestam o descontentamento com a reitoria da universidade que, segundo eles, \u201cteria lavado as m\u00e3os\u201d e deixado para os pr\u00f3prios resolverem a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Universidade declarou que defende a “liberdade de c\u00e1tedra” de seus professores e que o assunto deveria ser tratado por estes. Eles que deveriam deliberar o que fazer com o professor. Vale lembrar que, hoje, o professor F\u00e1bio \u00e9 coordenador do Curso de Direito, aquele que atribui as aulas para os demais professores\u201d, diz outro trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n

O v\u00eddeo que viralizou nas redes sociais na \u00faltima sexta-feira (16), \u00e9 um trecho de uma aula de uma hora e meia onde o professor diz aos alunos:<\/p>\n\n\n\n

“Vamos pensar: o que \u00e9 mais f\u00e1cil estuprar? Uma freira de h\u00e1bito ou aquela menininha com a cinta larga? Fala para mim. Que v\u00edtima colabora mais com a pr\u00e1tica do crime de estupro? Eu estou falando em tom de brincadeira, mas eu quero que voc\u00eas imaginem isso.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo um dos alunos ouvidos pela reportagem do\u00a0G1,<\/strong>\u00a0a declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma aula online na ter\u00e7a-feira (13). De acordo com ele, o professor usou a frase para exemplificar um assunto da disciplina em rela\u00e7\u00e3o ao que se leva em considera\u00e7\u00e3o para chegar \u00e0 pena do condenado. <\/p>\n\n\n\n

Em outro momento do v\u00eddeo, durante a explica\u00e7\u00e3o, o professor tamb\u00e9m disse:<\/p>\n\n\n\n

“Quem apanha mais? N\u00e3o estou dizendo que isso tem feito, estou falando para voc\u00eas, vamos ser realistas. Quem apanha mais? A mulher passiva, que fica quietinha, que v\u00ea quando o marido chegou de cara cheia, ou aquela que come\u00e7a ‘ai, bebeu de novo, trabalhar que \u00e9 bom voc\u00ea n\u00e3o quer, n\u00e9 seu vagabundo?’ Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?”, declarou no v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais, usu\u00e1rios reprovaram a atitude do professor. “Meu Deus, eu estou com o cora\u00e7\u00e3o acelerado vendo esse v\u00eddeo”, comentou uma internauta. “Rep\u00fadio e responsabiliza\u00e7\u00e3o”, disse outro usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\"Declara\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de professor em aula online em Ourinhos repercutiu nas redes sociais \u2014 Foto: Facebook\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u201cFui infeliz\u201d<\/h4>\n\n\n\n

Em entrevista ao\u00a0TEM Not\u00edcias<\/strong>, o professor que \u00e9 delegado aposentado e coordenador do curso, disse que\u00a0foi infeliz ao usar o exemplo do crime de estupro.<\/p>\n\n\n\n

“Eu gostaria de me retratar e de pedir desculpas \u00e0s pessoas que tiveram acesso ao v\u00eddeo, porque fui infeliz no exemplo que foi dado.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"'Fui<\/figure>\n\n\n\n

‘Fui infeliz’, diz professor sobre declara\u00e7\u00e3o de que v\u00edtima ‘colabora’ com estupro<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu estava dizendo que o juiz, no momento em que ele vai dosar a pena, tem que analisar as circunst\u00e2ncias judiciais que est\u00e3o expressamente previstas no artigo 59 do C\u00f3digo Penal, que dizia: a pessoa pode ter bons antecedentes e pode ter maus antecedentes, pode agir com maior ou com menor culpabilidade\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

O professor afirmou ainda que em momento algum imaginou que poderia ter sido interpretado dessa forma e que utiliza esse exemplo nas aulas h\u00e1 pelo menos 15 anos.<\/p>\n\n\n\n

“O que eu fiz n\u00e3o foi para ofender ningu\u00e9m, foi com fins did\u00e1ticos, e seria algo no m\u00ednimo deselegante querer associar com qualquer institui\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada com isso. E, em momento algum, eu fiz refer\u00eancia \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher como v\u00edtima”, explica.<\/p>\n\n\n\n

\"Professor<\/figure>\n\n\n\n

Professor F\u00e1bio Alonso, de uma universidade particular de Ourinhos (SP) \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV TEM<\/p>\n\n\n\n

Exemplo ultrapassado<\/h4>\n\n\n\n

Na carta, os alunos citam outros juristas e at\u00e9 incluem um v\u00eddeo do professor F\u00e1bio Roque Ara\u00fajo, que tem um canal de v\u00eddeos no Youtube com mais de 31 mil inscritos sobre assuntos relacionados ao Direito e Processo Penal, para refor\u00e7ar que o exemplo dado pelo professor seria ultrapassado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA doutrina penalista mais moderna, exemplificada pelo professor Cl\u00e9ber Masson, um dos maiores penalistas de nosso pa\u00eds, deixa claro que o comportamento da v\u00edtima do crime de estupro n\u00e3o deve mais ser levada em considera\u00e7\u00e3o pelo juiz. Dito de outra forma: n\u00e3o importa quem era a v\u00edtima, onde estava andando, que horas estava na rua, com que roupa estava. Nada disso importa como enquanto “comportamento da v\u00edtima” para atenuar pena de estuprador\u201d, afirma os alunos na carta.<\/p>\n\n\n\n

Em outro trecho do documento, os estudantes afirmam que \u201cque o fato de o professor mencionar em suas entrevistas que usa esse mesmo exemplo h\u00e1 15 anos s\u00f3 demonstra o quanto seu conhecimento est\u00e1 ultrapassado e ainda defende posicionamentos machistas e retr\u00f3grados. Isso n\u00e3o deve mais ser levado em considera\u00e7\u00e3o e \u00e9 extremamente ofensivo para as mulheres que assistem sua aula.\u201d<\/p>\n\n\n\n

E por fim, os estudantes pedem o afastamento do professor das atividades. \u201cIsso \u00e9 inadmiss\u00edvel nos tempos em que vivemos e, por sermos aqueles que mant\u00eam essa institui\u00e7\u00e3o com nossas mensalidades, queremos, o quanto antes, que o professor F\u00e1bio Pinha Alonso seja imediatamente afastado de suas fun\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio) publicou uma nota no site da institui\u00e7\u00e3o sobre o ocorrido:<\/p>\n\n\n\n

“A Unifio esclarece que repudia qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o ou ato de preconceito, seja por defici\u00eancia f\u00edsica ou mental, cultura, religi\u00e3o, nacionalidade, ra\u00e7a, classe social ou identidade de g\u00eanero. Assim, ap\u00f3s tomar conhecimento da divulga\u00e7\u00e3o do ocorrido pelas redes sociais, a Unifio est\u00e1 apurando os fatos para an\u00e1lise de eventual necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, sempre respeitando o devido processo legal e os princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.”<\/p>\n\n\n\n

Ainda na nota publicada, a universidade disse que ir\u00e1 propor um workshop para debater o tema com profissionais da \u00e1rea e a comunidade, com o intuito de promover mais conhecimento e cumprir com o seu papel educacional.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei<\/h4>\n\n\n\n
\"'Ele<\/figure>\n\n\n\n

00:00\/00:00<\/p>\n\n\n\n

‘Ele comenta e reproduz uma cultura que n\u00e3o se aceita mais numa sociedade civilizada’, diz desembargadora sobre professor de direito<\/p>\n\n\n\n

O advogado da \u00e1rea penal e presidente da Comiss\u00e3o da Advocacia Criminal da OAB de Sorocaba (SP), Marcelo Savoi Pires Galv\u00e3o, explicou, em entrevista ao G1<\/strong>,que h\u00e1 exemplos em livros did\u00e1ticos de quais elementos s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o durante o julgamento de um caso.<\/p>\n\n\n\n

“O artigo 59 do C\u00f3digo Penal traz v\u00e1rios requisitos que devem ser levados pelo juiz, como os antecedentes de quem cometeu o crime, a personalidade, quais consequ\u00eancias esse crime teve, se gerou les\u00f5es graves fisicamente na v\u00edtima ou se causou um grande preju\u00edzo patrimonial. Dentre todos esses elementos que devem ser considerados tem tamb\u00e9m o comportamento da v\u00edtima.”<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o advogado, a refer\u00eancia comportamental da v\u00edtima \u00e9 avaliada no processo. “O professor n\u00e3o cometeu nenhum crime por citar esse exemplo. \u00c9 um exemplo que consta na literatura. Existem outros exemplos e a lei consta isso. A lei diz que, se uma v\u00edtima se comportar de uma maneira que contribua para a pr\u00e1tica do crime, a pena vai ser reduzida”, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 inadmiss\u00edvel que um professor que forma os futuros operadores do direito, seja advogados, ju\u00edzes, promotores, defensores, passe a ensinar o ‘n\u00e3o direito’ para os seus alunos e alunas. Ele deu exemplos mis\u00f3ginos. Ele comenta e reproduz uma cultura que n\u00e3o se aceita mais em uma sociedade civilizada”, diz a desembargadora Kenarik Boujikyan sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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