O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publicou, na edi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo s\u00e1bado,17, o decreto que disp\u00f5e sobre o funcionamento de atividades nos munic\u00edpios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal. Como Monteiro encontra-se em bandeira amarela, as medidas determinadas pelo decreto est\u00e3o mais brandas e tamb\u00e9m ser\u00e3o cumpridas pelo munic\u00edpio.
De acordo com o novo decreto, a partir desta segunda-feira, 19, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental podem funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. J\u00e1 as aulas nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das turmas concluintes do ensino superior.
Al\u00e9m do disciplinamento das atividades escolares, o novo decreto mant\u00e9m o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes.
As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas.
Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor.
Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias, instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas; call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.
A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R $50 mil.
Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publicou, na edi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo s\u00e1bado,17, o decreto que disp\u00f5e sobre o funcionamento de atividades nos munic\u00edpios classificados com… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":215113,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"class_list":["post-215112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-monteiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=215112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":215114,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215112\/revisions\/215114"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/215113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=215112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=215112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=215112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}