A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, um projeto de lei que prorroga o aux\u00edlio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto foi\u00a0aprovado no Senado no fim de mar\u00e7o\u00a0e agora\u00a0segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A lei que garantiu o\u00a0pagamento do aux\u00edlio emergencial para o setor cultural, batizada de\u00a0Lei Aldir Blanc, foi aprovada em 2020. Al\u00e9m da renda emergencial, a proposta garantiu recursos para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e editais e chamadas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O montante liberado foi de R$3 bilh\u00f5es. No entanto, a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro dependia de regulamenta\u00e7\u00e3o, o que demorou a ser feito. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo eleitoral no ano passado prejudicou o cronograma de desembolso, segundo o relator, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).<\/p>\n\n\n\n
Isso fez com que R $773,9 milh\u00f5es dos R $3 bilh\u00f5es n\u00e3o fossem executados, conforme dados do Minist\u00e9rio do Turismo. O projeto aprovado estende o prazo para que os recursos sejam aplicados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto retira todos os entraves para que os recursos da Lei Aldir Blanc efetivamente cheguem \u00e0s m\u00e3os daqueles que mais precisam. O setor da cultura, como vem sendo dito reiteradamente, foi o primeiro a parar em raz\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias de enfrentamento ao coronav\u00edrus que impediram as atividades presenciais, e dever\u00e1 ser o \u00faltimo a retomar as atividades\u201d, afirmou o relator Cabral.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Vice-l\u00edder do governo, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse que “o governo tem interesse no projeto”, mas que “h\u00e1 problemas t\u00e9cnicos” quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do saldo remanescente.<\/p>\n\n\n\n
“Apareceu pela equipe econ\u00f4mica algumas dificuldades exclusivamente com o saldo remanescente. Tudo aquilo que foi efetuado, contratado e empenhado no ano passado, nenhum problema. O problema, est\u00e3o achando a \u00e1rea t\u00e9cnica, \u00e9 que talvez o governo tenha que apresentar algum projeto arrumando esse saldo\u201d, disse Passarinho.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, os munic\u00edpios poder\u00e3o reabrir editais, chamadas p\u00fablicas e comprar bem e servi\u00e7os ligados \u00e0 cultura com estes recursos at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O saldo remanescente no caixa dos entes poder\u00e1 ser usado at\u00e9 o fim de 2021. Pela proposta, os estados e munic\u00edpios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poder\u00e3o destinar os recursos da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
- parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem v\u00ednculo formal da \u00e1rea da cultura;<\/li>
- manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os art\u00edsticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subs\u00eddio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 adiado em mais um ano os prazos de projetos culturais em fase de execu\u00e7\u00e3o nas leis federais de incentivo \u00e0 cultura, como a Lei Rouanet.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m estende o per\u00edodo em que atividades culturais apoiadas pela legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser realizadas, assim como o prazo para as secretarias de Cultura dos munic\u00edpios prestarem contas dos projetos financiados.<\/p>\n\n\n\n
G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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