{"id":215243,"date":"2021-04-21T10:46:21","date_gmt":"2021-04-21T13:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=215243"},"modified":"2021-04-21T10:46:24","modified_gmt":"2021-04-21T13:46:24","slug":"camara-aprova-projeto-de-lei-que-torna-escolas-servicos-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/04\/21\/camara-aprova-projeto-de-lei-que-torna-escolas-servicos-essenciais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto de lei que torna escolas servi\u00e7os essenciais"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595\/20) que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de aulas presenciais durante pandemias e calamidades p\u00fablicas, exceto se houver crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos justificados pelo Poder Executivo quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do estado ou munic\u00edpio. O PL torna a educa\u00e7\u00e3o infantil, os ensinos fundamental e m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o superior servi\u00e7os essenciais, que s\u00e3o aqueles que n\u00e3o podem ser interrompidos durante a pandemia. A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o demoraram cerca de sete horas at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1407417&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1407417&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto, que segue agora para o Senado, prev\u00ea ainda, como estrat\u00e9gia para o retorno \u00e0s aulas, crit\u00e9rios como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios de escolas p\u00fablicas e privadas e a preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronav\u00edrus. Esse retorno dever\u00e1 ter a\u00e7\u00f5es pactuadas entre estados e munic\u00edpios, com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto define par\u00e2metros de infraestrutura sanit\u00e1ria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de higieniza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, incluindo m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel 70%, \u00e1gua e sab\u00e3o, nos momentos de recreio, de alimenta\u00e7\u00e3o e no transporte escolar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cApesar dos esfor\u00e7os das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os preju\u00edzos \u00e0 aprendizagem de crian\u00e7as e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulner\u00e1veis, t\u00eam sido imensos pela suspens\u00e3o das aulas presenciais. E mesmo com a ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto, h\u00e1 estudos realizados em diversos pa\u00edses sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educa\u00e7\u00e3o que evidenciam perdas significativas de aprendizagem\u201d, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Cr\u00edticas<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Parlamentares de diversos partidos de oposi\u00e7\u00e3o obstru\u00edram os trabalhos durante a vota\u00e7\u00e3o por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avalia\u00e7\u00e3o da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), \u00e9 necess\u00e1rio discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o per\u00edodo de aulas paralisadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEstamos no \u00e1pice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. H\u00e1 milhares de profissionais da educa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais\u201d, afirmou a deputada Rosa Neide. \u201cQueremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e n\u00e3o obrigar profissionais da educa\u00e7\u00e3o a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o v\u00edrus para casa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a l\u00edder do PSOL, deputada Tal\u00edria Petrone (RJ), a discuss\u00e3o deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno \u00e0s aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece \u201ccrit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos\u201d, \u201cque n\u00e3o colocam em risco nem alunos, nem fam\u00edlias, nem profissionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola \u00e9 lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um pa\u00eds, para a alegria das crian\u00e7as, para a sa\u00fade mental das crian\u00e7as, para a alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, para compartilhar o cuidado com m\u00e3es sobrecarregadas, mas n\u00e3o queremos isso a qualquer custo\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595\/20) que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de aulas presenciais durante pandemias e calamidades p\u00fablicas, exceto se houver crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos justificados pelo Poder Executivo quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do estado ou munic\u00edpio. O PL torna a educa\u00e7\u00e3o infantil, os ensinos fundamental e m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o superior servi\u00e7os essenciais, que s\u00e3o aqueles que n\u00e3o podem ser interrompidos durante a pandemia. A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o demoraram cerca de sete horas at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa. O texto, que segue agora para o Senado, prev\u00ea ainda, como estrat\u00e9gia para o retorno \u00e0s aulas, crit\u00e9rios como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios de escolas p\u00fablicas e privadas e a preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronav\u00edrus. Esse retorno dever\u00e1 ter a\u00e7\u00f5es pactuadas entre estados e munic\u00edpios, com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.&nbsp; O projeto define par\u00e2metros de infraestrutura sanit\u00e1ria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de higieniza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, incluindo m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel 70%, \u00e1gua e sab\u00e3o, nos momentos de recreio, de alimenta\u00e7\u00e3o e no transporte escolar. \u201cApesar dos esfor\u00e7os das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os preju\u00edzos \u00e0 aprendizagem de crian\u00e7as e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulner\u00e1veis, t\u00eam sido imensos pela suspens\u00e3o das aulas presenciais. E mesmo com a ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto, h\u00e1 estudos realizados em diversos pa\u00edses sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educa\u00e7\u00e3o que evidenciam perdas significativas de aprendizagem\u201d, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.&nbsp; Cr\u00edticas Parlamentares de diversos partidos de oposi\u00e7\u00e3o obstru\u00edram os trabalhos durante a vota\u00e7\u00e3o por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avalia\u00e7\u00e3o da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), \u00e9 necess\u00e1rio discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o per\u00edodo de aulas paralisadas. \u201cEstamos no \u00e1pice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. H\u00e1 milhares de profissionais da educa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais\u201d, afirmou a deputada Rosa Neide. \u201cQueremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e n\u00e3o obrigar profissionais da educa\u00e7\u00e3o a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o v\u00edrus para casa\u201d. Para a l\u00edder do PSOL, deputada Tal\u00edria Petrone (RJ), a discuss\u00e3o deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno \u00e0s aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece \u201ccrit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos\u201d, \u201cque n\u00e3o colocam em risco nem alunos, nem fam\u00edlias, nem profissionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cN\u00f3s queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola \u00e9 lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um pa\u00eds, para a alegria das crian\u00e7as, para a sa\u00fade mental das crian\u00e7as, para a alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, para compartilhar o cuidado com m\u00e3es sobrecarregadas, mas n\u00e3o queremos isso a qualquer custo\u201d, argumentou. Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":215244,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-215243","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=215243"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215243\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":215245,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/215243\/revisions\/215245"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/215244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=215243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=215243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=215243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}