{"id":21540,"date":"2017-06-10T01:35:09","date_gmt":"2017-06-10T04:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=21540"},"modified":"2017-06-10T01:35:09","modified_gmt":"2017-06-10T04:35:09","slug":"relator-vota-pela-cassacao-da-chapa-dilma-temer-no-julgamento-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/06\/10\/relator-vota-pela-cassacao-da-chapa-dilma-temer-no-julgamento-do-tse\/","title":{"rendered":"Relator vota pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer no julgamento do TSE"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s quase quatro horas de exposi\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer. Na hip\u00f3tese de a posi\u00e7\u00e3o de Benjamin, relator do caso, prevalecer ap\u00f3s os votos dos outros seis ministros, isso implicaria a perda do mandato do presidente Michel Temer (veja <\/em>cen\u00e1rios poss\u00edveis <\/em>do resultado do julgamento<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Como relator do processo que investiga a campanha de 2014, Benjamin foi o primeiro a votar sobre o m\u00e9rito do caso no julgamento. Ele considerou pertinentes as acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na disputa, que teriam desequilibrado o pleito em favor da chapa vitoriosa.<\/p>\n<\/div>\n

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“Meu voto \u00e9 pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados”, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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Benjamin deixou para um momento posterior do julgamento a defini\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o sobre punir com a inegibilidade a ex-presidente Dilma Rousseff, outra poss\u00edvel consequ\u00eancia da cassa\u00e7\u00e3o da chapa.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao finalizar o voto, Benjamin fez refer\u00eancia ao debate que se deu no julgamento sobre a validade dos depoimentos dados no processo por executivos da Odebrecht, coletados ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e que, segundo a defesa, n\u00e3o fazem parte da peti\u00e7\u00e3o inicial, que originou o processo.<\/div>\n
“Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso at\u00e9 participar do vel\u00f3rio, mas n\u00e3o carrego o caix\u00e3o.”<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cNeste voto tentei ser e me comportar como um ministro desta Casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual os seis ministros que est\u00e3o aqui comigo na bancada, eu como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso at\u00e9 participar do vel\u00f3rio, mas n\u00e3o carrego o caix\u00e3o\u201d, afirmou ao final de seu voto.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s o voto do relator, a sess\u00e3o foi suspensa para um intervalo de almo\u00e7o. Depois do intervalo, votar\u00e3o os outros seis ministros.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois de um debate entre os ministros sobre a validade dos depoimentos colhidos ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, Benjamin come\u00e7ou a apresentar o voto na tarde desta quinta-feira. Ele se manifestou at\u00e9 as 20h03, hor\u00e1rio em que o julgamento foi suspenso. Na retomada, nesta sexta, o ministro deu continuidade \u00e0s 9h28 e anunciou o voto \u00e0s 13h19.<\/p>\n<\/div>\n

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No total, incluindo usando o tempo utilizado para manifesta\u00e7\u00e3o sobre as quest\u00f5es preliminares e o m\u00e9rito do caso, a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do ministro durou mais de 13 horas.<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o final sobre o mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma depende ainda dos votos de outros seis ministros do TSE: Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarc\u00edsio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00a0Petrobras<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Durante seu voto, Benjamin entendeu que a primeira demonstra\u00e7\u00e3o de abuso foi a acumula\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, por PT e PMDB, de recursos de propina paga por empreiteiras contratadas pela Petrobras, usados posteriormente, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, no momento da disputa eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cOs partidos que encabe\u00e7aram a coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo acumularam recursos de \u2018propina-gordura\u2019, ou \u2018propina-poupan\u00e7a\u2019, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014. Trata-se de abuso de poder pol\u00edtico e ou econ\u00f4mico em sua forma continuada, cujos impactos sem d\u00favida s\u00e3o sentidos por muito tempo no sistema pol\u00edtico eleitoral\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro tamb\u00e9m considerou ter ocorrido abuso num epis\u00f3dio envolvendo o pagamento de US$ 4,5 milh\u00f5es ao casal de marqueteiros Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura, a partir de uma propina paga pelo Grupo Keppel Fels para obter contratos de constru\u00e7\u00e3o de navios-sonda para a Petrobras e a Sete Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cTemos uma contratante da Petrobras, temos pagamento tirado de um cr\u00e9dito rotativo, de uma conta poupan\u00e7a de propina da Keppel Fels para o partido do governo, e esses recursos foram utilizados para pagamento de marqueteiros de 2014. Que os pagamentos sejam relacionados a d\u00e9bitos de 2010, 2012, isso \u00e9 irrelevante, porque sem esses pagamentos, os marqueteiros n\u00e3o fariam a campanha de 2014\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma terceira prova de abuso estaria no repasse da Keppel Fels para o PT, que, por sua vez, repassava para a campanha de Dilma em 2014. \u201cO partido foi apenas uma esp\u00e9cie de entreposto entre quem efetivamente estava pagando e quem efetivamente estava se beneficiando\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre esses tr\u00eas pontos, o ministro insistiu tratavam-se de repasses \u00e0 campanha com dinheiro oriundo da Petrobras, para refor\u00e7ar a tese de que n\u00e3o teria extrapolado o que foi pedido para ser investigado na a\u00e7\u00e3o do PSDB. A amplia\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o para incluir casos envolvendo a Odebrecht \u00e9 um dos principais questionamentos das defesas para anular provas do processo e esvaziar o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00f3s estamos falando aqui s\u00f3 de contratos da Petrobras. Estou fazendo essa leitura at\u00e9 cansativa, pulando p\u00e1ginas e p\u00e1ginas, mas apenas para demonstrar meu compromisso com aquilo que \u00e9 o polo central da peti\u00e7\u00e3o inicial, a Petrobras\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00a0Odebrecht<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Num quarto ponto, por\u00e9m, o ministro tamb\u00e9m demonstrou que houve recursos de propina da Odebrecht para a campanha, baseando-se em depoimentos de seus executivos ao TSE.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 como investigar financiamento il\u00edcito de campanha no Brasil sem se investigar a Odebrecht, mesmo que a Odebrecht n\u00e3o tivesse sido citada expressamente, ainda assim n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes. Isso se n\u00e3o estivesse mencionada, mas est\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele lembrou da revela\u00e7\u00e3o de Marcelo Odebrecht da forma\u00e7\u00e3o, desde 2009, de uma poupan\u00e7a alimentada pela empresa a pedido dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega em troca de favores prestados pelo governo. Benjamin disse que a conta chegou a R$ 150 milh\u00f5es, disponibilizados exclusivamente para a campanha presidencial de 2014.<\/p>\n<\/div>\n

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Benjamin explicou n\u00e3o ser poss\u00edvel saber se todo o dinheiro foi utilizado, porque o pr\u00f3prio Marcelo Odebrecht n\u00e3o soube informar. \u201cSe foram utilizados R$ 10 milh\u00f5es, R$ 30 milh\u00f5es \u2013 e foram muito mais, s\u00f3 para M\u00f4nica Moura foram muito mais \u2013 , se foram utilizados R$ 40 milh\u00f5es, isso \u00e9 suficiente para desestruturar uma campanha pol\u00edtica presidencial\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes, Benjamin mostrou v\u00e1rios e-mails apreendidos nos quais o dono da empresa manda funcion\u00e1rio do setor de propinas liberar parcelas dos recursos para a campanha durante o ano de 2014.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEntendo plenamente comprovado o abuso de poder econ\u00f4mico por for\u00e7a da conta corrente permanente, que eu chamei de conta propina ou conta caixa 2, mantida pela Odebrecht a favor do partido do governo, cujos valores repercutiram diretamente na campanha eleitoral da chapa Coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo em 2014\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n

Compra de partidos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Benjamin tamb\u00e9m levou em conta repasses de propina a quatro partidos de cerca de R$ 24 a R$ 27 milh\u00f5es para se coligar com o PT e assim aumentar o tempo de TV da campanha de Dilma em 2014.<\/p>\n<\/div>\n

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O relator disse que tais negocia\u00e7\u00f5es foram confirmadas em depoimento pelo pr\u00f3prio marqueteiro da campanha, Jo\u00e3o Santana, principal fornecedor da coliga\u00e7\u00e3o. Mencionou o tesoureiro Edinho Silva, que confirmou responsabilidade em arrecadar para os outras siglas.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s temos a palavra do dono do dinheiro, a palavra dos que participaram da entrega do dinheiro e a documenta\u00e7\u00e3o, imposs\u00edvel de ser forjada, da correspond\u00eancia do dono do dinheiro e do gerente principal deste evento, que era o senhor Alexandrino Alencar e o Fernando Reis”, disse Benjamin, ap\u00f3s ler v\u00e1rios depoimentos e documentos confirmando as transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Benjamin acrescentou que os partidos tinham \u201cpouca representatividade\u201d, sem candidatos majorit\u00e1rios com chance real de vit\u00f3ria e, portanto, sem capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o com as grandes empresas. \u201cEm outras palavras, os R$ 25 milh\u00f5es distribu\u00eddos no evento em an\u00e1lise n\u00e3o s\u00e3o valores compat\u00edveis com a realidade de tais partidos. \u00c9 muito dinheiro para esses partidos pequenos que est\u00e3o aqui mencionados\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Caixa 2 da Odebrecht para marqueteiros<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Benjamin tamb\u00e9m considerou abuso no repasse de recursos da Odebrecht diretamente para Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura para pagar despesas de propaganda na campanha.<\/p>\n<\/div>\n

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O casal teria acertado o recebimento de R$ 105 milh\u00f5es, sendo R$ 70 mi de forma oficial e R$ 35 mi de forma n\u00e3o declarada, em conta na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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O relator disse que M\u00f4nica era \u201cbastante diligente\u201d para cobrar os recursos e chegou a pedi-los diretamente no setor de propina da Odebrecht. Ela narrou que R$ 10 milh\u00f5es lhe foram pagos em esp\u00e9cie, conforme havia combinado com o ex-ministro Guido Mantega.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAo longo do tempo o casal Jo\u00e3o e Monica recebeu recursos de caixa 2 em uma conta na Su\u00ed\u00e7a e em peti\u00e7\u00e3o protocolada em 20\/4\/17 o MPE juntou aos autos extratos da conta de 2009 a 2014, revelando que muitas transfer\u00eancias foram feitas por offshores da Odebrecht\u201d, registrou.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00a0Gastos com gr\u00e1ficas<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Benjamin ainda considerou irregulares gastos da campanha com gr\u00e1ficas que n\u00e3o comprovaram a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. No total, a Rede Seg, VTPB e Focal receberam R$ 56 milh\u00f5es da chapa, mas n\u00e3o comprovaram a entrega de tudo o que foi contratado, o que indica desvios para outros fins.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cOs valores com gr\u00e1ficas s\u00e3o muito elevados. A Rede Seg, que n\u00e3o tem nenhum funcion\u00e1rio, recebeu pouco mais de R$ 6 milh\u00f5es em 2014\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro chamou a aten\u00e7\u00e3o para R$ 5,8 milh\u00f5es repassados pela Rede Seg para terceirizadas, que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de entregar os produtos, porque n\u00e3o tinham funcion\u00e1rios. \u201c\u00c9 um desvio muito perigoso, esse pagamento de valores elevad\u00edssimos a pessoas jur\u00eddicas\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro destacou tamb\u00e9m a VTPB, que recebeu R$ 28 milh\u00f5es, dos quais apenas R$ 5 milh\u00f5es em subcontrata\u00e7\u00f5es foram comprovados. Benjamin n\u00e3o descartou o desvio dos recursos para outras finalidades.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cQuando se nota que a quase totalidade do faturamento da empresa foi oriundo de repasses da campanha, resta concluir que ao fim e ao cabo houve desvios\u201d, disse.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es retiradas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00faltima parte de seu voto, Benjamin listou outras cinco infra\u00e7\u00f5es eleitorais que decidiu retirar da condena\u00e7\u00e3o. Esclareceu que, embora houvesse provas de abuso, tais casos foram desconsiderados porque n\u00e3o faziam parte da a\u00e7\u00e3o inicial proposta pelo PSDB.<\/p>\n<\/div>\n

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O relator n\u00e3o levou em conta:<\/p>\n<\/div>\n

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