Ap\u00f3s quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (9) contra a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es de 2014, pelas acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O placar da vota\u00e7\u00e3o ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e n\u00e3o para condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria. “N\u00e3o se trata de abuso de poder econ\u00f4mico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e n\u00e3o disseram para onde vai. Primeiro \u00e9 preciso julgar para depois condenar. \u00c9 assim que se faz e n\u00e3o fixar uma meta para condena\u00e7\u00e3o. O objeto dessa quest\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarc\u00edsio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa.<\/p>\n
Quatro dos sete ministros entenderam que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Al\u00e9m disso, os magistrados entenderam que as dela\u00e7\u00f5es de ex-executivos da Odebrecht n\u00e3o podem ser inclu\u00eddas no julgamento porque n\u00e3o estavam no pedido inicial de cassa\u00e7\u00e3o, feito pelo PSDB em 2014.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equil\u00edbrio do mandato. N\u00e3o se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constitui\u00e7\u00e3o valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decis\u00f5es\u201d, disse Gilmar ao proferir seu voto.<\/p>\n
A maioria dos ministros tamb\u00e9m argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que tamb\u00e9m citam repasses de propina para a chapa, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os \u00e0 campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.<\/p>\n Defesa<\/strong><\/p>\n A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Portal Correio\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (9) contra a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es de 2014, pelas acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O placar da vota\u00e7\u00e3o ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e n\u00e3o para condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria. “N\u00e3o se trata de abuso de poder econ\u00f4mico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e n\u00e3o disseram para onde vai. Primeiro \u00e9 preciso julgar para depois condenar. \u00c9 assim que se faz e n\u00e3o fixar uma meta para condena\u00e7\u00e3o. O objeto dessa quest\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu. Tamb\u00e9m votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarc\u00edsio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa. Quatro dos sete ministros entenderam que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Al\u00e9m disso, os magistrados entenderam que as dela\u00e7\u00f5es de ex-executivos da Odebrecht n\u00e3o podem ser inclu\u00eddas no julgamento porque n\u00e3o estavam no pedido inicial de cassa\u00e7\u00e3o, feito pelo PSDB em 2014. “N\u00e3o \u00e9 algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equil\u00edbrio do mandato. N\u00e3o se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constitui\u00e7\u00e3o valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decis\u00f5es\u201d, disse Gilmar ao proferir seu voto. A maioria dos ministros tamb\u00e9m argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que tamb\u00e9m citam repasses de propina para a chapa, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014. A\u00e7\u00e3o Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os \u00e0 campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial. Defesa A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. 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