Ap\u00f3s quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (9) contra a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es de 2014, pelas acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O placar da vota\u00e7\u00e3o ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e n\u00e3o para condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria. “N\u00e3o se trata de abuso de poder econ\u00f4mico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e n\u00e3o disseram para onde vai. Primeiro \u00e9 preciso julgar para depois condenar. \u00c9 assim que se faz e n\u00e3o fixar uma meta para condena\u00e7\u00e3o. O objeto dessa quest\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarc\u00edsio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa.<\/p>\n
Quatro dos sete ministros entenderam que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Al\u00e9m disso, os magistrados entenderam que as dela\u00e7\u00f5es de ex-executivos da Odebrecht n\u00e3o podem ser inclu\u00eddas no julgamento porque n\u00e3o estavam no pedido inicial de cassa\u00e7\u00e3o, feito pelo PSDB em 2014.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equil\u00edbrio do mandato. N\u00e3o se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constitui\u00e7\u00e3o valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decis\u00f5es\u201d, disse Gilmar ao proferir seu voto.<\/p>\n
A maioria dos ministros tamb\u00e9m argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que tamb\u00e9m citam repasses de propina para a chapa, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os \u00e0 campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.<\/p>\n Defesa<\/strong><\/p>\n A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Portal Correio\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (9) contra a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-21544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21544\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}