{"id":215461,"date":"2021-04-23T08:44:36","date_gmt":"2021-04-23T11:44:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=215461"},"modified":"2021-04-23T08:44:37","modified_gmt":"2021-04-23T11:44:37","slug":"pandemia-leva-industria-a-ampliar-contratacao-de-intermitentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/04\/23\/pandemia-leva-industria-a-ampliar-contratacao-de-intermitentes\/","title":{"rendered":"Pandemia leva ind\u00fastria a ampliar contrata\u00e7\u00e3o de intermitentes"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)\u00a0mostra que 15% das 523 empresas entrevistadas contrataram intermitentes em 2019 e 2020, e 85% delas pretendem contratar na modalidade em 2021 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o levantamento revela que\u00a0o regime intermitente foi utilizado para manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos formais num contexto de imprevisibilidade trazido pela pandemia. Em 2020, 45% das empresas com intermitentes ampliaram o n\u00famero de contratos e 44% o mantiveram. Um dos motivos apontados foi a r\u00e1pida adequa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u00e0 flutua\u00e7\u00e3o da demanda.<\/p>\n\n\n\n

Segundo n\u00fameros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor da Ind\u00fastria gerou apenas 19% das vagas intermitentes entre 2020 e 2021 (leia mais abaixo)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte dos intermitentes da ind\u00fastria, segundo a pesquisa da CNI, trabalha no ch\u00e3o de f\u00e1brica \u2013 67%. Servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza (20%) e de transportes (18%) v\u00eam em seguida.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0contrato de trabalho intermitente\u00a0\u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em per\u00edodos alternados, e o trabalhador \u00e9 remunerado de maneira proporcional, somente pelo per\u00edodo trabalhado. Al\u00e9m disso, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espor\u00e1dica deve ser registrada em carteira e h\u00e1 direitos trabalhistas previstos como f\u00e9rias e 13\u00ba proporcionais e dep\u00f3sito do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente-executiva de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, a pandemia trouxe desafios para o planejamento e a gest\u00e3o da ind\u00fastria, substituindo as sazonalidades pelos per\u00edodos de paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e aumento repentino de demanda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse contexto, o contrato intermitente se mostrou um instrumento importante para que as empresas pudessem dimensionar sua for\u00e7a de trabalho num cen\u00e1rio de grandes incertezas\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m de o contrato intermitente permitir adequa\u00e7\u00e3o a flutua\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o, 70% das empresas disseram que a modalidade se tornou importante para a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com trabalhadores com habilidades e perfil espec\u00edficos para certas atividades, mas para os quais n\u00e3o h\u00e1 demanda de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em tempo integral. Entre as pequenas ind\u00fastrias, o percentual chegou a 77%.<\/p>\n\n\n\n

Entre as empresas que utilizaram intermitentes, 72% formalizaram no contrato um n\u00famero m\u00ednimo de horas mensais. Os quantitativos de horas pr\u00e9-contratadas mais comuns s\u00e3o mais de 40 horas m\u00ednimas mensais, presentes em 23% dos contratos, e at\u00e9 8 horas por m\u00eas, presentes em 20% dos registros.<\/p>\n\n\n\n

Sylvia Lorena explica que esse m\u00ednimo de horas nos contratos intermitentes, al\u00e9m de conferir previsibilidade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, permite \u00e0s empresas dispor de trabalhadores em per\u00edodo compat\u00edvel com a demanda de servi\u00e7o, que tem sido predominante nas \u00e1reas operacionais. Isso faz com que o intermitente seja uma alternativa enquanto as empresas seguem com faturamento restrito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa flexibilidade que o contrato intermitente confere, no contexto da crise de 2020, se mostra interessante para a gest\u00e3o de pessoal em meio \u00e0 imprevisibilidade sobre a recupera\u00e7\u00e3o da economia este ano\u201d, explica.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Das empresas que firmaram contratos intermitentes em 2019 e 2020, 60% afirmaram ter empregado entre 1 e 10 trabalhadores na modalidade, enquanto para 29% foram mais de 20 contratos formalizados e em 11% foram entre 11 e 20 v\u00ednculos intermitentes.<\/p>\n\n\n\n

Inseguran\u00e7a jur\u00eddica freia contrata\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n

Mesmo com a pretens\u00e3o de ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade, as empresas apontam fatores que reduzem ou dificultam as contrata\u00e7\u00f5es dos intermitentes.<\/p>\n\n\n\n

Metade das empresas ouvidas aponta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente. A modalidade, institu\u00edda pela\u00a0reforma trabalhista\u00a0em 2017, \u00e9 questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de\u00a0A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade, que aguardam por decis\u00f5es dos ministros.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, vem a pr\u00f3pria atividade da empresa que dificulta a contrata\u00e7\u00e3o em regime intermitente, citada por 44% das entrevistadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs atividades na ind\u00fastria, por natureza, demandam maior qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus empregados, o que refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que o trabalhador intermitente na ind\u00fastria tem sido contratado com um perfil ou habilidade espec\u00edfica\u201d, analisa o especialista em Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CNI, Pablo Rolim Rolim.<\/p>\n\n\n\n

Inseguran\u00e7a sobre se o trabalhador atender\u00e1 ao chamado para o trabalho \u00e9 o terceiro fator que traz receio nas empresas, apontado por 33%.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria gera 19% das vagas intermitentes entre 2020 e 2021<\/h4>\n\n\n\n

Entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021, foram criadas 80.971 vagas intermitentes, de acordo com dados do Caged. S\u00f3 em 2020, foram 72.879 postos. A ind\u00fastria gerou 13.264 vagas na modalidade em 2020 e 2.057 em 2021 \u2013 ou seja, 19% do total de vagas intermitentes no per\u00edodo de 14 meses.<\/p>\n\n\n\n

Para Pablo Rolim, os dados tanto do Caged quanto da pesquisa indicam que n\u00e3o h\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o do t\u00edpico contrato de trabalho em jornada em integral, e que “o contrato intermitente cumpre sua fun\u00e7\u00e3o de permitir complementar a for\u00e7a de trabalho para a execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O setor de Servi\u00e7os foi o que mais criou vagas para intermitentes, com 47.140 postos desde 2020 \u2013 58% do total \u2013, puxado pelas \u00e1reas de informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e atividades financeiras, imobili\u00e1rias, profissionais e administrativas (29.654 vagas do total).<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo com maior cria\u00e7\u00e3o de vagas intermitentes foi entre outubro e dezembro de 2020, puxado pela demanda do Natal. No caso da ind\u00fastria, o aquecimento nas vagas foi pulverizado entre os meses de julho e dezembro. Veja nos gr\u00e1ficos abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Cria\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Cria\u00e7\u00e3o de vagas intermitentes por setores \u2014 Foto: Economia G1<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, foram geradas 142.690 vagas formais, puxadas pelos setores da Constru\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Agropecu\u00e1ria. Das 95.588 vagas com carteira assinada geradas na ind\u00fastria, 14% foram para intermitentes. J\u00e1 entre o total de vagas criadas, 51% foram na modalidade intermitente no ano passado \u2013 72.879 de 142.690.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois primeiros meses do ano, o saldo de vagas com carteira assinada \u00e9 de 659.780. <\/strong>Juntos, os setores de Servi\u00e7os e Ind\u00fastria foram respons\u00e1veis por 438.752 vagas. Na ind\u00fastria, das 185.209 vagas formais criadas, apenas 1,1% foi de intermitentes. No caso de Servi\u00e7os, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco maior, de 3,4%. J\u00e1 entre o total de vagas criadas, apenas 1,23% foi na modalidade intermitente no per\u00edodo \u2013 8.092 de 659.780.<\/p>\n\n\n\n

\"Total<\/figure>\n\n\n\n

Total de vagas com carteira assinada por setores \u2014 Foto: Economia G1<\/p>\n\n\n\n

G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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