{"id":215461,"date":"2021-04-23T08:44:36","date_gmt":"2021-04-23T11:44:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=215461"},"modified":"2021-04-23T08:44:37","modified_gmt":"2021-04-23T11:44:37","slug":"pandemia-leva-industria-a-ampliar-contratacao-de-intermitentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/04\/23\/pandemia-leva-industria-a-ampliar-contratacao-de-intermitentes\/","title":{"rendered":"Pandemia leva ind\u00fastria a ampliar contrata\u00e7\u00e3o de intermitentes"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)\u00a0mostra que 15% das 523 empresas entrevistadas contrataram intermitentes em 2019 e 2020, e 85% delas pretendem contratar na modalidade em 2021 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o levantamento revela que\u00a0o regime intermitente foi utilizado para manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos formais num contexto de imprevisibilidade trazido pela pandemia. Em 2020, 45% das empresas com intermitentes ampliaram o n\u00famero de contratos e 44% o mantiveram. Um dos motivos apontados foi a r\u00e1pida adequa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u00e0 flutua\u00e7\u00e3o da demanda.<\/p>\n\n\n\n

Segundo n\u00fameros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor da Ind\u00fastria gerou apenas 19% das vagas intermitentes entre 2020 e 2021 (leia mais abaixo)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte dos intermitentes da ind\u00fastria, segundo a pesquisa da CNI, trabalha no ch\u00e3o de f\u00e1brica \u2013 67%. Servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza (20%) e de transportes (18%) v\u00eam em seguida.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0contrato de trabalho intermitente\u00a0\u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em per\u00edodos alternados, e o trabalhador \u00e9 remunerado de maneira proporcional, somente pelo per\u00edodo trabalhado. Al\u00e9m disso, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espor\u00e1dica deve ser registrada em carteira e h\u00e1 direitos trabalhistas previstos como f\u00e9rias e 13\u00ba proporcionais e dep\u00f3sito do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente-executiva de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, a pandemia trouxe desafios para o planejamento e a gest\u00e3o da ind\u00fastria, substituindo as sazonalidades pelos per\u00edodos de paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e aumento repentino de demanda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse contexto, o contrato intermitente se mostrou um instrumento importante para que as empresas pudessem dimensionar sua for\u00e7a de trabalho num cen\u00e1rio de grandes incertezas\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m de o contrato intermitente permitir adequa\u00e7\u00e3o a flutua\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o, 70% das empresas disseram que a modalidade se tornou importante para a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com trabalhadores com habilidades e perfil espec\u00edficos para certas atividades, mas para os quais n\u00e3o h\u00e1 demanda de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em tempo integral. Entre as pequenas ind\u00fastrias, o percentual chegou a 77%.<\/p>\n\n\n\n

Entre as empresas que utilizaram intermitentes, 72% formalizaram no contrato um n\u00famero m\u00ednimo de horas mensais. Os quantitativos de horas pr\u00e9-contratadas mais comuns s\u00e3o mais de 40 horas m\u00ednimas mensais, presentes em 23% dos contratos, e at\u00e9 8 horas por m\u00eas, presentes em 20% dos registros.<\/p>\n\n\n\n

Sylvia Lorena explica que esse m\u00ednimo de horas nos contratos intermitentes, al\u00e9m de conferir previsibilidade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, permite \u00e0s empresas dispor de trabalhadores em per\u00edodo compat\u00edvel com a demanda de servi\u00e7o, que tem sido predominante nas \u00e1reas operacionais. Isso faz com que o intermitente seja uma alternativa enquanto as empresas seguem com faturamento restrito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa flexibilidade que o contrato intermitente confere, no contexto da crise de 2020, se mostra interessante para a gest\u00e3o de pessoal em meio \u00e0 imprevisibilidade sobre a recupera\u00e7\u00e3o da economia este ano\u201d, explica.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Das empresas que firmaram contratos intermitentes em 2019 e 2020, 60% afirmaram ter empregado entre 1 e 10 trabalhadores na modalidade, enquanto para 29% foram mais de 20 contratos formalizados e em 11% foram entre 11 e 20 v\u00ednculos intermitentes.<\/p>\n\n\n\n

Inseguran\u00e7a jur\u00eddica freia contrata\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n

Mesmo com a pretens\u00e3o de ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade, as empresas apontam fatores que reduzem ou dificultam as contrata\u00e7\u00f5es dos intermitentes.<\/p>\n\n\n\n

Metade das empresas ouvidas aponta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente. A modalidade, institu\u00edda pela\u00a0reforma trabalhista\u00a0em 2017, \u00e9 questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de\u00a0A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade, que aguardam por decis\u00f5es dos ministros.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, vem a pr\u00f3pria atividade da empresa que dificulta a contrata\u00e7\u00e3o em regime intermitente, citada por 44% das entrevistadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs atividades na ind\u00fastria, por natureza, demandam maior qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus empregados, o que refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que o trabalhador intermitente na ind\u00fastria tem sido contratado com um perfil ou habilidade espec\u00edfica\u201d, analisa o especialista em Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CNI, Pablo Rolim Rolim.<\/p>\n\n\n\n

Inseguran\u00e7a sobre se o trabalhador atender\u00e1 ao chamado para o trabalho \u00e9 o terceiro fator que traz receio nas empresas, apontado por 33%.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria gera 19% das vagas intermitentes entre 2020 e 2021<\/h4>\n\n\n\n

Entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021, foram criadas 80.971 vagas intermitentes, de acordo com dados do Caged. S\u00f3 em 2020, foram 72.879 postos. A ind\u00fastria gerou 13.264 vagas na modalidade em 2020 e 2.057 em 2021 \u2013 ou seja, 19% do total de vagas intermitentes no per\u00edodo de 14 meses.<\/p>\n\n\n\n

Para Pablo Rolim, os dados tanto do Caged quanto da pesquisa indicam que n\u00e3o h\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o do t\u00edpico contrato de trabalho em jornada em integral, e que “o contrato intermitente cumpre sua fun\u00e7\u00e3o de permitir complementar a for\u00e7a de trabalho para a execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O setor de Servi\u00e7os foi o que mais criou vagas para intermitentes, com 47.140 postos desde 2020 \u2013 58% do total \u2013, puxado pelas \u00e1reas de informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e atividades financeiras, imobili\u00e1rias, profissionais e administrativas (29.654 vagas do total).<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo com maior cria\u00e7\u00e3o de vagas intermitentes foi entre outubro e dezembro de 2020, puxado pela demanda do Natal. No caso da ind\u00fastria, o aquecimento nas vagas foi pulverizado entre os meses de julho e dezembro. Veja nos gr\u00e1ficos abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Cria\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Cria\u00e7\u00e3o de vagas intermitentes por setores \u2014 Foto: Economia G1<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, foram geradas 142.690 vagas formais, puxadas pelos setores da Constru\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Agropecu\u00e1ria. Das 95.588 vagas com carteira assinada geradas na ind\u00fastria, 14% foram para intermitentes. J\u00e1 entre o total de vagas criadas, 51% foram na modalidade intermitente no ano passado \u2013 72.879 de 142.690.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois primeiros meses do ano, o saldo de vagas com carteira assinada \u00e9 de 659.780. <\/strong>Juntos, os setores de Servi\u00e7os e Ind\u00fastria foram respons\u00e1veis por 438.752 vagas. Na ind\u00fastria, das 185.209 vagas formais criadas, apenas 1,1% foi de intermitentes. No caso de Servi\u00e7os, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco maior, de 3,4%. J\u00e1 entre o total de vagas criadas, apenas 1,23% foi na modalidade intermitente no per\u00edodo \u2013 8.092 de 659.780.<\/p>\n\n\n\n

\"Total<\/figure>\n\n\n\n

Total de vagas com carteira assinada por setores \u2014 Foto: Economia G1<\/p>\n\n\n\n

G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)\u00a0mostra que 15% das 523 empresas entrevistadas contrataram intermitentes em 2019 e 2020, e 85% delas pretendem contratar na modalidade em 2021 e 2022. Al\u00e9m disso, o levantamento revela que\u00a0o regime intermitente foi utilizado para manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos formais num contexto de imprevisibilidade trazido pela pandemia. Em 2020, 45% das empresas com intermitentes ampliaram o n\u00famero de contratos e 44% o mantiveram. Um dos motivos apontados foi a r\u00e1pida adequa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u00e0 flutua\u00e7\u00e3o da demanda. Segundo n\u00fameros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor da Ind\u00fastria gerou apenas 19% das vagas intermitentes entre 2020 e 2021 (leia mais abaixo). A maior parte dos intermitentes da ind\u00fastria, segundo a pesquisa da CNI, trabalha no ch\u00e3o de f\u00e1brica \u2013 67%. Servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza (20%) e de transportes (18%) v\u00eam em seguida. O\u00a0contrato de trabalho intermitente\u00a0\u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em per\u00edodos alternados, e o trabalhador \u00e9 remunerado de maneira proporcional, somente pelo per\u00edodo trabalhado. Al\u00e9m disso, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espor\u00e1dica deve ser registrada em carteira e h\u00e1 direitos trabalhistas previstos como f\u00e9rias e 13\u00ba proporcionais e dep\u00f3sito do FGTS. De acordo com a gerente-executiva de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, a pandemia trouxe desafios para o planejamento e a gest\u00e3o da ind\u00fastria, substituindo as sazonalidades pelos per\u00edodos de paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e aumento repentino de demanda. \u201cNesse contexto, o contrato intermitente se mostrou um instrumento importante para que as empresas pudessem dimensionar sua for\u00e7a de trabalho num cen\u00e1rio de grandes incertezas\u201d, disse. Al\u00e9m de o contrato intermitente permitir adequa\u00e7\u00e3o a flutua\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o, 70% das empresas disseram que a modalidade se tornou importante para a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com trabalhadores com habilidades e perfil espec\u00edficos para certas atividades, mas para os quais n\u00e3o h\u00e1 demanda de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em tempo integral. Entre as pequenas ind\u00fastrias, o percentual chegou a 77%. Entre as empresas que utilizaram intermitentes, 72% formalizaram no contrato um n\u00famero m\u00ednimo de horas mensais. Os quantitativos de horas pr\u00e9-contratadas mais comuns s\u00e3o mais de 40 horas m\u00ednimas mensais, presentes em 23% dos contratos, e at\u00e9 8 horas por m\u00eas, presentes em 20% dos registros. Sylvia Lorena explica que esse m\u00ednimo de horas nos contratos intermitentes, al\u00e9m de conferir previsibilidade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, permite \u00e0s empresas dispor de trabalhadores em per\u00edodo compat\u00edvel com a demanda de servi\u00e7o, que tem sido predominante nas \u00e1reas operacionais. Isso faz com que o intermitente seja uma alternativa enquanto as empresas seguem com faturamento restrito. \u201cEssa flexibilidade que o contrato intermitente confere, no contexto da crise de 2020, se mostra interessante para a gest\u00e3o de pessoal em meio \u00e0 imprevisibilidade sobre a recupera\u00e7\u00e3o da economia este ano\u201d, explica. Das empresas que firmaram contratos intermitentes em 2019 e 2020, 60% afirmaram ter empregado entre 1 e 10 trabalhadores na modalidade, enquanto para 29% foram mais de 20 contratos formalizados e em 11% foram entre 11 e 20 v\u00ednculos intermitentes. Inseguran\u00e7a jur\u00eddica freia contrata\u00e7\u00f5es Mesmo com a pretens\u00e3o de ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade, as empresas apontam fatores que reduzem ou dificultam as contrata\u00e7\u00f5es dos intermitentes. Metade das empresas ouvidas aponta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente. A modalidade, institu\u00edda pela\u00a0reforma trabalhista\u00a0em 2017, \u00e9 questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de\u00a0A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade, que aguardam por decis\u00f5es dos ministros. Na sequ\u00eancia, vem a pr\u00f3pria atividade da empresa que dificulta a contrata\u00e7\u00e3o em regime intermitente, citada por 44% das entrevistadas. \u201cAs atividades na ind\u00fastria, por natureza, demandam maior qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus empregados, o que refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que o trabalhador intermitente na ind\u00fastria tem sido contratado com um perfil ou habilidade espec\u00edfica\u201d, analisa o especialista em Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CNI, Pablo Rolim Rolim. Inseguran\u00e7a sobre se o trabalhador atender\u00e1 ao chamado para o trabalho \u00e9 o terceiro fator que traz receio nas empresas, apontado por 33%. Ind\u00fastria gera 19% das vagas intermitentes entre 2020 e 2021 Entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021, foram criadas 80.971 vagas intermitentes, de acordo com dados do Caged. S\u00f3 em 2020, foram 72.879 postos. A ind\u00fastria gerou 13.264 vagas na modalidade em 2020 e 2.057 em 2021 \u2013 ou seja, 19% do total de vagas intermitentes no per\u00edodo de 14 meses. Para Pablo Rolim, os dados tanto do Caged quanto da pesquisa indicam que n\u00e3o h\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o do t\u00edpico contrato de trabalho em jornada em integral, e que “o contrato intermitente cumpre sua fun\u00e7\u00e3o de permitir complementar a for\u00e7a de trabalho para a execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d. O setor de Servi\u00e7os foi o que mais criou vagas para intermitentes, com 47.140 postos desde 2020 \u2013 58% do total \u2013, puxado pelas \u00e1reas de informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e atividades financeiras, imobili\u00e1rias, profissionais e administrativas (29.654 vagas do total). O per\u00edodo com maior cria\u00e7\u00e3o de vagas intermitentes foi entre outubro e dezembro de 2020, puxado pela demanda do Natal. No caso da ind\u00fastria, o aquecimento nas vagas foi pulverizado entre os meses de julho e dezembro. Veja nos gr\u00e1ficos abaixo: Cria\u00e7\u00e3o de vagas intermitentes por setores \u2014 Foto: Economia G1 Em 2020, foram geradas 142.690 vagas formais, puxadas pelos setores da Constru\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Agropecu\u00e1ria. Das 95.588 vagas com carteira assinada geradas na ind\u00fastria, 14% foram para intermitentes. J\u00e1 entre o total de vagas criadas, 51% foram na modalidade intermitente no ano passado \u2013 72.879 de 142.690. Nos dois primeiros meses do ano, o saldo de vagas com carteira assinada \u00e9 de 659.780. Juntos, os setores de Servi\u00e7os e Ind\u00fastria foram respons\u00e1veis por 438.752 vagas. Na ind\u00fastria, das 185.209 vagas formais criadas, apenas 1,1% foi de intermitentes. No caso de Servi\u00e7os, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco maior, de 3,4%. J\u00e1 entre o total de vagas criadas, apenas 1,23% foi na modalidade intermitente no per\u00edodo \u2013 8.092 de 659.780. 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