O governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (Cidadania), prorrogou o decreto que estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de medidas restritivas durante a pandemia do coronav\u00edrus at\u00e9 o dia 19 de maio deste ano. O documento de n\u00ba 41.219 foi publicado em um suplemento de uma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), no \u00faltimo fim de semana.<\/p>\n\n\n\n
Ficam v\u00e1lidas as medidas adotadas no dia 17 de abril, por meio do decreto de n\u00ba 41.175. A decis\u00e3o foi tomada em virtude da continuidade de pandemia. De acordo com o decreto prorrogado e que o ClickPB teve acesso, novas medidas poder\u00e3o ser adotadas a qualquer momento em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o permitidas aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensinos infantil e fundamental. As escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. Enquanto nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto.<\/p>\n\n\n\n
Fica mantido o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o decreto, missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h.<\/p>\n\n\n\n
As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas;\u00a0 call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Uso de m\u00e1scaras<\/strong><\/p>\n\n\n\n Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (Cidadania), prorrogou o decreto que estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de medidas restritivas durante a pandemia do coronav\u00edrus at\u00e9 o dia 19 de maio deste ano. O documento de n\u00ba 41.219 foi publicado em um suplemento de uma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), no \u00faltimo fim de semana. Ficam v\u00e1lidas as medidas adotadas no dia 17 de abril, por meio do decreto de n\u00ba 41.175. A decis\u00e3o foi tomada em virtude da continuidade de pandemia. De acordo com o decreto prorrogado e que o ClickPB teve acesso, novas medidas poder\u00e3o ser adotadas a qualquer momento em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do Estado. Est\u00e3o permitidas aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensinos infantil e fundamental. As escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. Enquanto nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. Fica mantido o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes. Ainda de acordo com o decreto, missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas;\u00a0 call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. Uso de m\u00e1scaras Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item. 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