O governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (Cidadania), prorrogou o decreto que estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de medidas restritivas durante a pandemia do coronav\u00edrus at\u00e9 o dia 19 de maio deste ano. O documento de n\u00ba 41.219 foi publicado em um suplemento de uma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), no \u00faltimo fim de semana.<\/p>\n\n\n\n
Ficam v\u00e1lidas as medidas adotadas no dia 17 de abril, por meio do decreto de n\u00ba 41.175. A decis\u00e3o foi tomada em virtude da continuidade de pandemia. De acordo com o decreto prorrogado e que o ClickPB teve acesso, novas medidas poder\u00e3o ser adotadas a qualquer momento em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o permitidas aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensinos infantil e fundamental. As escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. Enquanto nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto.<\/p>\n\n\n\n
Fica mantido o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o decreto, missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h.<\/p>\n\n\n\n
As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas;\u00a0 call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Uso de m\u00e1scaras<\/strong><\/p>\n\n\n\n Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n\n\n\n ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (Cidadania), prorrogou o decreto que estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de medidas restritivas durante a pandemia do coronav\u00edrus at\u00e9 o dia… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":216569,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[124,50,104],"tags":[],"class_list":["post-216568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-destaque","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":216570,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216568\/revisions\/216570"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/216569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}