O novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades entre os dias 03 e 19 de maio no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa entrou em vigor a partir desta segunda-feira (03). O decreto foi publicado no Seman\u00e1rio Oficial da noite desta segunda-feira (03).<\/p>\n\n\n\n
Com o novo decreto,\u00a0foi autorizada a retomada das aulas presenciais do Ensino M\u00e9dio, nas escolas particulares do munic\u00edpio.\u00a0\u00a0As institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o optar pelo funcionamento de forma remota, h\u00edbrida ou presencial com capacidade m\u00e1xima de 50% por turma, mantendo o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos.\u00a0\u00a0Tamb\u00e9m continuam liberadas as aulas do infantil, fundamental e cursos livres, com capacidade de 50% por turma.<\/p>\n\n\n\n
No caso da escolas p\u00fablicas, as aulas presenciais continuam suspensas ficando mantido o ensino remoto. Tamb\u00e9m continuar\u00e1 no modo remoto as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior, exceto para as aulas pr\u00e1ticas que poder\u00e3o ocorrer de modo presencial.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto tamb\u00e9m acompanhou a determina\u00e7\u00e3o do Governo da Para\u00edba, onde permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de eventos corporativos e sociais, como casamentos, batizados, festas de crian\u00e7a, com at\u00e9 30% da capacidade, podendo ser ampliado para 50% caso utilizem \u00e1reas abertas.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento de circo, cinemas e teatro tamb\u00e9m foi liberado com o mesmo percentual de capacidade, desde que tamb\u00e9m seguindo os protocolos sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m fica permitido que as pessoas permane\u00e7am nas areias das praias com guarda-s\u00f3is, cangas e cadeiras, mas sem aglomera\u00e7\u00e3o, ou seja, com distanciamento de dois metros e limitado a grupos de quatro pessoas, bem como a permiss\u00e3o dos ambulantes nas areias.<\/p>\n\n\n\n
Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares somente podem funcionar em suas depend\u00eancias da 6h \u00e0s 22h, com 30% de sua capacidade se for local fechado e 50% em espa\u00e7o aberto com quantidade m\u00e1xima de 8 pessoas por mesa. Nesses espa\u00e7os, continuam proibidas as transmiss\u00f5es audiovisuais de jogos e competi\u00e7\u00f5es desportivas, al\u00e9m da pr\u00e1tica de dan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o musical nestes locais podem acontecer com a presen\u00e7a de at\u00e9 3 m\u00fasicos no palco, que dever\u00e3o seguir todas as medidas sanit\u00e1rias. O hor\u00e1rio de funcionamento n\u00e3o se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres que funcionem no interior de rodovi\u00e1rias e postos de combust\u00edveis localizados nas rodovias.<\/p>\n\n\n\n
Os com\u00e9rcios e\u00a0 shoppings\u00a0poder\u00e3o funcionar por dez horas cont\u00ednuas. Os representantes comerciais poder\u00e3o definir hor\u00e1rios diferenciados para seus funcion\u00e1rios para evitar aglomera\u00e7\u00e3o nos transportes p\u00fablicos. J\u00e1 os shoppings centers e centros comerciais poder\u00e3o funcionar das 10h \u00e0s 22h.<\/p>\n\n\n\n