Ap\u00f3s documento da Receita Federal afirmar que pessoas mais pobres n\u00e3o consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos e defender que os produtos sejam tributados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta ter\u00e7a-feira (4) ter um projeto que eleve impostos sobre essas mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, ele encaminhou ao Congresso um projeto que muda parte do sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, abrindo caminho para a taxa\u00e7\u00e3o de livros.<\/p>\n\n\n\n
A proposta une o Pis e a Cofins em um novo tributo, chamado de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os, a CBS, que incidiria sobre o mercado de livros.<\/p>\n\n\n\n
“Eu jamais tive um projeto de taxar livros”, afirmou Guedes, em debate com deputados nesta ter\u00e7a. “S\u00e3o aquelas coisas que saem do controle. Inventam uma mentira e ficam repetindo at\u00e9 funcionar”.<\/p>\n\n\n\n
A Receita publicou documento, em abril, com perguntas e respostas sobre a CBS. Um dos pontos explica por que o novo tributo ser\u00e1 cobrado na venda de livros.<\/p>\n\n\n\n
“De acordo com dados da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares de 2019, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos e a maior parte desses livros \u00e9 consumida pelas fam\u00edlias com renda superior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos”, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
A venda de livros e do papel destinado \u00e0 impress\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 cobran\u00e7a de impostos, segundo determina a Constitui\u00e7\u00e3o -a regra n\u00e3o se estende \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, uma lei de 2014 concedeu isen\u00e7\u00e3o de Pis e Cofins sobre a receita da venda de livros e do papel usado para a fabrica\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo para a CBS abre caminho para o fim dessa isen\u00e7\u00e3o para livros, que ficariam sujeitos \u00e0 mesma al\u00edquota de 12% que valeria para os outros setores.<\/p>\n\n\n\n
Para defender o projeto, a Receita afirma que, dada a escassez de recursos p\u00fablicos, a tributa\u00e7\u00e3o dos livros permitir\u00e1 que o dinheiro arrecadado seja direcionado a pol\u00edticas mais direcionadas.<\/p>\n\n\n\n
Ao negar a proposta de taxa\u00e7\u00e3o de livros, Guedes atribuiu as informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta a uma assessora, Vanessa Canado, que auxiliou o ministro na elabora\u00e7\u00e3o do projeto do novo tributo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, Canado participou de um debate sobre como funcionaria a CBS e teria explicado que o tributo incidiria em todas as atividades econ\u00f4micas, inclusive nos livros. “Ela teria sido acusada de taxar livro. Eu nunca falei em taxar livro”, respondeu Guedes aos deputados nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
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