Ap\u00f3s documento da Receita Federal afirmar que pessoas mais pobres n\u00e3o consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos e defender que os produtos sejam tributados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta ter\u00e7a-feira (4) ter um projeto que eleve impostos sobre essas mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, ele encaminhou ao Congresso um projeto que muda parte do sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, abrindo caminho para a taxa\u00e7\u00e3o de livros.<\/p>\n\n\n\n
A proposta une o Pis e a Cofins em um novo tributo, chamado de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os, a CBS, que incidiria sobre o mercado de livros.<\/p>\n\n\n\n
“Eu jamais tive um projeto de taxar livros”, afirmou Guedes, em debate com deputados nesta ter\u00e7a. “S\u00e3o aquelas coisas que saem do controle. Inventam uma mentira e ficam repetindo at\u00e9 funcionar”.<\/p>\n\n\n\n
A Receita publicou documento, em abril, com perguntas e respostas sobre a CBS. Um dos pontos explica por que o novo tributo ser\u00e1 cobrado na venda de livros.<\/p>\n\n\n\n
“De acordo com dados da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares de 2019, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos e a maior parte desses livros \u00e9 consumida pelas fam\u00edlias com renda superior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos”, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
A venda de livros e do papel destinado \u00e0 impress\u00e3o \u00e9 imune \u00e0 cobran\u00e7a de impostos, segundo determina a Constitui\u00e7\u00e3o -a regra n\u00e3o se estende \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, uma lei de 2014 concedeu isen\u00e7\u00e3o de Pis e Cofins sobre a receita da venda de livros e do papel usado para a fabrica\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo para a CBS abre caminho para o fim dessa isen\u00e7\u00e3o para livros, que ficariam sujeitos \u00e0 mesma al\u00edquota de 12% que valeria para os outros setores.<\/p>\n\n\n\n
Para defender o projeto, a Receita afirma que, dada a escassez de recursos p\u00fablicos, a tributa\u00e7\u00e3o dos livros permitir\u00e1 que o dinheiro arrecadado seja direcionado a pol\u00edticas mais direcionadas.<\/p>\n\n\n\n
Ao negar a proposta de taxa\u00e7\u00e3o de livros, Guedes atribuiu as informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta a uma assessora, Vanessa Canado, que auxiliou o ministro na elabora\u00e7\u00e3o do projeto do novo tributo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, Canado participou de um debate sobre como funcionaria a CBS e teria explicado que o tributo incidiria em todas as atividades econ\u00f4micas, inclusive nos livros. “Ela teria sido acusada de taxar livro. Eu nunca falei em taxar livro”, respondeu Guedes aos deputados nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
ClickPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s documento da Receita Federal afirmar que pessoas mais pobres n\u00e3o consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos e defender que os produtos sejam tributados, o ministro da… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":212926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-216814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216814"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":216817,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216814\/revisions\/216817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/212926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}