O debate sobre a proposta de Reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 pendente na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa j\u00e1 levanta pol\u00eamica ao propor aumento da idade de contribui\u00e7\u00e3o aos servidores. A proposta, enviada pelo prefeito C\u00edcero Lucena (PP) \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, no final de abril, gera impasses entre os vereadores. A previs\u00e3o \u00e9 que o texto passe por uma s\u00e9rie de leituras no plen\u00e1rio ainda em maio, para ser enviado as Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Pol\u00edticas P\u00fablicas, e s\u00f3 depois ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao ClickPB, nesta quarta-feira (5), o l\u00edder do Governo na CMJP, Bruno Farias (Cidadania) disse que a reforma\u00a0\u00e9 necess\u00e1ria para equilibrar o regime previdenci\u00e1rio pr\u00f3prio do munic\u00edpio.\u00a0Segundo ele, as regras da aposentadoria poder\u00e3o ser alteradas, assim como j\u00e1 foi feito a n\u00edvel federal e estadual.<\/p>\n\n\n\n
“O projeto apenas reproduz o texto que foi aprovado no Congresso e na Assembleia. \u00c9 uma reprodu\u00e7\u00e3o integral daquilo que foi aprovado pelo Congresso em 2019 e pela Assembleia em meados 2020. H\u00e1 apenas uma adequa\u00e7\u00e3o das regras previdenci\u00e1rias ao que j\u00e1 ocorre no \u00e2mbito federal e estadual”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Para o vereador, a situa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia em Jo\u00e3o Pessoa s\u00f3 teria duas solu\u00e7\u00f5es, ” ou aumentar em 28% a contribui\u00e7\u00e3o aos servidores ou a Reforma da Previd\u00eancia. A simples aprova\u00e7\u00e3o faz com que a previd\u00eancia saia de uma d\u00e9ficit de 126 milh\u00f5es, para um super\u00e1vit de 340 milh\u00f5es”, destacou. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, a motiva\u00e7\u00e3o dessa reforma, \u00e9 que de acordo com a emenda constitucional 103, aprovada pelo Congresso em 2019, os entes federados tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de equilibrar financeira e atuarialmente os fundos previdenci\u00e1rios, sob pena de expuls\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social. Bruno Farias explicou que, em Jo\u00e3o Pessoa, os dois regimes de previd\u00eancia municipais existentes encontram-se deficit\u00e1rios. H\u00e1 um para os servidores empossados at\u00e9 31 de dezembro de 2009 e outro, de capitaliza\u00e7\u00e3o, para os admitidos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2010.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, que tem os vereadores Junior Leandro, Marcos Henriques (PT), Marmuthe Cavalcanti (PSL) e Coronel Sobreira (MDB), quer a presen\u00e7a da superintend\u00eancia do Instituto de Previd\u00eancia Municipal (IPM) para uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), em sess\u00e3o abordando o tema, o vereador Marcos Henriques, solicitou a retirada da mat\u00e9ria de tramita\u00e7\u00e3o, defendendo a revis\u00e3o do texto, ap\u00f3s dialogo entre os servidores e a Gest\u00e3o Municipal, para que haja um acordo.<\/p>\n\n\n\n