A desembargadora do Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o Consuelo Yoshida determinou a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da For\u00e7a Sindical, por improbidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o parlamentar, como presidente da central sindical, contratou a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Donini sem licita\u00e7\u00e3o, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos pelo prazo m\u00ednimo de cinco anos, Paulinho da For\u00e7a Sindical e outros r\u00e9us, incluindo o respons\u00e1vel pela Funda\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.<\/p>\n
Ao dar provimento parcial ao recurso do MPF contra senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, a 6\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) aponta a inidoneidade da Funda\u00e7\u00e3o e registra reiteradas inconsist\u00eancias nos cadastros de alunos com duplicidade de CPFs, \u201co que, no m\u00ednimo, demonstra a aus\u00eancia de seriedade da institui\u00e7\u00e3o\u201d. As provas, segundo a 6\u00aa Turma, revelam o \u201cpreju\u00edzo causado \u00e0 efetiva e eficaz presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico com dinheiro p\u00fablico por institui\u00e7\u00e3o absolutamente desqualificada para tanto\u201d.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia do MPF, no per\u00edodo entre 1999 e 2000, a For\u00e7a Sindical presidida pelo deputado firmou tr\u00eas conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio do Trabalho para qualifica\u00e7\u00e3o e re-qualifica\u00e7\u00e3o profissional de trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego e tamb\u00e9m para micro e pequenos empreendedores e aut\u00f4nomos. Em uma das parcerias, a For\u00e7a Sindical teria contratado a Funda\u00e7\u00e3o Domini por\u00a0R$ 215 milh\u00f5espara ministrar esses cursos.<\/p>\n
Os r\u00e9us tinham pleno conhecimento da incapacidade t\u00e9cnica e da precariedade das instala\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o dos cursos profissionalizantes pela funda\u00e7\u00e3o contratada e \u201cagiram, no m\u00ednimo, com culpa grave, porquanto n\u00e3o atuaram com a dilig\u00eancia esperada na contrata\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio em quest\u00e3o\u201d, ressaltou o colegiado do TRF3.<\/p>\n
COM A PALAVRA, PAULINHO<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado,\u00a0mas ainda n\u00e3o obteve resposta. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n ESTAD\u00c3O<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A desembargadora do Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o Consuelo Yoshida determinou a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21697,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-21696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21696\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}