A menos de dois meses do leil\u00e3o do 5G no Brasil, as teles questionam a precifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o do novo servi\u00e7o que dever\u00e3o custar R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As operadoras enviar\u00e3o ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) um levantamento mostrando que as frequ\u00eancias no pa\u00eds est\u00e3o valendo proporcionalmente mais do que na Fran\u00e7a, Alemanha e It\u00e1lia, perdendo somente para os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
As frequ\u00eancias s\u00e3o como avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Fora delas ocorrem interfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo do valor das frequ\u00eancias para a quinta gera\u00e7\u00e3o foram feitos pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es). Agora, o TCU avalia se houve ilegalidades ou se alguma das regras do edital contraria o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Os auditores do tribunal j\u00e1 come\u00e7aram a esmiu\u00e7ar o edital e fizeram questionamentos ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) e \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (6), em uma reuni\u00e3o virtual promovida pela Conexis (a associa\u00e7\u00e3o das operadoras), o ministro F\u00e1bio Faria (Comunica\u00e7\u00f5es) afirmou que o processo deve atrasar o leil\u00e3o do 5G para meados de julho deste ano, e n\u00e3o mais junho.<\/p>\n\n\n\n
Duas propostas foram contestadas: a cria\u00e7\u00e3o de uma rede privativa para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e o Pais (Programa Amaz\u00f4nia Integrada Sustent\u00e1vel). Juntos, eles dever\u00e3o consumir ao menos R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras do edital, os investimentos obrigat\u00f3rios ser\u00e3o calculados pela Anatel e abatidos do pre\u00e7o das licen\u00e7as. A expectativa \u00e9 que sejam praticamente equivalentes.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o centro das controv\u00e9rsias dentro do setor. Antes mesmo de Faria ser nomeado para o cargo, as regras em discuss\u00e3o na Anatel para o edital do 5G (n\u00e3o muito diferentes das atuais) sinalizavam para algo em torno de R$ 20 bilh\u00f5es pelo pre\u00e7o das licen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Naquele momento, no entanto, n\u00e3o havia uma solu\u00e7\u00e3o para o poss\u00edvel banimento da chinesa Huawei na constru\u00e7\u00e3o das novas redes 5G.<\/p>\n\n\n\n
Alinhado ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, Bolsonaro cogitou barrar a gigante chinesa. Isso levaria \u00e0 troca em massa dos equipamentos 4G e 3G hoje instalados porque n\u00e3o conversam com a tecnologia 5G de outros fabricantes.<\/p>\n\n\n\n
As operadoras levantam suspeitas de que a ag\u00eancia estaria agora for\u00e7ando o pre\u00e7o das licen\u00e7as para poder contemplar todas as contrapartidas exigidas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Com a chegada de Faria, a sa\u00edda para o impasse foi a constru\u00e7\u00e3o de uma rede privada para o governo. A medida, segundo o ministro, afastou o banimento da companhia chinesa.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, auditores do TCU consideram que pode haver ilegalidade na exig\u00eancia. Avaliam que, ao delegar \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o da rede, o governo pode estar tentando escapar de um processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m questionam o alinhamento desse projeto com os preceitos definidos pela Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es. Segundo eles, a rede n\u00e3o contribui com o desenvolvimento das telecomunica\u00e7\u00f5es e, assim, prejudica o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
No caso do projeto de conectividade na Amaz\u00f4nia, as teles afirmam que ser\u00e1 uma perda de recursos porque os rios da regi\u00e3o t\u00eam muitos sedimentos e as fibras \u00f3pticas, que ser\u00e3o depositadas nos leitos, poder\u00e3o ser facilmente danificadas.<\/p>\n\n\n\n
Para as operadoras, o melhor seria delegar a obriga\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o por meio da melhor tecnologia em cada regi\u00e3o \u2013 sat\u00e9lites ou r\u00e1dios. O projeto do edital, no entanto, \u00e9 defendido pelo Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n
Os auditores do TCU avaliam que, neste caso, pode haver mau uso do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Mas, para as teles, o maior questionamento ainda reside na precifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. O c\u00e1lculo do valor das frequ\u00eancias 5G leva em considera\u00e7\u00e3o o poss\u00edvel faturamento pelas teles ao longo de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
Essa previs\u00e3o sempre foi feita com base em receitas geradas pelo consumidor final, pessoas f\u00edsicas e empresas. Com o 5G, essa l\u00f3gica foi quebrada porque poder\u00e1 haver outros neg\u00f3cios como a automa\u00e7\u00e3o industrial e a internet das coisas.<\/p>\n\n\n\n
Embora a Anatel tenha levado esses novos tipos de receita em conta, as operadoras ainda n\u00e3o tiveram acesso aos c\u00e1lculos. Mesmo assim, elas j\u00e1 contestam os valores.<\/p>\n\n\n\n
Nos EUA, por exemplo, as tr\u00eas operadoras (Verizon, AT&T e T-Mobile) pagaram US$ 85 bilh\u00f5es por 350 MHz de frequ\u00eancias, uma m\u00e9dia de US$ 245 milh\u00f5es por MHz \u2013pouco mais que o faturamento anual conjunto das tr\u00eas operadoras no ano passado (US$ 210 bilh\u00f5es). A receita m\u00e9dia por cliente nos EUA foi de US$ 37.<\/p>\n\n\n\n
Na Alemanha, Telekom Deutschland, Vodafone Germany e Telef\u00f3nica Germany faturaram US$ 23,2 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo e desembolsaram, em m\u00e9dia, US$ 18,7 milh\u00f5es por MHz.<\/p>\n\n\n\n
Na It\u00e1lia, as receitas das quatro operadoras (Iliad, Telecom Italia, Vodafone Italia e Wind Tree) totalizaram US$ 15,7 bilh\u00f5es e, em m\u00e9dia, cada MHz no 5G saiu por US$ 6 milh\u00f5es. Na Alemanha e na It\u00e1lia, o gasto m\u00e9dio de cada cliente girou em torno de US$ 14.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o gasto m\u00e9dio por cliente nas cinco operadoras (Vivo, Claro, Tim, Oi e Algar) foi de US$ 4 e a receita conjunta ficou em US$ 12,4 bilh\u00f5es. O pre\u00e7o estimado das licen\u00e7as ser\u00e1 de US$ 6,4 bilh\u00f5es \u2013quase metade da receita anual do setor.<\/p>\n\n\n\n
Nesse patamar, o MHz sairia por US$ 1,7 milh\u00e3o considerando a faixa 26 GHz.
Nos outros pa\u00edses essa faixa n\u00e3o se mostrou comercialmente vi\u00e1vel. Caso n\u00e3o haja interessados nessa frequ\u00eancia no Brasil, o pre\u00e7o m\u00e9dio do MHz no leil\u00e3o passsaria para US$ 12,5 milh\u00f5es, segundo as teles.<\/p>\n\n\n\n
Embora o pre\u00e7o seja razo\u00e1vel diante da m\u00e9dia verificada em outros leil\u00f5es 5G, as teles afirmam que o tempo que levar\u00e3o para amortizar ser\u00e1 muito maior, considerando o gasto m\u00e9dio por cliente \u2013 algo que repetir\u00e1 o que chamam de “erro do passado” cometido pela ag\u00eancia no c\u00e1lculo das frequ\u00eancias 4G, menos rent\u00e1vel do que se previa.<\/p>\n\n\n\n
Consultado, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es disse que vai esperar os questionamentos oficiais do TCU para se pronunciar. O TCU disse que n\u00e3o comentaria porque o processo est\u00e1 em sua fase inicial e corre sob sigilo neste momento.<\/p>\n\n\n\n
A Anatel n\u00e3o respondeu at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
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