A menos de dois meses do leil\u00e3o do 5G no Brasil, as teles questionam a precifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o do novo servi\u00e7o que dever\u00e3o custar R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As operadoras enviar\u00e3o ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) um levantamento mostrando que as frequ\u00eancias no pa\u00eds est\u00e3o valendo proporcionalmente mais do que na Fran\u00e7a, Alemanha e It\u00e1lia, perdendo somente para os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
As frequ\u00eancias s\u00e3o como avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Fora delas ocorrem interfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo do valor das frequ\u00eancias para a quinta gera\u00e7\u00e3o foram feitos pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es). Agora, o TCU avalia se houve ilegalidades ou se alguma das regras do edital contraria o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Os auditores do tribunal j\u00e1 come\u00e7aram a esmiu\u00e7ar o edital e fizeram questionamentos ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) e \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (6), em uma reuni\u00e3o virtual promovida pela Conexis (a associa\u00e7\u00e3o das operadoras), o ministro F\u00e1bio Faria (Comunica\u00e7\u00f5es) afirmou que o processo deve atrasar o leil\u00e3o do 5G para meados de julho deste ano, e n\u00e3o mais junho.<\/p>\n\n\n\n
Duas propostas foram contestadas: a cria\u00e7\u00e3o de uma rede privativa para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e o Pais (Programa Amaz\u00f4nia Integrada Sustent\u00e1vel). Juntos, eles dever\u00e3o consumir ao menos R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras do edital, os investimentos obrigat\u00f3rios ser\u00e3o calculados pela Anatel e abatidos do pre\u00e7o das licen\u00e7as. A expectativa \u00e9 que sejam praticamente equivalentes.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o centro das controv\u00e9rsias dentro do setor. Antes mesmo de Faria ser nomeado para o cargo, as regras em discuss\u00e3o na Anatel para o edital do 5G (n\u00e3o muito diferentes das atuais) sinalizavam para algo em torno de R$ 20 bilh\u00f5es pelo pre\u00e7o das licen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Naquele momento, no entanto, n\u00e3o havia uma solu\u00e7\u00e3o para o poss\u00edvel banimento da chinesa Huawei na constru\u00e7\u00e3o das novas redes 5G.<\/p>\n\n\n\n
Alinhado ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, Bolsonaro cogitou barrar a gigante chinesa. Isso levaria \u00e0 troca em massa dos equipamentos 4G e 3G hoje instalados porque n\u00e3o conversam com a tecnologia 5G de outros fabricantes.<\/p>\n\n\n\n
As operadoras levantam suspeitas de que a ag\u00eancia estaria agora for\u00e7ando o pre\u00e7o das licen\u00e7as para poder contemplar todas as contrapartidas exigidas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Com a chegada de Faria, a sa\u00edda para o impasse foi a constru\u00e7\u00e3o de uma rede privada para o governo. A medida, segundo o ministro, afastou o banimento da companhia chinesa.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, auditores do TCU consideram que pode haver ilegalidade na exig\u00eancia. Avaliam que, ao delegar \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o da rede, o governo pode estar tentando escapar de um processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m questionam o alinhamento desse projeto com os preceitos definidos pela Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es. Segundo eles, a rede n\u00e3o contribui com o desenvolvimento das telecomunica\u00e7\u00f5es e, assim, prejudica o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
No caso do projeto de conectividade na Amaz\u00f4nia, as teles afirmam que ser\u00e1 uma perda de recursos porque os rios da regi\u00e3o t\u00eam muitos sedimentos e as fibras \u00f3pticas, que ser\u00e3o depositadas nos leitos, poder\u00e3o ser facilmente danificadas.<\/p>\n\n\n\n
Para as operadoras, o melhor seria delegar a obriga\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o por meio da melhor tecnologia em cada regi\u00e3o \u2013 sat\u00e9lites ou r\u00e1dios. O projeto do edital, no entanto, \u00e9 defendido pelo Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n
Os auditores do TCU avaliam que, neste caso, pode haver mau uso do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Mas, para as teles, o maior questionamento ainda reside na precifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. O c\u00e1lculo do valor das frequ\u00eancias 5G leva em considera\u00e7\u00e3o o poss\u00edvel faturamento pelas teles ao longo de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
Essa previs\u00e3o sempre foi feita com base em receitas geradas pelo consumidor final, pessoas f\u00edsicas e empresas. Com o 5G, essa l\u00f3gica foi quebrada porque poder\u00e1 haver outros neg\u00f3cios como a automa\u00e7\u00e3o industrial e a internet das coisas.<\/p>\n\n\n\n
Embora a Anatel tenha levado esses novos tipos de receita em conta, as operadoras ainda n\u00e3o tiveram acesso aos c\u00e1lculos. Mesmo assim, elas j\u00e1 contestam os valores.<\/p>\n\n\n\n
Nos EUA, por exemplo, as tr\u00eas operadoras (Verizon, AT&T e T-Mobile) pagaram US$ 85 bilh\u00f5es por 350 MHz de frequ\u00eancias, uma m\u00e9dia de US$ 245 milh\u00f5es por MHz \u2013pouco mais que o faturamento anual conjunto das tr\u00eas operadoras no ano passado (US$ 210 bilh\u00f5es). A receita m\u00e9dia por cliente nos EUA foi de US$ 37.<\/p>\n\n\n\n
Na Alemanha, Telekom Deutschland, Vodafone Germany e Telef\u00f3nica Germany faturaram US$ 23,2 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo e desembolsaram, em m\u00e9dia, US$ 18,7 milh\u00f5es por MHz.<\/p>\n\n\n\n
Na It\u00e1lia, as receitas das quatro operadoras (Iliad, Telecom Italia, Vodafone Italia e Wind Tree) totalizaram US$ 15,7 bilh\u00f5es e, em m\u00e9dia, cada MHz no 5G saiu por US$ 6 milh\u00f5es. Na Alemanha e na It\u00e1lia, o gasto m\u00e9dio de cada cliente girou em torno de US$ 14.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o gasto m\u00e9dio por cliente nas cinco operadoras (Vivo, Claro, Tim, Oi e Algar) foi de US$ 4 e a receita conjunta ficou em US$ 12,4 bilh\u00f5es. O pre\u00e7o estimado das licen\u00e7as ser\u00e1 de US$ 6,4 bilh\u00f5es \u2013quase metade da receita anual do setor.<\/p>\n\n\n\n
Nesse patamar, o MHz sairia por US$ 1,7 milh\u00e3o considerando a faixa 26 GHz.
Nos outros pa\u00edses essa faixa n\u00e3o se mostrou comercialmente vi\u00e1vel. Caso n\u00e3o haja interessados nessa frequ\u00eancia no Brasil, o pre\u00e7o m\u00e9dio do MHz no leil\u00e3o passsaria para US$ 12,5 milh\u00f5es, segundo as teles.<\/p>\n\n\n\n
Embora o pre\u00e7o seja razo\u00e1vel diante da m\u00e9dia verificada em outros leil\u00f5es 5G, as teles afirmam que o tempo que levar\u00e3o para amortizar ser\u00e1 muito maior, considerando o gasto m\u00e9dio por cliente \u2013 algo que repetir\u00e1 o que chamam de “erro do passado” cometido pela ag\u00eancia no c\u00e1lculo das frequ\u00eancias 4G, menos rent\u00e1vel do que se previa.<\/p>\n\n\n\n
Consultado, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es disse que vai esperar os questionamentos oficiais do TCU para se pronunciar. O TCU disse que n\u00e3o comentaria porque o processo est\u00e1 em sua fase inicial e corre sob sigilo neste momento.<\/p>\n\n\n\n
A Anatel n\u00e3o respondeu at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
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Os auditores do tribunal j\u00e1 come\u00e7aram a esmiu\u00e7ar o edital e fizeram questionamentos ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) e \u00e0 ag\u00eancia. Nesta quinta-feira (6), em uma reuni\u00e3o virtual promovida pela Conexis (a associa\u00e7\u00e3o das operadoras), o ministro F\u00e1bio Faria (Comunica\u00e7\u00f5es) afirmou que o processo deve atrasar o leil\u00e3o do 5G para meados de julho deste ano, e n\u00e3o mais junho. Duas propostas foram contestadas: a cria\u00e7\u00e3o de uma rede privativa para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e o Pais (Programa Amaz\u00f4nia Integrada Sustent\u00e1vel). Juntos, eles dever\u00e3o consumir ao menos R$ 2,5 bilh\u00f5es. Pelas regras do edital, os investimentos obrigat\u00f3rios ser\u00e3o calculados pela Anatel e abatidos do pre\u00e7o das licen\u00e7as. A expectativa \u00e9 que sejam praticamente equivalentes. Este \u00e9 o centro das controv\u00e9rsias dentro do setor. Antes mesmo de Faria ser nomeado para o cargo, as regras em discuss\u00e3o na Anatel para o edital do 5G (n\u00e3o muito diferentes das atuais) sinalizavam para algo em torno de R$ 20 bilh\u00f5es pelo pre\u00e7o das licen\u00e7as. Naquele momento, no entanto, n\u00e3o havia uma solu\u00e7\u00e3o para o poss\u00edvel banimento da chinesa Huawei na constru\u00e7\u00e3o das novas redes 5G. Alinhado ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, Bolsonaro cogitou barrar a gigante chinesa. Isso levaria \u00e0 troca em massa dos equipamentos 4G e 3G hoje instalados porque n\u00e3o conversam com a tecnologia 5G de outros fabricantes. As operadoras levantam suspeitas de que a ag\u00eancia estaria agora for\u00e7ando o pre\u00e7o das licen\u00e7as para poder contemplar todas as contrapartidas exigidas pelo governo. Com a chegada de Faria, a sa\u00edda para o impasse foi a constru\u00e7\u00e3o de uma rede privada para o governo. A medida, segundo o ministro, afastou o banimento da companhia chinesa. No entanto, auditores do TCU consideram que pode haver ilegalidade na exig\u00eancia. Avaliam que, ao delegar \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o da rede, o governo pode estar tentando escapar de um processo licitat\u00f3rio. Tamb\u00e9m questionam o alinhamento desse projeto com os preceitos definidos pela Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es. Segundo eles, a rede n\u00e3o contribui com o desenvolvimento das telecomunica\u00e7\u00f5es e, assim, prejudica o interesse p\u00fablico. No caso do projeto de conectividade na Amaz\u00f4nia, as teles afirmam que ser\u00e1 uma perda de recursos porque os rios da regi\u00e3o t\u00eam muitos sedimentos e as fibras \u00f3pticas, que ser\u00e3o depositadas nos leitos, poder\u00e3o ser facilmente danificadas. Para as operadoras, o melhor seria delegar a obriga\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o por meio da melhor tecnologia em cada regi\u00e3o \u2013 sat\u00e9lites ou r\u00e1dios. O projeto do edital, no entanto, \u00e9 defendido pelo Ex\u00e9rcito. Os auditores do TCU avaliam que, neste caso, pode haver mau uso do dinheiro p\u00fablico. Mas, para as teles, o maior questionamento ainda reside na precifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. O c\u00e1lculo do valor das frequ\u00eancias 5G leva em considera\u00e7\u00e3o o poss\u00edvel faturamento pelas teles ao longo de duas d\u00e9cadas. Essa previs\u00e3o sempre foi feita com base em receitas geradas pelo consumidor final, pessoas f\u00edsicas e empresas. Com o 5G, essa l\u00f3gica foi quebrada porque poder\u00e1 haver outros neg\u00f3cios como a automa\u00e7\u00e3o industrial e a internet das coisas. Embora a Anatel tenha levado esses novos tipos de receita em conta, as operadoras ainda n\u00e3o tiveram acesso aos c\u00e1lculos. Mesmo assim, elas j\u00e1 contestam os valores. Nos EUA, por exemplo, as tr\u00eas operadoras (Verizon, AT&T e T-Mobile) pagaram US$ 85 bilh\u00f5es por 350 MHz de frequ\u00eancias, uma m\u00e9dia de US$ 245 milh\u00f5es por MHz \u2013pouco mais que o faturamento anual conjunto das tr\u00eas operadoras no ano passado (US$ 210 bilh\u00f5es). A receita m\u00e9dia por cliente nos EUA foi de US$ 37. Na Alemanha, Telekom Deutschland, Vodafone Germany e Telef\u00f3nica Germany faturaram US$ 23,2 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo e desembolsaram, em m\u00e9dia, US$ 18,7 milh\u00f5es por MHz. Na It\u00e1lia, as receitas das quatro operadoras (Iliad, Telecom Italia, Vodafone Italia e Wind Tree) totalizaram US$ 15,7 bilh\u00f5es e, em m\u00e9dia, cada MHz no 5G saiu por US$ 6 milh\u00f5es. Na Alemanha e na It\u00e1lia, o gasto m\u00e9dio de cada cliente girou em torno de US$ 14. No Brasil, o gasto m\u00e9dio por cliente nas cinco operadoras (Vivo, Claro, Tim, Oi e Algar) foi de US$ 4 e a receita conjunta ficou em US$ 12,4 bilh\u00f5es. O pre\u00e7o estimado das licen\u00e7as ser\u00e1 de US$ 6,4 bilh\u00f5es \u2013quase metade da receita anual do setor. Nesse patamar, o MHz sairia por US$ 1,7 milh\u00e3o considerando a faixa 26 GHz.Nos outros pa\u00edses essa faixa n\u00e3o se mostrou comercialmente vi\u00e1vel. Caso n\u00e3o haja interessados nessa frequ\u00eancia no Brasil, o pre\u00e7o m\u00e9dio do MHz no leil\u00e3o passsaria para US$ 12,5 milh\u00f5es, segundo as teles. Embora o pre\u00e7o seja razo\u00e1vel diante da m\u00e9dia verificada em outros leil\u00f5es 5G, as teles afirmam que o tempo que levar\u00e3o para amortizar ser\u00e1 muito maior, considerando o gasto m\u00e9dio por cliente \u2013 algo que repetir\u00e1 o que chamam de “erro do passado” cometido pela ag\u00eancia no c\u00e1lculo das frequ\u00eancias 4G, menos rent\u00e1vel do que se previa. Consultado, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es disse que vai esperar os questionamentos oficiais do TCU para se pronunciar. O TCU disse que n\u00e3o comentaria porque o processo est\u00e1 em sua fase inicial e corre sob sigilo neste momento. A Anatel n\u00e3o respondeu at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem. 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